Controversias ontológicas sobre el marco temporal: La tensión entre el pensamiento dualista y relacional

A tensão entre o pensamento dualista e relacional

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35699/bmfcd526

Palabras clave:

desarrollo; estudios organizacionales; pueblos indígenas; territorio

Resumen

La popularmente conocida “tesis del marco temporal indígena” (marco de reevaluación de los derechos indígenas sobre la tierra) ha despertado gran interés en el contexto brasileño y ha sido objeto de intensas disputas jurídicas, políticas y sociales. Los debates en torno a la tesis se centran principalmente en las controversias relacionadas con su constitucionalidad. Metodológicamente, se buscó caracterizar las controversias alrededor de la tesis más allá de los límites del debate político y jurídico sobre su constitucionalidad. El análisis evidenció que, subyacente a los argumentos, existe una disputa ontológica: por un lado, la ontología dualista, vinculada al pensamiento moderno y asumida por el grupo que defiende la tesis; por otro, la ontología relacional, que orienta a quienes cuestionan su constitucionalidad. En este sentido, el objetivo es caracterizar y presentar las controversias en torno al debate y, de esta manera, reflejar las diferentes ontologías presentes en los argumentos.

Biografía del autor/a

  • Larissa Lemos Dias, UFLA

    Graduada em Administração Pública pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL/MG). Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Lavras (UFLA), onde atualmente é doutoranda. É membra do grupo de pesquisa Laboratório de Estudos Transdisciplinares (LETRA/PPGA-UFLA). Seus interesses de pesquisa concentram-se nos Estudos Organizacionais, com ênfase em territorialidade, conflitos socioambientais, questão indígena e colonialidade.

  • José de Arimatéia Dias Valadão, UFLA

    Graduado em Matemática, com Mestrado e Doutorado em Administração. É docente Associado da Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Administração Pública, onde atua no Bacharelado em Administração Pública, no Programa de Pós-Graduação em Administração e Programa de Pós-Graduação em Administração Pública. Atua com ensino, pesquisa e extensão nos temas de desenvolvimento sustentável, gestão territorial e tecnologias sociais.

  • Ana Paula Silva dos Santos, UFLA

    Doutoranda em Administração pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Mestre em Economia pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) e graduada em Ciências Econômicas pela mesma universidade. Atualmente é membra dos grupos de pesquisa Laboratório de Estudos Transdisciplinares (LETRA/PPGA-UFLA) e do Grupo Oikos (UNIFAL). Interesse em Economia Ecológica, Economia Urbana, Antropoceno e Capitaloceno, Mineração e teoria Decolonial.

Referencias

AGÊNCIA FPA. Marco Temporal: “A preocupação da FPA é com o enfraquecimento do direito de propriedade”. Disponível em: https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2023/10/24/marco-temporal-a-preocupacao-da-fpa-e-com-o-enfraquecimento-do-direito-de-propriedade/. Acesso em: 22 out. 2024.

AGÊNCIA FPA. Nota Oficial - Veto ao Marco Temporal. Disponível em: https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2023/10/20/nota-oficial-vetos-ao-marco-temporal/. Acesso em: 22 out. 2024.

AGÊNCIA IBGE NOTÍCIAS. Com alta recorde da Agropecuária, PIB fecha 2023 em 2,9%. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/39306-com-alta-recorde-da-agropecuaria-pib-fecha-2023-em-2-9#:~:text=O%20Produto%20Interno%20Bruto%20(PIB,desempenho%20do%20PIB%20do%20pa%C3%ADs. Acesso em: 16 jan. 2025.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Parecer n.º GMF - 05. Processo n.º 00400.002203/2016-01. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AGU/PRC-GMF-05-2017.htm. Acesso em: 14 fev. 2024.

APIB. Cartilha sobre o julgamento decisivo para o futuro dos povos indígenas do Brasil e o enfrentamento da crise climática. Disponível em: https://apiboficial.org/marco-temporal/. Acesso em: 22 out. 2022.

