Curricular standardization in Vitória-ES (2015–2024) and its impact on the social function of the public school
DOI:
https://doi.org/10.35699/2238-037X.2026.60919Keywords:
Vitória city, Historical-dialectical materialism, Curricular standardization, Social function of the public schoolAbstract
This study employs the historical-dialectical materialism method to analyze the curriculum standardization implemented in 2022 across the municipal education network of Vitória-ES (context: 2015–2024). Through documentary research, it investigates contradictions and mediations between national policies (PNE 2014–2024, EC 95/2016, BNCC 2017) and local curriculum management. Historical-critical pedagogy is adopted as the pedagogical framework to assess the emancipatory social role of public schooling. The central hypothesis posits that the guidelines of Official Letter No. 1014/2021-SEME/GAB—which unified class time, reduced History and Geography workloads, and introduced "Life Project" and "Experimental Practices"—embody neoliberal rationality and the primacy of performance metrics. At the micro level, the research compares the impact of these changes on curricular structures in two schools from contrasting socioeconomic contexts (Jardim Camburi and Grande São Pedro), using enrollment data, IDEB (Basic Education Development Index), and Municipal Council reports. Results demonstrate that standardization in curricular matrices intensifies structural inequalities and undermines the school’s social function as a space for critical and emancipatory practice.
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