O princípio da não-cumulatividade no ICMS

Authors

  • Rochelle Costa Cardoso

DOI:

https://doi.org/10.69881/a0jqf038

Abstract

(ver pdf)

Downloads

Download data is not yet available.

References

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Atualizado por Misabel de Abreu Machado Derzi. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense. 1999.

BALTHAZAR, Ubaldo Cesar. Reforma tributária e Mercosul. Belo Horizon- te: Del Rey. 1998.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro.1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

COELHO, Sacha Calmon Navarro (Org.) I CONGRESSO DA ASSOCIA- ÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Temas de direito tributá- rio. Belo Horizonte: Del Rey. 1998.

MACHADO, Hugo de Brito. Aspectos fundamentais do ICMS. São Paulo: Dialética. 1997.

MARTINS, Ives Gandra. Questões atuais de direito tributário. Belo Hori- zonte: Del Rey. 1998.

REZENDE, Condorcet (Org.) Semana de estudos tributários.In: Estudos tri- butários. Rio de Janeiro: Renovar. 1999.

Downloads

Published

2024-11-10

Issue

Vol. 9 No. 1 (2001)

Section

Articles

License

Copyright (c) 2020 Rochelle Costa Cardoso

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

How to Cite

O princípio da não-cumulatividade no ICMS. (2024). CAAP Journal, 9(1), 201-214. https://doi.org/10.69881/a0jqf038