Campesinato e soberania alimentar: 

a adoção da agroecologia para efetivar o Direito Fundamental à alimentação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/5f60c582

Palavras-chave:

campesinato, agroecologia, soberania alimentar, Direitos Fundamentais

Resumo

A soberania alimentar compreende um conceito que se estende do acesso ao alimento até sua qualidade, o modo como foi produzido e quem o produziu. Divergente dessa concepção, o modelo agrícola convencional está fincado em raízes coloniais, inserido nas estruturas capitalistas, promovendo múltiplas crises sociais no Brasil. Por isso, o movimento campesino propõe reestruturar a agricultura por meio da luta, reivindicando o direito à terra e à alimentação de qualidade, combatendo a colonialidade do poder e do saber. Além disso, adota um modelo produtivo politicamente alinhado, a agroecologia. A pesquisa analisou como o movimento campesino contribui para a concretização da soberania alimentar por meio da agroecologia. Objetivou questionar os sistemas que beneficiam a dominação do agronegócio e propor um modelo produtivo agrícola construído pelas bases populares, utilizando a investigação dialética da materialidade. Concluiu que a agroecologia pode alimentar o mundo e promover soberania alimentar, se for devidamente incentivada.

Biografia do Autor

  • Ana Júlia Bof Braga, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

    Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) – Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES). Bacharel em Direito pela FDV. Membra pesquisadora do “BIOGEPE – Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direita à Saúde e Bioética”. E-mail: anajulia0510@hotmail.com.

  • Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

    Pós-doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pesquisadora de produtividade CNPq. Coordenadora e professora titular do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora do “BIOGEPE – Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direita à Saúde e Bioética”. E-mail: elda.cab@gmail.com.

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Publicado

2025-11-11

Como Citar

Campesinato e soberania alimentar: : a adoção da agroecologia para efetivar o Direito Fundamental à alimentação. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 32, n. Fluxo Contínuo, p. 1–26, 2025. DOI: 10.35699/5f60c582. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/61113. Acesso em: 17 abr. 2026.

Dados de financiamento