Comentário

o significado da nova lei de migração 13.445/17 no contexto histórico da mobilidade humana no Brasil

Autores

  • Gisela P. Zapata Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
  • Dimitri Fazito Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

DOI:

https://doi.org/10.35699/2316-770X.2018.19540

Palavras-chave:

Migração, Lei, Brasil

Resumo

Neste comentário sobre a nova Lei de Migração, procuramos contextualizar tanto as trajetórias dos deslocamentos humanos no tempo e no espaço da sociedade brasileira, quanto as suas correspondências no plano das instituições públicas que tornam as migrações objeto de controle, planejamento e política. Para isso, recuperamos os mecanismos sóciodemográficos, econômicos, jurídicos e políticos que atravessam a história brasileira quanto ao tratamento da mobilidade populacional e desenvolvemos uma análise da Lei em termos de sua expansão, inovação e alcance. Buscamos avaliar em que medida a Nova Lei pode se concretizar como um modelo de vanguarda na gestão migratória, tendo, ao mesmo tempo, de solucionar entraves internos históricos que colocam em rota de colisão atores sociais que necessitam atuar cooperativamente.

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Biografia do Autor

Gisela P. Zapata, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

PhD. Professora Adjunta, Departamento de Demografia/CEDEPLAR, UFMG. E-mail: gpzapata@cedeplar.ufmg.br

Dimitri Fazito, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

PhD. Professor Adjunto IV, Departamento de Sociologia, UFMG. E-mail: dfazito@gmail.com

Referências

BAUMAN, Z. Liquid Modernity. Cambridge: Polity, 2000.

BRITO, F. (Brasil, Final de Século: a Transição Para um Novo Padrão Migratório? In: Anais XII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, Caxambu, 2000.

BRITO, F. O Deslocamento da População Brasileira para as Metrópoles. In: Estudos Avançados, São Paulo, 20(57): 221-236, 2006.

CARVALHO, J. A. M. O saldo dos fluxos migratórios internacionais no Brasil na década de 80: uma tentativa de estimação. In: PATARRA, N. L. (Coord.) Migrações internacionais: herança XX, agenda XXI. Campinas: FNUAP. p. 227-38, 1996.

CARVALHO, J. A. M. , Campos, M. A Variação do Saldo Migratório Internacional do Brasil. In: Estudos Avançados, São Paulo, 20(57): 55-58, 2006.

CASTLES, S. ; MILLER, M. J. The Age of Migration: International Population Movements in the Modern World. London: Palgrave MacMillan, 2009.

CAVALLI-SFORZA, L. L. Genes, Peoples and Languages. Los Angeles: University California Press, 2001.

ELIAS, N. On Human Beings and Their Emotions: a Process-Sociological Essay. In: The Body – Social Process and Cultural Theory. M. Featherstone, M. Hepworth and B. Turner (Eds.). London: SAGE Publications, 1991.

ELIAS, N. O Processo Civilizador – Uma História dos Costumes. v. 1, 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

FERNÁNDEZ-ARMESTO, F. Pathfinders – A Global History of Exploration. New York, W.W.Norton & Company, 2007.

FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.

GAMBLE, C. Timewalkers: the Prehistory of Global Colonisation. UK: Sutton Publishing LTD, 1993.

HARVEY, D. The Condition of Postmodernity – An Enquiry Into the Origins of Cultural Change. Oxford: Wiley-Blackwell, 1991.

HARZIG, C.; HOERDER, D. What is Migration History? London: Polity Press, 2009.

HOERDER, D. Cultures in Contact – World Migrations in the Second Millennium. Durham: Duke University Press, 2002.

IBGE. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro, 2010.

LEVY, M. S. F. O papel da migração internacional na evolução da população brasileira. Revista de Saúde Pública, 8(suppl.), São Paulo, 49-90, 1974.

MANNING, P. Migration in World History. New York: Routledge, 2005.

OLIVEIRA, A. T. R. et al. Notas sobre a migração internacional no Brasil na década de 80. In: PATARRA, N. L. (Coord.) Migrações internacionais: herança XX, agenda XXI. Campinas: FNUAP. p. 239-57, 1996.

OLIVEIRA, A. T. Migrações internacionais e políticas migratórias no Brasil. Périplos - Revista de Pesquisa sobre Migrações, Brasília, 1(3), 252-279, 2005.

PATARRA, N. L. Migrações Internacionais de e para o Brasil Contemporâneo: volumes, fluxos, significados e políticas. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, 19(3), 23-33, 2005.

PATARRA, N. L. O Brasil: país de imigração? Revista Eletrônica de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, 3(9), 6-18, 2012.

ROBERTS, E. F. S. & SHEPER-HUGUES, N. Introduction: Medical Migrations. In:Body & Society, Londres, 17(2&3): 1-30, 2011.

SEYFERT, G. Colonização e política migratória no Brasil Imperial. In: T. Sales & M. d. R. r. Salles (Eds.), Políticas migratórias: América Latina, Brasil e brasileiros no exterior. São Carlos: Sumaré, 2002, p. 79-110.

SHELLER, M.; URRY, J. The New Mobilities Paradigm. In: Environment and Planning A: Economy and Space. University of British Columbia, Canadá, 38:207-26, 2006.

TICKTIN, M. How Biology Travels: A Humanitarian Trip. In: Body & Society, Londres, 17(2&3): 139-158, 2011.

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Publicado

2018-12-31

Como Citar

ZAPATA, G. P.; FAZITO, D. Comentário: o significado da nova lei de migração 13.445/17 no contexto histórico da mobilidade humana no Brasil. Revista da UFMG, Belo Horizonte, v. 25, n. 1 e 2, p. 224–237, 2018. DOI: 10.35699/2316-770X.2018.19540. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/19540. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos