Vol. 1 No. 1 (2020): Special Dossier - Pandêmios Politikê: radical thought in quarantine (jul/dec 2020)
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Law, violence and police: wanderings and radicalizations on the brazilian police-penal catastrophe

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  • Fernando Nogueira Martins Júnior
Fernando Nogueira Martins Júnior
Universidade Federal de Lavras, Lavras, Brasil
Bio
DOI: https://doi.org/10.53981/destroos.v1i1.32795

Published 2021-01-25

Keywords

  • police,
  • law,
  • violence,
  • politics

How to Cite

MARTINS JÚNIOR, F. N. Law, violence and police: wanderings and radicalizations on the brazilian police-penal catastrophe. (Des)troços: revista de pensamento radical, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 113–132, 2021. DOI: 10.53981/destroos.v1i1.32795. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadestrocos/article/view/32795. Acesso em: 27 sep. 2024.

Copyright (c) 2021 (Des)troços: journal of radical thought

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Abstract

The article has criminology as its field, in its interface with the other criminal knowledges (criminal law, criminal procedure) and with politics (criminal and general). The article seeks to explore the issue of the Penal-Police State, its dark corners and its conexions with other elements, especially those linked to the criminal justice system, by wanderings and analytical, succinct and fragmentary radicalizations. It is brought a brief diagnosis of the penal-police question, in order to analyze the criminal penalty as basis to police action and to the criminal justice system’s operationality. It is discussed the violence as structuring element of the criminal justice system (and not a mere accidental deregulation), the irrationality of the criminal penalty as an institution and a practice, the functionality of the reification of the human for the exercising of penal violence, the arbitrary and brutal substract of every and any law and right and, finally, some blind spots regarding the discussion about police and criminal justice system. On the (in)conclusions, it is pointed some reasearch paths to be taken in the future

