Indicadores em saneamento
avaliação da prestação dos serviços de água e de esgoto em Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.35699/2316-770X.2013.2704Palavras-chave:
Saneamento, Indicadores de desempenho, Regulação SunshineResumo
Este artigo se propõe a analisar a evolução dos prestadores de serviços de saneamento do estado de Minas Gerais entre os anos de 2005 e 2010 com base nos indicadores do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS). Foram definidos parâmetros técnicos para a análise dos indicadores, classificados os resultados como satisfatórios (verdes) ou insatisfatórios (vermelhos). Esta categorização atende a concepção da Regulação Sunshine, trazendo à tona o monitoramento do progresso das ações no setor de saneamento em Minas Gerais.
Downloads
Referências
BARBI, S. A.; CÔRTES, L. S. Avaliação dos componentes da tarifa média e da estrutura de custos das prestadoras regionais de saneamento do Sudeste: um estudo baseado no SNIS 2010. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO – ABAR, 8., 2013, Fortaleza. Anais...
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2013.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2013.
BRASIL. Ministério das Cidades. Proposta de Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB. 2011. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/>. Acesso em: 28 out. 2013.
BRASIL. Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 28 out. 2013.
COSTA, A. M. Análise histórica do saneamento no Brasil. Rio de Janeiro: ENSP – Fiocruz, 1994.
GALVÃO JR., A. C.; SILVA, A. C. Regulação, indicadores para a prestação dos serviços de água e esgoto. Fortaleza: ABAR, 2006.
GALVÃO JR., A. C.; XIMENES, M. A. F. Regulação, normatização da prestação de serviços de água e esgoto. Fortaleza: ABAR, 2008.
GALVÃO JR., A. C. et al. Marcos regulatórios estaduais em saneamento básico no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 1, p. 207-227, 2009.
GALVÃO JR.; MELO, A. J. M; MONTEIRO, M. A. P. Regulação do saneamento básico. Barueri: Manole, 2013.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Atlas de Saneamento. Rio de Janeiro, 2004.
MARQUES, R. C. Regulação de serviços públicos. Lisboa: Sílabo, 2005.
TUROLLA, F. A. Política de saneamento básico: avanços recentes e opções futuras de políticas públicas. Texto para Discussão nº 922 IPEA. Brasília, 2002.
VON SPERLING, M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2005.
