Independent Technical Advisory

The struggle for the rights of the populations affected by the mining dams

Authors

  • Aline Pacheco Silva Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas)
  • Caena Rodrigues Conceição Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas)
  • Juliana Camargo de Faria Pirró Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas)

DOI:

https://doi.org/10.35699/2316-770X.2020.20672

Keywords:

People affected by dams, Independent Technical Advisory, Integral repair

Abstract

This article aims to give visibility to the affected people by dams, their achievements and the process of constant struggle to guarantee rights in the face of socio-environmental conflicts caused by mining companies. For that, used a bibliographical research on methodology, highlighting important documents and concepts for the application of affected people’s rights: environmental justice, environmental racism, integral repair and concept of affected people. Through the historical survey, from the constitution of a mining model in Brazil to the present day, a contradiction inherent to a model that results in several right violations in the affected population is identified. Finally, Independent Technical Advisory is presented as an important tool for the struggle of the communities affected by a guarantee of full reparation, triggering some successful experiences.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Aline Pacheco Silva, Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas)

Psicóloga e mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Especialista em Políticas Públicas de Gênero e Raça pela Universidade Federal de Viçosa – UFV. Vinda do interior de Minas Gerais – Ponte Nova – tornou-se militante e defensora de direitos humanos, fazendo parte integrante do Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania. Ao longo de sua jornada profissional trabalhou como psicóloga com adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, pessoas em Privação de Liberdade, como professora na Educação Popular e Educação Superior. Atuou também como psicóloga nas Políticas Públicas de Assistência Social e Saúde, no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos e atualmente , trabalha como assessora técnica (psicóloga) dos atingidos e atingidas pela Barragem da Samarco em Barra Longa, na luta pelo direito das pessoas atingidas.

Caena Rodrigues Conceição, Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas)

Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia- UFBA e Integrante do Ponto de Cultura Boiada Multicor- UNIRAAM. Atuou como educadora popular pela UNIRAAM durante mais de dez anos com crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de risco que vivem nos centro urbanos de Salvador-Ba. Atuou durante seis meses como educadora popular pelo EdpopSUS-BA com agentes comunitários de saúde. Atuou durante dois anos e meio com comunidades quilombolas de Pernambuco e Bahia através do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase na Saúde da População do Campo - UPE. Além de ter sido preceptora durante seis meses da referida residência. Ao longo da sua história de vida teve como berço de formação a cultura popular de matriz africana. Filha de mãe atriz de teatro e pai educador e mestre da cultura popular, nasceu no ano de 1990 no estado da Bahia, na cidade de Salvador. Atualmente, trabalha como assessora técnica no município de Itatiaiuçu-MG, junto as comunidades atingidas por barragem, diante do conflito socioambiental provocados por grandes empresas mineradoras. Nos projetos que participa  busca sempre o caminho da promoção do cuidado em saúde integral, a partir de uma visão holística, buscando sempre a valorização da identidade, cultura, história e ancestralidade das comunidades e pessoas com os quais trabalha.

Juliana Camargo de Faria Pirró, Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas)

Psicóloga e amante da educação popular. Especialista em Saúde Mental, Saúde Pública e Saúde da Familia com ênfase nas populações do campo, possui também formação em plantas medicinais, artes e educação popular. Sua principal atuação se dá na saúde pública, em dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com foco na abordagem e luta antimanicomial. Nos últimos anos tem se dedicado à saúde mental das populações do campo, se aproximando e contribuindo com movimentos sociais. Atualmente, trabalha com populações atingidas por barragem.

References

ABREU, Ivy de Souza. Biopolítica e racismo ambiental no Brasil: a exclusão ambiental dos cidadãos. Opinión Jurídica, Medellín, v. 12, n. 24, p. 97-100, jul./dez. 2013. Disponível em: https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/723. Acesso em: 20 mar. 2020.

ACSELRAD, Henri; BEZERRA, Gustavo das Neves; MELLO, Cecilia Campello do Amaral. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

AEDAS – Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social. ATI • Itatiaiuçu. AEDAS. [s.d.] Disponível em: https://www.aedasmg.org/itatiaiucu. Acesso em: 20 jul. 2021.

ANM – Agência Nacional de Mineração. Relatório anual de segurança de barragens de mineração 2019. Brasília-DF: ANM, 2020.

ALMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Projeto de Lei nº 3.312 de 2016. Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos e dá outras providências. Belo Horizonte: ALMG, 2016. Disponível em: https://www.almg.gov.br/. Acesso em: 30 jun. 2020.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019. (Coleção Feminismos Plurais.)

ALVES, Henrique Rosmaninho. O estado de coisas inconstitucional face ao reiterado rompimento de barragens no Brasil. (re)pensando direito. Revista do Curso de Graduação em Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, Tocantins, ano 9, n. 18 jul./dez. 2019, p. 37. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/7160. Acesso em: 20 jan. 2019.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília: DOU, 1981.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 440p. (Coleção Saraiva de legislação).

BRASIL. Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Brasília: DOU, 2010.

BRASIL. Projeto de Lei nº 2.788, de 2019. Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Brasília: Câmara dos Deputados do Brasil, 2019. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7990532&ts=1584131687914&disposition=inline. Acesso em: 10 maio 2020.

CARNEIRO, L. L.; OLIVEIRA, A. F. Racismo ambiental no rompimento da barragem de fundão: as injustiças e as lutas dos movimentos sociais pela garantia do direito dos atingidos(as) no município de Barra Longa/MG. In: ANANPUR, 18., Natal, 2019. Anais… Natal: ANANPUR, 2019. Disponível em: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=665. Acesso em: 15 jan. 2020.

