Reading practices in spaces with freedom deprivation

initiatives and achievements

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35699/2238-037X.2025.59878

Keywords:

Educational social practices, Fundamental right, Reading, Intersectional education, Space of deprivation of freedom

Abstract

The concept of lifelong learning, in all spaces and in interactions between people, heralds possibilities for being more in the social institution of prison, enhanced by social practices that promote affective networks, awareness of oneself, others, and the world (Onofre, 2015; Ireland, 2011; De Maeyer, 2011; Godinho; Julião; Onofre, 2020). This article aims to problematize conceptions, principles, and normative guidelines that herald possibilities and obstacles in guaranteeing the human right to education and reading in prisons as social educational practices of/for freedom. The proposed discussion, using a bibliographic and documentary methodology, paradoxically highlights advances that culminate in Resolution 391/2021 of the National Council of Justice (CNJ) and everyday scenarios permeated by conservative practices and limitations imposed by security. To this end, in addition to surveying the regulations that consolidate a reading policy in environments of deprivation of liberty, an analytical and interpretative discussion is carried out of the concepts that permeate this space, which sometimes enhance reading and sometimes hinder progress. The analyses allow us to affirm that the confluence of social practices of different natures enhances a humanizing and intersectional education for this unique context and that reading practices (Petit, 2019; Zilberman, 1990; Durand; Gerbovic, 2024) allow for the design of emancipatory educational itineraries.

Author Biographies

  • Elenice Maria Cammarosano Onofre, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

    Doutora em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/Araraquara), Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Pedagoga pela UNESP/Araraquara. Docente Sênior do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/UFSCar. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação/UFSCar. Coordenadora do Núcleo de Investigação e Práticas em educação nos espaços de restrição e privação de liberdade – EduCárceres/UFSCar

  • Elaine Pereira Andreatta, Universidade do Estado do Amazonas

    Doutora em Linguística Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mestre em Estudos Literários pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Graduação em Letras pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Professora Adjunta no Curso de Letras e no Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes (PPGLA) na Universidade do Estado do Amazonas. 

References

AGUIAR, Leandro. “Só entra autoajuda e Bíblia”: presídios barram literatura para detentos. Agência Pública, 29 fev. 2024. Disponível em: https://bit.ly/3TouJbU. Acesso em: 1 jun. 2025.

CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: CANDIDO, Antonio. Vários escritos. 5. ed. São Paulo: Duas Cidades, 2011.

CRENSHAW, Kimberlé. Documentos para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativo ao gênero. Trad. Liane Schneider. Estudos Feministas, ano 10, n.1, p. 171-188, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n.º 391, de 10 de maio de 2021. Brasília, DF: CNJ, 10 maio 2021. Disponível em: https://bit.ly/48QK75f. Acesso em: 10 jul. 2025.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nota Técnica n.º 72/2021/COECE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3T4lT1P. Acesso em: 2 mar. 2025.

BRASIL. Lei n.º 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei n.º 7.210/84, de 11 de julho de 1984. Dispõe sobre a remição da pena por estudo. Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://bit.ly/3ItJd48. Acesso em: 1 mar. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação n.º 44. Dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura. Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://bit.ly/3V2dgHE. Acesso em: 1 mar. 2025.

BRASIL. Lei n.º 13.696, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. Disponível em: https://bit.ly/4a4i17A. Acesso em: 28 fev. 2025.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nota Técnica n.º 1/2020/DEPEN. Remição de Pena pela Leitura. Revista Brasileira de Execução Penal, v. 1, n. 1, 2020. Disponível em: https://bit.ly/4c3wH93. Acesso em: 28 fev. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Orientação Técnica n.º 1, de 4 de julho de 2022. Orientação técnica destinada aos Juízos de Execução com vistas à efetiva implantação do direito à remição de pena pelas práticas sociais educativas, conforme Resolução CNJ n.º 391/2021. Disponível em: https://bit.ly/4c3md9J. Acesso em: 2 mar. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Plano Nacional de Leitura em Ambientes de Privação de Liberdade. Brasília, 2023. Disponível em: https://bit.ly/436UbGa. Acesso em: 28 fev. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça et. al. Censo nacional de práticas de leitura no sistema prisional. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2023.