APIB. ONU pede que câmara de conciliação suspenda proposta que libera mineração em terras indígenas. Disponível em: https://apiboficial.org/2025/02/26/onu-pede-que-camara-de-conciliacao-suspenda-proposta-que-libera-mineracao-em-terras-indigenas/. Acesso em: 02 abr. 2025.

BRASIL. Constituição (1934): Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 20 mar. 2024.

BRASIL. Constituição (1967): Emenda Constitucional Nº 1, de 17 de Outubro de 1969. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm. Acesso em: 20 mar. 2024.

BRASIL. Constituição (1988): Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 fev. 2024.

BRASIL. Frente Parlamentar da Agropecuária. Disponível em: <https://fpagropecuaria.org.br/>. Acesso em: 15 out. 2024.

BRASIL. Lei de Nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 20 mar. 2024.

BRASIL. Lei 14.701 de 20 de Outubro de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14701.htm. Acesso em: 09 out. 2024.

BRASIL. Ministério dos Povos Indígenas. Disponível em: <https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br>. Acesso em: 16 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Igualdade Racial. Disponível em: <https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br>. Acesso em: 06 dez. 2024.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Disponível em: <https://www.gov.br/mme/pt-br>. Acesso em: 24 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br>. Acesso em: 16 jan. 2025.

BRASIL. Recurso Extraordinário 1017365. 2021. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5109720. Acesso em: 24 abr. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Petição 3.388 – RR. Relator Ministro Carlos Ayres Britto. Brasília. 3 de abr. 2009. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=630133. Acesso em: 14 fev. 2024.

CARTA CAPITAL. Mineração em TIs sai de PL de Gilmar Mendes sobre marco temporal e União faz contraproposta. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/justica/mineracao-em-tis-sai-de-pl-de-gilmar-mendes-sobre-marco-temporal-e-uniao-faz-contraproposta/. Acesso em: 14 abr. 2025.

CHAVES, Lohana. STF realiza, nesta segunda (5), primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-realiza-nesta-segunda-5-primeira-conciliacao-sobre-lei-do-marco-temporal/. Acesso em: 10 jan. 2025.

CIMI. Raposa Serra do Sol: como está a Terra Indígena após uma década da histórica decisão do STF. Disponível em: https://cimi.org.br/2019/10/raposa-serra-do-sol-como-esta-a-terra-indigena-apos-uma-decada-da-historica-decisao-do-stf/. Acesso em: 09 out. 2024.

CIMI. Povo Uru-Eu-Wau-Wau e Associação Kanindé denunciam invasões a TIs de Rondônia. Disponível em: https://cimi.org.br/2018/05/povo-uru-eu-wau-wau-e-associacao-kaninde-denunciam-invasoes-a-tis-de-rondonia/. Acesso em: 24 jan. 2025.

CNA. Puxado pelo crescimento recorde de 15,1% da agropecuária, PIB brasileiro fecha 2023 com alta de 2,9%. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/storage/arquivos/Ed.3-CT-CNA-PIB-5.mar.2024_2024-03-05-180557_nuob.pdf. Acesso em: 16 jan. 2025.

DUREPOS, Gabrielle; MILLS, Albert J. ANTi-History: An alternative approach to history. The SAGE handbook of qualitative business and management research methods, p. 431-449, 2018.

DUSSEL, Enrique. Meditaciones anti-cartesianas: sobre el origen del anti-discurso filosófico de la Modernidad. Tabula rasa, n. 9, p. 153-198, 2008.

ESCOBAR, Arturo. Territórios de diferença: a ontologia política dos “direitos ao território”. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 18, n. 2, p. 25-45, 2016.

FERREIRA, Alberes Sousa; ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento: reflexões teóricas a partir da economia ecológica e do ecodesenvolvimento. XIII Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, 2019.

GOOGLE MAPS. Localização da Aldeia Parakanã, BR-230 (Rodovia Transamazônica, Pará). Disponível em: <https://www.google.com/maps>. Acesso em: 03 maio 2025.

HEIDEMANN, Francisco R. Do sonho do progresso às políticas de desenvolvimento. In: HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. (Orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UNB, 2009. p. 23-40.