CONCEIÇÃO, J. S. Capoeira Angola: Educação Pluriétnica Corporal e Ambiental. Salvador: Vento Leste, 2009. 161 p.

CDDPH – Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Comissão Especial “Atingidos por Barragens”. Resoluções nos 26/06, 31/06, 01/07, 02/07, 05/07. Brasília, DF: CDDPH, 2010. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/encontros-nacionais-e-regionais/xi-encontro-nacional/xi-encontro/legislacao/relatorio-sintese-cddph. Acesso em: 9 maio 2020.

DEUS, E. Antropologia e ambiente. Orientador: Prof. Dr. Paul Elliot Little. 2007. 112f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade de Brasília, Departamento de Antropologia, Brasília, 2007.

ERRAÉZ, X. R. A. Reparação integral no equador um conceito em constante evolução. Conpedilaw Review, Quito/Equador, v. 4, n. 2, p. 184-198, jul./dez. 2018.

FIGUEIRÔA, S. F. “Metais aos pés do trono”: exploração mineral e o início da investigação da terra no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 71, p. 10-19, set./nov. 2006.

FIOCRUZ/ENSPE. Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil. FIOCRUZ/ENSPE. 2018. Disponível em: http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/?conflito=mg-atingidos-pelo-desastre-ambiental-de-mariana-lutam-por-reassentamento-e-garantia-de-reparacao-justa-dos-danos-morais-materiais-e-imateriais-que-sofreram. Acesso em: 10 maio 2020.

GURSKI JUNIOR, I. Princípio da reparação integral do dano ambiental no desastre de Mariana/MG. 2016. TCC (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.

INSTITUTO GUAICUY. Assessoria Técnica Independente. Instituto Guaicuy. [s.d.] Disponível em: https://guaicuy.org.br/assessoria-tecnica-independente/. Acesso em: 20 jul. 2021.

KRENAK, A. O amanhã não está à venda. São Paulo: Companhia das Letras, 2020. p. 1-25.

LIMA, E. F. Racismo no plural: um ensaio sobre o conceito de racismos. In: LIMA, E. F. et al. (Org.). Ensaios sobre Racismos: Pensamento de Fronteira. 1. Edição. [s.l.]: Ocareté; São Paulo: Balão Editorial, 2019.

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragem. Assessoria técnica: um direito dos atingidos pela Samarco. MAB. 2018. Disponível em: https://www.mabnacional.org.br/noticia/assessoria-t-cnica-um-direito-dos-atingidos-pela-samarco-0. Acesso em: 10 maio 2020.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Temáticas. Revista Arte & Ensaios, n. 3, Rio de Janeiro, p. 123-151, dez. 2016.

MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação Civil Pública e a reparação do dano ao meio ambiente. 2. ed., atual. São Paulo: J. de Oliveira, 2004.

MPF – Ministério Público Federal. Barragem em Itatiaiuçu (MG): acordo garante início de prestação de assessoria técnica aos atingidos. MPF. 2019. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/barragem-em-itatiaiucu-mg-acordo-garante-inicio-da-prestacao-de-assessoria-tecnica-aos-atingidos-1.

MPMG – Ministério Público de Minas Gerais; CIMOS – Coordenadoria de Inclusão e mobilização sociais. Nota técnica: assessoria técnica independente e escolhida pelos atingidos: Empreendimento – Rio/Anglo American. Belo Horizonte: MPMG/CIMOS, 2017. Disponível em: https://fundobrasil.org.br/wp-content/uploads/2018/07/nota-tecnica-assessoria-tecnica-independente.pdf. Acesso em: 10 maio 2020.

NACAB – Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens. NACAB. [s.d.] Disponível em: https://www.nacab.org.br/.

ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio ambiente e o Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1992.

PAIVA, E. F. Bateias, carumbés, tabuleiros: mineração africana e mestiçagem no Novo Mundo. In: PAIVA, Eduardo França; ANASTASIA, Carla Maria Junho (Org.). O trabalho mestiço: maneiras de pensar e formas de viver – séculos XVI a XIX. São Paulo/Belo Horizonte: Annablume/PPGH-UFMG, 2002. p. 187-207.

PORTO, M. F; PACHECO, T.; LEROY, J. P. (Org.). Injustiça ambiental e saúde no Brasil: O mapa de conflitos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. p. 35-71.

RAMBOLL. Relatório Técnico. Avaliação do programa de reparação integral da bacia do Rio Doce. 2019. 48 p. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/atuacao-do-mpf/pareceres-e-relatorios. Acesso em: 20 jul. 2021.

SILVA, L.; MORAES, O. Racismo ambiental, colonialismos e necropolítica: direitos territoriais quilombolas subjugados no Brasil. In: LIMA, E. F. et al. (Org.). Ensaios sobre Racismos: Pensamento de Fronteira. 1. Edição. [s.l.]: Ocareté; São Paulo: Balão Editorial, 2019.

TRINDADE, A. Tratado Internacional dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997. vol. III.

VAINER, C. B. Conceito de “atingido”: uma revisão do debate e diretrizes. In: ROTHMAN, Franklin Daniel (Org.). Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa: UFV, 2008. p. 39-63.

ZHOURI, A. Introdução: produção de conhecimento num campo minado. In: ZHOURI, Andrea (Org.). Mineração, Violências e Resistências. 1. ed. Marabá: Iguana/ABA, 2018. v. 1, p. 7-25.

Published

2021-10-01

How to Cite

SILVA, A. P.; CONCEIÇÃO, C. R.; PIRRÓ, J. C. de F. Independent Technical Advisory: The struggle for the rights of the populations affected by the mining dams. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 280–309, 2021. DOI: 10.35699/2316-770X.2020.20672. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/20672. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Artigos