Crisis, productive restructuring, and migration:
the role of the state in the movement of haitians to Brazil
DOI:
https://doi.org/10.35699/2965-6931.2024.54304Keywords:
crisis; productive restructuring; migration; migration policy; state.Abstract
In this paper, I examine the shifts in international migration patterns since the early 21st century, focusing on the movement of Haitians to Brazil, particularly to the state of Paraná, between 2010 and 2018. I analyze the role of the Brazilian state in this process, questioning whether its actions and mechanisms contributed to Brazil becoming a migration destination during this period. I explore the relationship between contemporary capitalist crises, productive restructuring, and migration, highlighting how changes in regulatory frameworks convert economic difficulties into opportunities to deepen neoliberal policies, influencing the volume of migration flows and shifts in migratory patterns. I demonstrate how this process was realized and argue that specific modifications to regulatory frameworks and geopolitical actions, both facilitated productive restructuring and enabled the attraction of Haitian migrants to Brazil. Their integration into the workforce served as a means to reduce production costs through wage suppression.
References
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: O novo proletariado de serviço na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.
BASSO, Pietro. 2015. “Racismo de Estado e antirracismo de classe na Europa”.
BASSO, Pietro. Migration. Em: MUSTO, Marcello (Org.). The Marx Revival: Key Concepts and New Interpretations. Cambridge: Cambridge University Press, p. 232–46, 2020. DOI: https://doi.org/10.1017/9781316338902.014
BOLETÍN OFICIAL DE BRASIL. 2018. Portaria Interministerial Nº 10. 31 de agosto, 2019. Disponível em: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/875. Acesso em 25 de junho de 2024.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2024. Resoluções normativas. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/component/k2/itemlist/category/10075-resolucoes-normativas?start=20. Acesso em 21 de agosto, 2024.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Participação do Brasil na MINUSTAH. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-porto-principe/porto-principe-arquivos/portugues/relacoes-brasil-haiti/participacao-do-brasil-na-minustah. Acesso em 25 de junho de 2024.
BRENNER, Neil. New state spaces: urban governance and the rescaling of statehood. Oxford: Oxford Academic, 2004. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199270057.001.0001
COUTINHO, Aldacy Rachid. Direito capitalista e democrático do trabalho nos marcos do Estado Providência. Revista Estudos do Século XX, v. 13, n. 1, p. 167–180, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14195/1647-8622_13_10. Acesso em: [data de acesso]. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-8622_13_10
DESROSIERS, Michaëlle. Trabalho, Mulheres Negras e Zonas Francas no Haiti Contemporâneo: O “Empresariado Humanitário” Neocolonial em Movimento. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia) — Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.
FRESCA, Tania Maria. Industrialização recente da rede urbana do Norte do Paraná: cidades especializadas em produções industriais e transferência industrial. Boletim de Geografia, v. 24, n. 1, p. 129-146, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.4025/bolgeogr.v24i1.12390. Acesso em: [data de acesso].
GARCÍA LINERA, Álvaro. ¿Qué es una revolución?: y otros ensayos reunidos. Buenos Aires: CLACSO, 2021.
GILMORE, Ruth Wilson. Fatal couplings of power and difference: Notes on racism and geography. The Professional Geographer, v. 54, n. 1, p. 15–24, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1111/0033-0124.00310. Acesso em: [data de acesso]. DOI: https://doi.org/10.1111/0033-0124.00310
GOMES, Sueli. A presença dos migrantes haitianos em território maringaense. Revista Geografar, v. 11, n. 1, p. 5–16, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/geografar.v11i2.48145. Acesso em: [data de acesso]. DOI: https://doi.org/10.5380/geografar.v11i2.48145
HARVEY, David. Breve Historia del Neoliberalismo. Madrid: Akal, 2005.
HARVEY, David. Seventeen contradictions and the end of capitalism. Londres: Profile Books, 2014.
HARVEY, David. The postmodern condition: An Enquiry into the origins of cultural change. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1989.
HEROD, Andrew; LAMBERT, Rob. Neoliberalism, precarious work and remaking the geography of global capitalism. In: LAMBERT, Rob; HEROD, Andrew (Orgs.). Neoliberal Capitalism and Precarious Work: Ethnographies of Accommodation and Resistance. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2016. DOI: https://doi.org/10.4337/9781781954959.00007
JESSOP, Bob. State theory: putting capitalist states in their place Polity Press. Londres: Routledge, London (1990).
JESUS, Alex. Redes da migração haitiana no Mato Grosso do Sul. 2020. Tese (Doutorado em Geografia) — Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2020.
KILMISTER, Andrew. Reestructuring. Em: Browning, Gary & Halcli, Abigail (Orgs.). Understanding Contemporary Society: Theories of the Present. London: Sage publications, 2000, pp. 252-266. DOI: https://doi.org/10.4135/9781446218310.n18
LENCIONI, Sandra. 1991. Reestruturação Urbano-Industrial: centralização do capital e desconcentração da metrópole de São Paulo”. Tese de Doutorado em Geografia Humana, Universidade de São Paulo, 1991.
