Synchrony and diachrony in law:

dualities of time and space

Authors

DOI:

https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i1.47520

Abstract

This article is about the categories of “synchrony” and “diachrony”, developed by the linguist Ferdinand de Saussure, and their relationship with Law. The general objective was to compile some appropriations of these two linguistic constructions made by jurists, mainly. The specific objective was to open space for a broader reflection on the possible connections between legal science and linguistics. For that, a bibliographic review was carried out, compiling citations that make references to these two categories. By allowing the analysis of norms from different places and times, and even of legal systems as a whole, we conclude that the synchronic perspective and the diachronic perspective of analysiscan serve as interesting keys to understanding various phenomena and legal institutes, as well as, from a methodological point of view, can be useful as research instruments in academic practice by placing the object of study between two axes capable of revealing its current state and its process of evolution throughout history.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Lucas Hendricus Andrade Van den Boomen, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Pós-graduado em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(PUC-MG). Advogado. Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/MG -Subseção Contagem. Membro do grupo de estudos “Teoria Crítica e Constitucionalismo”da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

References

BERNARD QUARITCH LTD.THE FOUNDATION OF STRUCTURALISM. [S.l.]. Disponível em: https://www.quaritch.com/books/saussure-ferdinand-de/cours-de-linguistique-g%C3%A9n%C3%A9rale/H3156/. Acesso em: 17 ago. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.Acesso em: 10 jun. 2023.

COSTA, Pietro. Passado: dilemas e instrumentos da historiografia. Revista da Faculdade de Direito UFPR,v. 47,p. 21-28,2008. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/15733/10439. Acesso em: 04 jun. 2023.

COSTA, Pietro. Soberania, representação, democracia. Ensaios de história do pensamento jurídico. Curitiba: Juruá, 2010.

COSTA, Pietro. A ‘Spatial Turn’ for Legal History? A Tentative Assessment. In: MECCARELLI, Massimo; SASTRE, María Julia Solla (eds.). Spatial and Temporal Dimensions for Legal History: Research Experiences and Itineraries (Global Perspectives on Legal History). Frankfurt: Max Planck Institute for European Legal History, 2016.

DERRIDA, Jacques. Gramatologia. Trad. Miriam Schnaiderman e Renato Janini Ribeiro. São Paulo: Perspectiva, Editora da Universidade de São Paulo, 1973.

DUVE, Thomas. HISTÓRIA DO DIREITO EUROPEU –PERSPECTIVAS GLOBAIS. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, v. 60, n. 3, p. 383-412, nov. 2015. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/43981. Acesso em: 19 set. 2023.

FERRAZZO, Débora; FIAMONCINI, Daniel Raizer. RACIOCