ESCALONAMENTO DE RAÇA E OU CLASSE PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR
UM MODELO PARA DEMOCRATIZAÇÃO DO TRABALHO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA
DOI:
https://doi.org/10.35699/2238-037X.2026.59930Palavras-chave:
Ensino superior, Habitus, Lei 12.990 de 2014, Cotas na educação pública, TrabalhoResumo
O artigo possui como objetivo elaborar um modelo que seja capaz de introduzir cotas para os concursos públicos no âmbito do ensino superior e que favoreça pessoas negras, indígenas e quilombolas, em consonância com a nova Lei 15.142 de 2025 (substituta da Lei 12.990 de 2014), e inclua também os mais pobres para os cargos de docentes da educação pública brasileira. Isso é justificado pelo seguinte motivo: há uma disparidade representativa entre corpo discente e docente das universidades públicas, onde o primeiro atualmente apresenta uma média de 50% de pessoas negras e ou mais pobres enquanto o segundo apresenta uma hegemonia branca na qual há apenas 20% de pessoas autodeclaradas negras (com presença ínfima de 3% de pretos), e a inoperância resultante da Lei 12.990 de 2014 que reservaria 20% das vagas dos concursos federais para os candidatos negros revelou não somente um racismo estrutural, mas também uma discriminação por via da classe social. Mesmo com a ausência de dados sobre o perfil socioeconômico dos professores docentes do ensino superior público, a teoria do habitus precário faz entender que são em sua maioria das classes média e alta. Portanto, um modelo de cotas que envolva tanto os mais pobres como as pessoas negras se faz necessário.
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