IBRAM. Em 2023, mineração repete faturamento do ano anterior e pretende ampliar investimentos até 2028. Disponível em: <https://ibram.org.br/release/em-2023-mineracao-repete-faturamento-do-ano-anterior-e-pretende-ampliar-investimentos-ate-2028/>. Acesso em: 22 out. 2024

IPA. Questão Indígena. Disponível em: <https://www.pensaragro.org.br/oja/questao-indigena/>. Acesso em: 22 out. 2024.

ISA – Instituto Socioambiental. Terras Indígenas no Brasil. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/Localiza%C3%A7%C3%A3o_e_extens%C3%A3o_das_TIs>. Acesso em: 10 dez. 2024.

JUNIOR, Dailor Sartori. Colonialidade e o marco temporal da ocupação de terras indígenas: uma crítica à posição do Supremo Tribunal Federal. Hendu–Revista Latino-Americana de Direitos Humanos, v. 7, n. 1, 2018.

LATOUR, Bruno. Reagregando o social. Bauru, São Paulo: Edusc, 2012.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA. Agropecuária Brasileira em Números - ABN. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/politica-agricola/todas-publicacoes-de-politica-agricola/agropecuaria-brasileira-em-numeros/abn-2024-12.pdf/view. Acesso em: 16 jan. 2025.

KAYAPÓ, Edson. Entrevista. “Nós temos que romper com a lógica antropocêntrica e pensar na vida para além da vida humana”: Entrevista com Édson Kayapó. Revista ClimaCom, Territórios e Povos Indígenas | jornalismo | ano 11, n. 26, 2024. Disponível em: http://climacom.mudancasclimaticas.net.br/. Acesso em: 25 nov. 2024.

ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Desenvolvimento econômico e a questão ambiental: algumas considerações. Análise econômica, 1991.

SOUZA FILHO, C. F. M. O renascer dos povos indígenas para o direito. 1. ed. 8. reimp. Curitiba: Juruá, 2012.

STF. Ação Declaratória de Constitucionalidade 87 Distrito Federal. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15372262159&ext=.pdf. Acesso em: 14 jan. 2025.

STF. Embargos de Declaração. Ação Popular. Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=5214423. Acesso em: 14 out. 2024.

TURETA, César; AMÉRICO, Bruno; CLEGG, Stewart. Controversies as method for anti-history. Revista de Administração de Empresas, v. 61, 2021a.

VALE. Vale mostra em campanha como os minerais são essenciais para o dia a dia das pessoas. Disponível em: <https://vale.com/pt/w/vale-mostra-em-campanha-como-os-minerais-sao-essenciais-para-o-dia-a-dia-das-pessoas>. Acesso em: 22 out. 2024.

VENTURINI, Tommaso. Construindo sobre falhas: como representar controvérsias com métodos digitais. Compreensão pública da ciência, v. 21, n. 7, p. 796-812, 2012.

VENTURINI, Tommaso. Diving in magma: how to explore controversies with actor-network theory. Public Understanding of Science, v. 19, n. 3, p. 258-273, 2010.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Quem tem medo do lobo ontológico. Palestra apresentada no Seminário Internacional de Antropologia Filosófica, 10 nov. 2020, São Paulo. Disponível em: https://www.academia.edu/12865685/Who_is_afraid_of_the_ontological_wolf. Acesso em: 22 nov. 2024.

WEIR, José Ángel Quintero. Da virada ontológica ao tempo de volta ao nós. Carta, 08 abr. 2021. Disponível em: https://www.amazonialatitude.com/2021/04/06/da-virada-ontologica-ao-tempo-de-volta-do-nos/. Acesso em: 26 nov. 2024.

Publicado

2025-11-11

Cómo citar

Controversias ontológicas sobre el marco temporal: La tensión entre el pensamiento dualista y relacional: A tensão entre o pensamento dualista e relacional. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 32, n. Fluxo Contínuo, p. 1–37, 2025. DOI: 10.35699/bmfcd526. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/61344. Acesso em: 18 feb. 2026.

Datos de los fondos