Indicadores em saneamento

avaliação da prestação dos serviços de água e de esgoto em Minas Gerais

Autores/as

  • Samuel Alves Barbi Costa Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG
  • Larissa Silveira Côrtes Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG
  • Taiana Coelho Netto Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG
  • Moacyr Moreira de Freitas Junior Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

DOI:

https://doi.org/10.35699/2316-770X.2013.2704

Palabras clave:

Saneamento, Indicadores de desempenho, Regulação Sunshine

Resumen

Este artigo se propõe a analisar a evolução dos prestadores de serviços de saneamento do estado de Minas Gerais entre os anos de 2005 e 2010 com base nos indicadores do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS). Foram definidos parâmetros técnicos para a análise dos indicadores, classificados os resultados como satisfatórios (verdes) ou insatisfatórios (vermelhos). Esta categorização atende a concepção da Regulação Sunshine, trazendo à tona o monitoramento do progresso das ações no setor de saneamento em Minas Gerais.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Samuel Alves Barbi Costa, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG

Economista. Mestre em Saúde Pública com ênfase em Gestão e Regulação dos Serviços de Saneamento Básico na FIOCRUZ. Gerente de Fiscalização Econômico-Financeira na Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG).

Larissa Silveira Côrtes, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG

Economista. Analista de Fiscalização Econômico-Financeira na ARSAE-MG. Foi consultora na KPMG e realizou intercâmbioacadêmico na Università degli Studi di Torino.

Taiana Coelho Netto, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG

Geógrafa. Especialista em Gerenciamento de Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Agente de Fiscalização Técnico-Operacional da ARSAE-MG.

Moacyr Moreira de Freitas Junior, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Estudante de Economia na UFMG e estagiário na ARSAE-MG.

Citas

BARBI, S. A.; CÔRTES, L. S. Avaliação dos componentes da tarifa média e da estrutura de custos das prestadoras regionais de saneamento do Sudeste: um estudo baseado no SNIS 2010. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO – ABAR, 8., 2013, Fortaleza. Anais...

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2013.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2013.

BRASIL. Ministério das Cidades. Proposta de Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB. 2011. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/>. Acesso em: 28 out. 2013.

BRASIL. Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 28 out. 2013.

COSTA, A. M. Análise histórica do saneamento no Brasil. Rio de Janeiro: ENSP – Fiocruz, 1994.

GALVÃO JR., A. C.; SILVA, A. C. Regulação, indicadores para a prestação dos serviços de água e esgoto. Fortaleza: ABAR, 2006.

GALVÃO JR., A. C.; XIMENES, M. A. F. Regulação, normatização da prestação de serviços de água e esgoto. Fortaleza: ABAR, 2008.

GALVÃO JR., A. C. et al. Marcos regulatórios estaduais em saneamento básico no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 1, p. 207-227, 2009.

GALVÃO JR.; MELO, A. J. M; MONTEIRO, M. A. P. Regulação do saneamento básico. Barueri: Manole, 2013.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Atlas de Saneamento. Rio de Janeiro, 2004.

MARQUES, R. C. Regulação de serviços públicos. Lisboa: Sílabo, 2005.

TUROLLA, F. A. Política de saneamento básico: avanços recentes e opções futuras de políticas públicas. Texto para Discussão nº 922 IPEA. Brasília, 2002.

VON SPERLING, M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2005.

Publicado

2016-04-11

Cómo citar

COSTA, S. A. B.; CÔRTES, L. S.; COELHO NETTO, T.; FREITAS JUNIOR, M. M. de. Indicadores em saneamento: avaliação da prestação dos serviços de água e de esgoto em Minas Gerais. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 20, n. 2, p. 334–357, 2016. DOI: 10.35699/2316-770X.2013.2704. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/2704. Acesso em: 24 nov. 2024.

Número

Sección

Artigos