Female incarceration in the Amazon Region of Para

expansion of the prison system and institutional gender violence

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35699/2238-037X.2025.59880

Keywords:

Female incarceration, Amazon region of Pará, Prison system, Education and work, Structural gender violence

Abstract

This text stems from part of our studies on historical and educational processes in prison institutions located in the Amazon region of Pará and problematizes the expansion of the prison system in that state, with an emphasis on the increase in female incarceration. Despite the significant growth of this population, state negligence regarding its specific needs is observed, reflected in the insufficient number of units for women and the asymmetrical conditions of care. This is a bibliographic and documentary research, based on data from the National Penal Information System (SISDEPPEN) and the Seap em Números portal (2022), engaging with authors such as Foucault (2003), Wacquant (2003), Davis (2016), Assunção (2021), and Nascimento et al. (2023). The results indicate that, since the 1980s, the expansion of the prison network in Pará has accompanied the weakening of social policies, configuring a process of containment and punishment that reinforces structural inequalities. We acknowledge the unequal treatment of incarcerated women compared to men, highlighting the presence of institutional gender-based violence that particularly affects these women. This demonstrates the persistence of institutional gender-based violence, expressed in the precarious living conditions and the double process of exclusion that affects incarcerated women—often mothers—through the rupture of family and social ties. It is concluded that gender-based violence, in its structural dimension, is socially constructed and perpetuated within prisons, revealing the historical reproduction of inequalities and the urgent need for specific public policies aimed at realizing women's rights and dignity.

Author Biographies

  • Sérgio Bandeira do Nascimento, Universidade Federal do Pará (UFPA)

    Doutor em Educação com graduação em História pela Universidade Federal do Pará. É docente da UFPA/FAECS/ABAETETUBA. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, História e Prisões na Amazônia. Atua principalmente nos temas Formação de Professores; Ensino de História; História da Educação; História da Psiquiatria e da Loucura; Práticas Educativas em Espaços de Privação de Liberdade.

     

  • Elizete Cardoso Assunção, UNAMA E SEDUC/PA

    Doutoranda em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal do Pará. Possui mestrado, especialização e graduação em Letras/ Linguística, pela Universidade Federal do Pará UFPA. É professora efetiva da Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC/PA.), por meio do Convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (SEAP/PA). Faz parte do corpo docente e administrativo da Faculdade Conhecimento e Ciência (FCC) e da Universidade da Amazônia (UNAMA). É membro-colaboradora do Projeto Atlas Linguístico do Brasil (ALIB) e do Projeto Internacional Dialetopédia- variação lexical do português, no qual assume a Coordenação da Região Nordeste. É integrante do Grupo de Pesquisas Geossociolinguística e Terminologia (GEOLINTERM). É coordenadora da Região Norte do FNEPIS (Fórum Nacional de Educação em Prisões). É membro do Grupo de Pesquisas Nossa Rede - Rede de profissionais da educação que atua com pessoas em situação de restrição e privação de liberdade). É professora formadora na área de Linguagens e na área da Educação Prisional. Atua nas seguintes frentes: Sociolinguística, Ciências do Léxico, Metodologia do Trabalho Científico, Redação Oficial e na Revisão de Textos.

  • Elizama Silva Pereira, Universidade Federal do Pará (UFPA)

    Mestranda em Educação, Cultura e Sociedade (PPGED/UFPA). Bolsista PIBIC (2022-2025)

References

AGUIAR, Neide L.; D’OLIVEIRA, Ana Flávia P. L. Violência institucional em maternidades públicas sob a ótica das usuárias: uma abordagem qualitativa. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 10, p. 4415-4425, 2011.

AGÊNCIA-PA. Susipe inaugura Centro de Recuperação Feminino em Marabá. Agência Pará. 2015. Acesso em 12.05.2025.

ALBUQUERQUE, J. V. P. CASTRO, E. R. Encarceramento feminino: análise do sistema carcerário feminino no Brasil sob a luz da sua ressocialização. Revista FT – Revista Científica de Alto Impacto, v. 29, ed. 147. 2025. Disponível em: https://revistaft.com.br/encarceramento-feminino-analise-do-sistema-carcerario-feminino-no-brasil-sob-a-luz-da-sua-ressocializacao/. Acesso em: 10 dez. 2025.

ASSUNÇÃO, Elizete Cardoso. Impactos da pandemia e da violência de gênero para mulheres em situação de privação de liberdade. Gênero na Amazônia, Belém, n. 19, p. 30-38, jan./jun. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Acesso em: 20 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. SISDEPEN – Sistema Nacional de Informações Penais. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 10 dez. 2025.

BENTO, Maria A. da Silva. O pacto da branquitude. SP: Cia. das Letras, 2022.

BUTLER, Judith. Vidas precárias: os poderes do luto e da violência. Autêntica. 1 ed. Belo Horizonte, 2019.

