Peasantry and Food Sovereignty: The adoption of agroecology to realize the Fundamental Right to food

a adoção da agroecologia para efetivar o Direito Fundamental à alimentação

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35699/5f60c582

Keywords:

peasantry, agroecology, food sovereignty, Fundamental Rights

Abstract

Food sovereignty encompasses a concept that goes beyond mere access to food, extending to its quality, the manner in which it is produced, and by whom it is produced. In contrast to this conception, the conventional agricultural model is rooted in colonial legacies and embedded within capitalist structures, thereby perpetuating multiple social crises. In response, the peasant movement advocates for a restructuring of agriculture through collective struggle, asserting the right to land and quality food, challenging the coloniality of power and knowledge, and promoting a politically aligned productive model: agroecology. This research analyzed how the peasant movement contributes to the realization of food sovereignty through agroecology. It aimed to question the systems that sustain agribusiness domination and to propose an agricultural production model built upon grassroots foundations, employing a dialectical investigation of material conditions. The study concluded that agroecology has the potential to feed the world and promote food sovereignty, provided it receives adequate support.

Author Biographies

  • Ana Júlia Bof Braga, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

    Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) – Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES). Bacharel em Direito pela FDV. Membra pesquisadora do “BIOGEPE – Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direita à Saúde e Bioética”. E-mail: anajulia0510@hotmail.com.

  • Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

    Pós-doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pesquisadora de produtividade CNPq. Coordenadora e professora titular do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora do “BIOGEPE – Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direita à Saúde e Bioética”. E-mail: elda.cab@gmail.com.

References

ALTIERI, Miguel A. Agroecology: the science of natural resource management for poor far mers in marginal environments. Agriculture, Ecosystems and Environment, Berkeley, n. 1971, 2002, p. 1-24.

ANTUNES, Claudia. Boi, soja e agrotóxicos: as isenções tributárias do agro que alimentam o desmatamento e a poluição. Sumaúma, Rio de Janeiro, 14 jul. 2025. Disponível em: https://sumauma.com/boi-soja-agrotoxicos-isencoes-tributarias-agroindustria-alimentam-desmatamento-poluicao/#:~:text=As%20dez%20empresas%20ligadas%20ao,protegem%20e%20recuperam%20a%20Floresta. Acesso em: 14 ago. 2025.

BOMBARDI, Larissa Mies. Agrotóxicos e colonialismo químico.1. ed. São Paulo: Elefante, 2023.

BOMBARDI, Larissa Mies; CHANGOE, Andrey. Comércio tóxico: A ofensiva do lobby dos agrotóxicos da União Europeia no Brasil. Friends of the Earth Europe. [S.l.], 2022. Disponível em: https://friendsoftheearth.eu/wp-content/uploads/2022/04/Toxic-Trading-POR.pdf. Acesso em: 20 fev. 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 ago. 2025.

BRASIL. Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026 com R$ 516,2 bilhões para impulsionar o agro brasileiro. Ministério da Agricultura e Pecuária, Brasil, 01 jul. 2025a. Disponível: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-lanca-plano-safra-2025-2026-com-r-516-2-bilhoes-para-impulsionar-o-agro-brasileiro. Acesso em: 10 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília, DF, 15 set. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm. Acesso em: 14 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.785/2023, de 27 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, e partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Brasília, DF, 27 dez. 2023a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14785.htm. Acesso em: 10 ago. 2025.

BRASIL. Plano Safra 2025/2026. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Brasília, 30 jun. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2025/06/plano-safra-2025-2026. Acesso em: 10 ago. 2025.

BRASIL. Projeto de Lei nº 709/2023, de 28 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 2023b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2349493. Acesso em: 10 ago. 2025.

BURALLI, Rafael Junqueira et al. Conhecimentos, atitudes e práticas de agricultores familiares brasileiros sobre a exposição aos agrotóxicos. Saúde e Sociedade, São Paulo, v.30, n.4, e210103, 2021. DOI: 10.1590/S0104-12902021210103. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/QHW67BwjvwzMPPKQs75DTSf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 ago. 2025.

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo et al. Governança e mudanças climáticas: políticas implementadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 31, 2024, e024031. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/QHW67BwjvwzMPPKQs75DTSf/. Acesso em: 10 abr. 2025.

CARNEIRO, Fernando Ferreira; et al. (Org.). Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. 01. ed. São Paulo/SP: Expressão Popular, 2015a. v. 01. 624p. Disponível em: https://abrasco.org.br/download/dossie-abrasco-um-alerta-sobre-os-impactos-dos-agrotoxicos-na-saude/. Acesso em: 15 fev. 2025.

CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. 2. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1962.

CORDEIRO, Isabela de Deus; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Ecologia crítica. Estado, mercado e sociedade: uma análise para um retorno do metabolismo do homem com a natureza. 1. ed. São Paulo: Hucitec, 2018.

DELGADO, Guilherme. Modelo de produção agrária no Brasil. Seminário Enfrentamento aos impactos dos agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente. Fiocruz, Rio de Janeiro, 4 jun. 2012.

FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. World Food and Agriculture: Statistical Yearbook 2024. Roma, 2024. DOI: https://doi.org/10.4060/cd2971en. Disponível em: https://openknowledge.fao.org/items/43ef9f2c-a023-4130-81ce-dc5ac3f825ef. Acesso em: 10 ago. 2025.

FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura et al. The State of Food Security and Nutrition in the World 2025: Addressing high food price inflation for food security and nutrition. Rome, 2025. DOI: https://doi.org/10.4060/cd6008en. Disponível em: https://openknowledge.fao.org/items/ec3dbd70-164c-483d-9fa2-2346284d67c8. Acesso em: 10 ago. 2025.