MARTINS, Isis. Geografias da imigração haitiana para o Brasil. Revista Tamoios, v. 14, n. 1, p. 71–82, 2018. https://doi.org/10.12957/tamoios.2018.30652. DOI: https://doi.org/10.12957/tamoios.2018.30652
MASSEY, Doreen. The legacy lingers on: the impact of Britain’s international role on its internal geography." MARTIN, Ron (Org.). The geography of de-industrialisation: critical human geography. Londres: Palgrave, 1986, p. 31-56. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-349-18501-6_2
NAGEL, Caroline. Geopolitics by another name: inmigration and politics of assimilation. Revista Political Geography, n. 21, v, 2, p. 971-987. 2002. DOI: https://doi.org/10.1016/S0962-6298(02)00087-2
NAVARRO, Vera. A produção de calçados de couro em Franca-SP: a reestruturação produtiva e os impactos sobre o trabalho. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Araraquara, 1998.
OBMigra. 2019. Relatório Anual: Imigração e Refúgio no Brasil. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/relatorio-anual/RELAT%C3%93RIO%20ANUAL%20OBMigra%202019.pdf. Acesso em 21 de agosto, 2024.
OBMigra. 2020. Relatório Anual: Imigração e Refúgio no Brasil. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorio-anual/2020/OBMigra_RELAT%C3%93RIO_ANUAL_2020.pdf. Acesso em 21 de agosto, 2024.
OLIVEIRA, Floriano José Godinho. Reestruturação econômica, poder público e desenvolvimento social: possibilidades de disputas e de recomposição do poder no território. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, v. 245, n. 1, pp. 1–15, 2007.
OLIVEIRA, Francisco. A economia da dependência imperfeita. São Paulo: Graal, 1984.
OLIVEIRA, Francisco. Passagem na neblina. Em: OLIVEIRA, Francisco. Classes sociais em mudança e a luta pelo socialismo, São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1996, p. 7-22.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). MIPONUH - Profil de la mission, 2012. Disponível em: [https://www.un.org/fr/peacekeeping/missions/past/mipon_p.htm]. Acesso: 22.04.2022.
PACHI, Priscila. A precarização do trabalho do imigrante haitiano em São Paulo. TRAVESSIA - Revista Do Migrante, v. 25, n. 42, 2021. doi:10.48213/travessia.i88.952. DOI: https://doi.org/10.48213/travessia.i32.625
PACHI, Priscila. A Precarização na Base da Mundialização Contemporânea. Dissertação de Mestrado em Geografía Humana, Universidade de São Paulo, 2019.
PECK, Jamie. Geography and public policy: constructions of neoliberalism." Revista Progress in Human Geography, n. 28, v. 3. p. 392-405, 2004. DOI: https://doi.org/10.1191/0309132504ph492pr
PEREIRA JÚNIOR, Edilson. Território e economia política: uma abordagem a partir do novo processo de industrialização no Ceará. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2011.
PINTO, Geraldo Augusto. A organização do trabalho no século xx: taylorismo, fordismo e toyotismo. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2013.
RAIS. 2020. Relatório RAIS: A inserção socioeconômica dos imigrantes no mercado de trabalho formal”. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorios_RAIS/Relat%C3%B3rio_RAIS.pdf. Acesso em 24 de agosto de 2024.
RITCHIE, Genevieve; CARPENTER, Sara; MOJAB, Shahrzad. (2022). As Migrants Move: (re)formation of class and class struggle. Em: RITCHIE, Genevieve; CARPENTER, Sara; MOJAB, Shahrzad. (Orgs.). Marxism and Migration: Marx, Engels, and Marxisms. Palgrave Macmillan, Cham, 2022. p. 3-31. https://doi.org/10.1007/978-3-030-98839-5_1 DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-030-98839-5_1
RODRIGUES, Arlete Moysés. A propriedade da terra como um elemento da desigualdade territorial nas cidades brasileiras”. Em: JACINTO, Ruy (Org.). Novas fronteiras, outros diálogos: Cooperação e desenvolvimento territorial. Lisboa: Editora Âncora, 2019, p. 195-206.
RODRIGUES, Arlete Moysés. Políticas públicas para o espaço. Revista Cidades, v. 13, n. 22, pp. 41-69, 2016. DOI: https://doi.org/10.36661/2448-1092.2016v13n22.11924
SEGUY, Frank. A Catástrofe de Janeiro de 2010, a “Internacional Comunitária” e a Recolonização do Haiti”. Tese de doutorado em Sociologia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.
SMITH, Neil. Contours of a spatialized politics: Homeless vehicles and the production of geographical scale. Revista Social Text, 33: 54–81, 1992. DOI: https://doi.org/10.2307/466434
TUNES, Regina. 2019. Concentração e Territorialização da produção inovadora no Brasil: uma análise a partir do conceito de condições gerais de produção. Revista Geographia, v. 21, p. 52-71. DOI: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2019.v21i47.a14456
VIETRO, Anderson. A indústria confeccionista no Norte do Paraná. Disserção de Mestrado em Geografía, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2011.
VILLEN, Patrícia. Migração na modernização dependente: "braços civilizatórios" e atual configuração polarizada”. Tese de doutorado em Sociologia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista da Universidade Federal de Minas Gerais
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
