Controvérsias ontológicas sobre o marco temporal
A tensão entre o pensamento dualista e relacional
DOI:
https://doi.org/10.35699/bmfcd526Palavras-chave:
Desenvolvimento, estudos organizacionais, território, povos indígenasResumo
A popularmente conhecida “tese do marco temporal indígena” (marco de reavaliação dos direitos indígenas à terra) tem despertado grande interesse no contexto brasileiro e sido tema de intensas disputas jurídicas, políticas e sociais. Os debates em torno da tese concentram-se principalmente nas controvérsias relacionadas a sua constitucionalidade. Metodologicamente, buscou-se caracterizar as controvérsias em torno da tese para além dos limites do debate político e jurídico sobre sua constitucionalidade. A análise evidenciou que, subjacente aos argumentos, há uma disputa ontológica: de um lado, a ontologia dualista, vinculada ao pensamento moderno e assumida pelo grupo que defende a tese; de outro, a ontologia relacional, que orienta aqueles que contestam sua constitucionalidade. Nesse sentido, o objetivo é caracterizar e apresentar as controvérsias em torno do debate e, dessa forma, refletir as diferentes ontologias nas argumentações.
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