ENCARCERAMENTO FEMININO NA AMAZÔNIA PARAENSE

EXPANSÃO DO SISTEMA PRISIONAL E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DE GÊNERO

Resumo

Este texto decorre de parte de nossos estudos acerca dos processos históricos e educacionais em instituições prisionais localizadas na Amazônia Paraense e problematiza a expansão do Sistema Prisional no referido estado, com ênfase no aumento do encarceramento feminino. Apesar do crescimento expressivo dessa população, observa-se negligência estatal quanto às suas especificidades, traduzida na insuficiência de unidades destinadas a mulheres e nas condições assimétricas de atendimento. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada em dados do Sistema Nacional de Informações Penais (SISDEPPEN) e do portal Seap em Números (2022), dialogando com autores como Foucault (2003), Wacquant (2003), Davis (2016), Assunção (2021) e Nascimento et al. (2023). Os resultados indicam que, desde a década de 1980, a ampliação da malha prisional no Pará acompanhou o enfraquecimento das políticas sociais, configurando um processo de contenção e punição que reforça desigualdades estruturais. Referendamos um tratamento desigual às mulheres encarceradas em relação aos homens, evidenciando-se a presença de uma violência institucional de gênero que atinge de modo particular essas mulheres.  Evidencia-se, pois, a persistência de uma violência institucional de gênero, expressa na precarização das condições de vida e no duplo processo de exclusão que atinge mulheres encarceradas — frequentemente mães — pela ruptura de laços familiares e sociais. Conclui-se que a violência de gênero, em sua dimensão estrutural, é socialmente construída e perpetuada no cárcere, revelando a reprodução histórica de desigualdades e a urgência de políticas públicas específicas voltadas à efetivação de direitos e à dignidade feminina.