COELHO, Silmara de Oliveira; CHAVES, Sâmia Thayná Santos. Os sentidos do trabalho no cárcere: o olhar de mulheres presas no Pará. Revista de Políticas Públicas, v. 24, n. 2, p. 319-337, jul./dez. 2020.

CRENSHAW, Kimberlé. 1991. Mapping the margins: intersectionality, identity politics, and violence against women of color. Stanford Law Review 43 (6): 12141-12199. Disponível em https://doi.org/10.2307/1229039.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171–188, 2002.

CYPRIANO, Erica Vanessa da Silva. A mulher encarcerada por tráfico de drogas: uma análise sob a perspectiva da criminologia feminista. São Paulo: [s.n.], 2020.

DAVIS, Angela Y. Estarão as prisões obsoletas? Trad. Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.

DAVIS, Angela Y. Mulheres, raça e classe. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

ESPINOZA, Olga. A Mulher Encarcerada em Face do Poder Punitivo. São Paulo. IBCCRIM, 2004. p. 53.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. 3. ed. São Paulo: Elefante, 2023.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 20. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos IV: estratégia, poder-saber. Organização de Manoel Barros da Motta. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

FLORES, N. M. P. SMEH, L. N. Mães presas, filhos desamparados: maternidade e relações interpessoais na prisão. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 28, 2018.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Organização de Flávia Rios e Márcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

LAGARDE, Marcela. Os tabus e a prisão da mulher. In: Los cautiverios de las mujeres: madresposas, monjas, putas, presas y locas. 4. ed. México: UNAM, 2005, p. 641-643.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. E-livros, 2020.

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.

NASCIMENTO, Sérgio Bandeira do. PEREIRA, Elizama Silva. SILVA, Thaiane dos Santos. SANTOS, Zeclaide Alfaia dos. O “Estado-Centauro” e a analítica da expansão dos espaços penitenciários na Amazônia paraense no limiar do século XXI. In: LEMOS, F. C. S. (Orgs.). Ética e Política Contracolonial. Editora CRV. Curitiba, 2024.

NASCIMENTO, Sérgio Bandeira do. PEREIRA, Elizama Silva. SANTOS, Thaiane dos Santos. A Cidade, a Criminalização e a Prisão: A tecnologia política da expansão das Prisões em cidades do interior da Amazônia Paraense. In: Anais do Seminário Direito Penal e Democracia. Anais. Belém – PA. ICJ, 2023.

OBREGÓN, Marcelo Fernando Quiroga; SCHNEIDER, Laura Rosenberg. Maternidade no cárcere: uma análise da eficácia das Regras de Bangkok no Brasil. Revista Jurídica da FDV, v. 27, p. 1–20, 2020.

ONU. Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras – Regras de Bangkok. Brasília: 2010.

PARÁ. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEAP em Números. Disponível em: https://seap.pa.gov.br/ Acesso em: 10 dez. 2025.

PARÁ. Memorial da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará: Trajetória das prisões em Belém e origem do prédio da SUSIPE. Belém, 2010.

PINTO, K. Movimentos protestam após decisão de desativar ala feminina em presidio no Xingu. Confirma Notícia. Disponível em: https://www.confirmanoticia.com.br/noticia/28317/movimentos-protestam-apos-decisao-de-desativar-ala-feminina-em-presidio-no-xingu acesso em 14.06.2025.

PEREIRA, Ana Carolina Antunes; SANTORO, Antonio Eduardo Ramires. O controle punitivo e a questão de gênero: estão as prisões obsoletas? In: DAVIS, Angela Y. Estarão as prisões obsoletas? São Paulo: Boitempo, 2003.

SCHNEIDER, Laura Rosenberg; OBREGÓN, Marcelo Fernando Quiroga. Maternidade no cárcere: uma análise da eficácia das Regras de Bangkok no Brasil. Revista Jurídica da FDV, v. 27, n. 3, p. 1-20, 2020.

SILVA, Vanessa Fonseca da; ZANELLO, Vera I. A mulher encarcerada no sistema penal brasileiro: entre a maternidade e o abandono institucional. In: Anais do XIV Encontro Nacional de Psicologia Social, 2018.

SILVA, Camila Pedrosa Carneiro da. A invisibilidade e o abandono feminino no cárcere: o machismo estrutural e suas consequências na vida de mulheres inseridas no Sistema Prisional Brasileiro. São Luís: Centro Universitário UNDB, 2024. Monografia/Direito.

WAHLBRINK, J. MOURA, E. P. G. Maternidade e cárcere: adversidades na manutenção do vínculo materno. Ensino & Pesquisa. v. 21, n. 3, União da Vitória, 2023.

Published

2025-12-20

Issue

Section

DOSSIÊ

How to Cite

Female incarceration in the Amazon Region of Para: expansion of the prison system and institutional gender violence. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 34, 2025. DOI: 10.35699/2238-037X.2025.59880. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/59880. Acesso em: 15 jan. 2026.