FDV – Faculdade de Direito de Vitória. Projeto de extensão: Agrotóxico. Vitória, s.d. Disponível em: Acesso em: https://www.fdv.br/agrotoxico/. 14 ago. 2025.

GUZMÁN, Eduardo Sevilla. Uma estratégia de sustentabilidade a partir da Agroecologia. Revista Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. Porto Alegre, v. 2, n. 1, 2001, p. 35-45. Disponível em: https://www.projetovidanocampo.com.br/agroecologia/uma_estrategia_de_sustentabilidade_a_partir_da_agroecologia.pdf. Acesso em: 10 abr. 2024.

GUZMÁN, Eduardo Sevilla; WOODGATE, Graham. Agroecología: Fundamentos del pensamiento social agrário y teoría sociológica. Agroecología, vol. 8, n. 2, 2013, p. 27-34. Disponível em: https://revistas.um.es/agroecologia/article/view/212161. Acesso em: 20 fev. 2025.

LA VIA CAMPESINA. Soberania Alimentar, um Manifesto para o Futuro do Nosso Planeta. [S.l.], 13 out. 2021. Disponível em: https://viacampesina-org.translate.goog/en/2021/10/food-sovereignty-a-manifesto-for-the-future-of-our-planet-la-via-campesina/?_x_tr_sl=en&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt&_x_tr_pto=tc. Acesso em: 10 ago. 2025.

LA VIA CAMPESINA. Sobre a Via Campesina. [S.l.], [s.d.]. Disponível em: https://viacampesina-org.translate.goog/en/international-peasants-voice/?_x_tr_sl=en&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt&_x_tr_pto=tc. Acesso em: 10 ago. 2025.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone. Direito à agroecologia: a viabilidade e os entraves de uma prática agrícola sustentável. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

MENDES, Cristiano; GONÇALVES, Jéssica Rúbia. Segurança e soberania alimentar: O caso brasileiro (1994-2015). Caderno CRH, Salvador, v. 36, p. 1-18. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.42137. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/8RNJrYrVL3xFVTsD5nrZsWD/?lang=pt. Acesso em: 10 ago. 2025.

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores. Quem somos. [S.l.], [s.d.]. Disponível em: https://mpabrasil.org.br/quem-somos/. Acesso em: 10 ago. 2025.

MPES – Ministério Público do Espírito Santo. MPES inaugura o Pacto Ecológico Capixaba com produtores rurais orgânicos e agroecológicos de Viana. [S.l.]¸ 22 fev. 2022. Disponível em: https://mpes.mp.br/noticias/2022/02/22/mpes-inaugura-o-pacto-ecologico-capixaba-com-produtores-rurais-organicos-e-agroecologicos-de-viana/. Acesso em: 10 ago. 2025.

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. MST denuncia tentativa de criminalização em PL que pune famílias por ocupação de terra. Brasília, 22 de maio de 2024. Disponível em: https://mst.org.br/2024/05/22/mst-denuncia-tentativa-de-criminalizacao-em-pl-que-pune-familias-por-ocupacao-de-terra/. Acesso em: 10 ago. 2025.

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Quem somos. [S.l.], [s.d.]. Disponível em: https://mst.org.br/quem-somos/. Acesso em: 10 ago. 2025.

NYÉLÉNI – International Movement for Food Sovereignty. Declaraçao de Nyélény. Selingue, 26 mar. 2007. Disponível em: https://nyeleni.org/en/declaracao-de-nyeleny-foro-mundial-pela-soberania-alimentar/. Acesso em: 10 ago. 2025.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, dez. 2001, p. 185-206. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142001000300015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/H7WMxZswgv6zR6MZJx5DHCm/. Acesso em: 10 ago. 2025.

ONU – Organização das Nações Unidas. Declaration on sustainable agriculture, resiliente food systems and climate action. United Nations Food Systems Coordination Hub, [S.l.]¸10 dez. 2023. Disponível em: https://www.unfoodsystemshub.org/fs-summit-legacy/conference-of-the-parties-(cop)/cop28/en. Acesso em: 10 abr. 2025.

PAZ, Juliana Vieira; REZENDE, Vanessa; GAMEIRO, Augusto. Agrotóxicos no Brasil: entre a produção e a segurança alimentar. Jornal da USP, [S.l.]¸ 11 dez. 2023. Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=711859. Acesso em: 10 ago. 2025.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do sul. Coimbra: Almedina, 2009.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005.

REINHOLZ, Fabiana; AGUIAR, Clara; BRANDES, Marcela. MST celebra resiliência e sucesso da agroecologia na Festa da Colheita do Arroz no RS. MST, [S.l.], 21 mar. 2025. Disponível em: https://mst.org.br/2025/03/21/mst-celebra-resiliencia-e-sucesso-da-agroecologia-na-festa-da-colheita-do-arroz-no-rs/. Acesso em: 10 ago. 2025.

SAITO, Kohei. O capital no Antropoceno. São Paulo: Boitempo, 2024.

TORRES, Raquel. A agroecologia pode alimentar o mundo? O Joio e O Trigo, [S.l.], 17 jul. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/07/agroecologia-alimenta-o-mundo/. Acesso em: 10 ago. 2025.

WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. O Campesinato Brasileiro: uma história de resistência. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, Vol. 52, p. S025-S044, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/4Hn3FCvFdb9VBYwSwJfKSGJ/. Acesso em: 10 ago. 2025.

Published

2025-11-11

How to Cite

Peasantry and Food Sovereignty: The adoption of agroecology to realize the Fundamental Right to food: a adoção da agroecologia para efetivar o Direito Fundamental à alimentação. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 32, n. Fluxo Contínuo, p. 1–26, 2025. DOI: 10.35699/5f60c582. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/61113. Acesso em: 17 apr. 2026.

Funding data