CUNHA, Manuela Ivone. O tempo insuspenso: uma aproximação a duas percepções carcerárias da temporalidade. In: ARAÚJO, Emilia; DUARTE, Ana Maria; RIBEIRO, Rita (org.). O tempo, as culturas e as instituições: para uma abordagem sociológica do tempo. Lisboa: Colibri, 2008. p. 91-104.

CUNHA, Maria Antonieta Antunes. Experiência Estética Literária. Glossário Ceale. Disponível em: https://www.ceale.fae.ufmg.br/glossarioceale/verbetes/experiencia-estetica-literaria. Acesso em: 20 jun. 2025.

DE MAEYER, Marc. Ter tempo não basta para que alguém se decida aprender. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 44-55, nov. 2011.

DUSSEL, Enrique. Alguns princípios para uma ética ecológica material de libertação: relações entre a vida na terra e a humanidade. In: PIXLEY, Jorge et al. (coord.). Por um mundo diferente: alternativas para o mercado global. Petrópolis: Vozes, 2003.

EAGLETON, Terry. Teoria da literatura: uma introdução. Trad. de Waltensir Dutra. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FREIRE, Paulo. Cartas a Cristina: reflexões sobre minha vida e minha práxis. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

GALEANO, Eduardo. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso. Porto Alegre: L&PM, 1999.

GODINHO, Ana Claudia Ferreira; JULIÃO, Elionaldo Fernandes; ONOFRE, Elenice Cammarosano. Desafios da educação popular em contextos de privação de liberdade. Eccos - Revista Científica, São Paulo, n. 52, p. 1-19, e17100, jan./mar. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5585/eccos.n52.17100. Acesso em: 22 jun. 2025.

IRELAND, Timothy D. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 19-39, nov. 2011.

NASCIMENTO, Evandro. Desconstrução. In: JOBIM, José Luís; ARAÚJO, Nabil; SASSE, Pedro Puro Sasse (org.). (Novas) Palavras da crítica. Rio de Janeiro: Edições Makunaíma, 2021. p. 65-103.

PETIT, Michèle. Ler o mundo: experiências de transmissão cultural nos dias de hoje. Trad. de Judia Vidile. São Paulo: Editora 34, 2019.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar para jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Cad. Cedes, Campinas, v. 35, n. 96, p. 239-255, maio-ago., 2015.

RESENDE, Selmo Haroldo. A vida na prisão: histórias de objetivação e sujeição na educação do condenado. In: LOURENÇO, Arlindo; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (org.). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EdUFSCar, 2011. p. 49-80.

RUFINO, Luiz. Pedagogia das Encruzilhadas. Revista Exitus, Santarém/PA, v. 9, n. 4, p. 262 - 289, out/dez 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/periferia/article/view/31504. Acesso em: 05 jan. 2025.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Aprender a conduzir a própria vida: dimensões do educar-se entre afrodescendentes e africanos. In: BARBOSA, Lúcia Maria de Assunção; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves; SILVÉRIO, Valter Roberto (org.). De preto a afro-descendente: trajetos de pesquisa sobre relações étnico-raciais no Brasil. São Carlos: EdUFSCar, 2010. p. 181-197.

ZILBERMAN, Regina; SILVA, Ezequiel Theodoro da. Literatura e pedagogia: ponto & contraponto. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1990.

Published

2025-12-20

Issue

Section

DOSSIÊ

How to Cite

Reading practices in spaces with freedom deprivation: initiatives and achievements. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 34, 2025. DOI: 10.35699/2238-037X.2025.59878. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/59878. Acesso em: 15 jan. 2026.