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References

  1. AGAMBEN, Giorgio. Medios sin fin: notas sobre la política. Trad. Antonio Gimeno Cuspinera. Valencia: Pre-textos, 2010.
  2. AGAMBEN, Giorgio. O que é um dispositivo? In: O que é contemporâneo? e outros ensaios. Trad. Vinícius Nicastro Honesko. Chapecó: Argos, 2009.
  3. AMERICAN BAR ASSOCIATION. Enemy combatants. Disponível em: https://www.americanbar.org/advocacy/governmental_legislative_work/priorities_policy/civil_liberties/enemy_combatants/. Acesso em: 10 out. 2020.
  4. ARISTÓTELES. Organon. 2. ed. Trad. Edson Bini. Bauru: EDIPRO, 2010.
  5. ARISTÓTELES. Quadrado Lógico de Aristóteles. Disponível em: https://alias1981.blogspot.com/2013/04/apostila-de-logica-aristotelica.html. Acesso em: 10 out. 2020.
  6. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. 3. ed. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
  7. BARCELLOS, Caco. Rota 66: a história da polícia que mata. 9. ed. São Paulo: Editora Record, 2008.
  8. BARRETO, Tobias. Estudos de direito. Ed. Fac-simile. Brasília: Senado Federal, 2004.
  9. BENJAMIN, Walter. Para uma crítica da violência. In: Escritos sobre mito e linguagem. Trad. Suzana Kampff Lages e Ernani Chaves. São Paulo: Editora 34, 2011.
  10. CASARA, Rubens R. R. Mitologia processual penal. São Paulo: Saraiva, 2015.
  11. CENTRO DE ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA FORENSE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Violência de Estado no Brasil: uma análise dos Crimes de Maio de 2006 na perspectiva da antropologia forense e da justiça de transição. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/caaf/images/Relatorio_final_2.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.
  12. CHAMBERLAIN, Lesley. A guerra particular de Lenin: a deportação da intelectualidade russa pelo governo bolchevique. Trad. Alexandre Martins. Rio de Janeiro: Record, 2008.
  13. COTTA, Francis Albert. Matrizes do sistema policial brasileiro. Belo Horizonte: Crisálida, 2012.
  14. FELTRAN, Gabriel. Irmãos: uma história do PCC. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
  15. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 31. ed. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.
  16. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020.
  17. HUGGINS, Martha K. Polícia e Política: relações Estados Unidos/América Latina. Trad. Lólio Lourenço de Oliveira. São Paulo: Cortez, 1998.
  18. JAKOBS, Günther. Ciência do direito e ciência do direito penal. Trad. Maurício Antônio Ribeiro Lopes. Barueri: Manole, 2003.
  19. JAKOBS, Gunther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito penal do inimigo: noções e críticas. 2. ed. Org. e trad. André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  20. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. ed. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
  21. KUCINSKI, Bernardo et al. Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. São Paulo: Boitempo, 2015
  22. LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. 6. ed. Trad. Aurélio Wander Bastos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
  23. LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale. Dicionário gramsciano – 1926-1937. Trad. Ana Maria Chiarini, Diego Silveira Coelho Ferreira, Leandro de Oliveira Galastri e Silvia de Bernardinis. São Paulo: Boitempo, 2015.
  24. LIMA, Luis. “O modelo atual de polícia não funciona”, diz Cláudio Beato. Revista Época, 13 fev. 2017. Disponível em: https://epoca.globo.com/brasil/noticia/2017/02/o-modelo-atual-de-policia-nao-funciona-diz-claudio-beato.html. Acesso em: 10 out. 2020.
  25. LUCE, Mathias Seibel. Teoria marxista da dependência – problemas e categorias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
  26. MARTINS JÚNIOR, Fernando Nogueira. Os bons executores da lei: a polícia soberana como dispositivo central do estado de exceção brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.
  27. RODRÍGUEZ, Javier Llobet. Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945). Trad. Paulo César Busato. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019.
  28. SANCHEZ, Jesus-Maria Silva. A expansão do direito penal. Trad. Luiz Otávio de Oliveira Rocha. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  29. SÃO PAULO. Governo do Estado – Secretaria de Segurança Pública. Resolução SSP-05, de 07 de janeiro de 2013. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 08 jan. 2013. Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/GatewayPDF.aspx?link=/2013/executivo%20secao%20i/janeiro/08/pag_0005_AMUH5M4HK8F4Re3H5BVT6K4RT59.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.
  30. SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris, 2006.
  31. SCHMITT, Carl. Teologia política. Trad. Francisco Javier Conde e Jorge Navarro Pérez. Madri: Editorial Trotta, 2009.
  32. SIEYES, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa: que é o Terceiro Estado? 5. ed. Trad. Norma Azevedo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
  33. SOARES, Luiz Eduardo. Desmilitarizar – segurança pública e direitos humanos. São Paulo: Boitempo, 2019.
  34. TV PUC SÃO PAULO. Encarceramento em massa: a tragédia prisional brasileira. Disponível em; https://www.youtube.com/watch?v=uiYtMlcaUc4. Acesso em: 10 out. 2020.
  35. ZACCONE, Orlando. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
  36. ZAFFARONI, Eugenio Raul. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. Trad. Cecília Perlingeiro, Gustavo de Souza Preussler, Lucimara Rabel e Maria Gabriela Viana Peixoto. São Paulo: Saraiva, 2012.
  37. ZAFFARONI, Eugenio Raul. Criminologia: reflexiones desde un margen. Bogotá: Editorial Temis, 1988.
  38. ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. 5. ed. Trad. Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
  39. ZAFFARONI, Eugenio Raul. Hacia un realismo jurídico penal marginal. Caracas: Monte Avila Latinoamericana, 1993.
  40. ZAFFARONI, Eugenio Raul. Que hacer con la pena? In: Encontro Internacional La Experiencia del Penitenciarismo Contemporáneo: Aporte e Experiencias. Cidade do México, 1993. Disponível em: https://archivos.juridicas.unam.mx/www/bjv/libros/1/85/3.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.
  41. ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro – II, II. Rio de Janeiro: Revan, 2017.
  42. ZAVERUCHA, Jorge. Relações civis-militares: o legado autoritário da Constituição brasileira de 1988. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.
  43. ZIZEK, Slavoj. Violência – seis reflexões laterais. São Paulo: Boitempo, 2014.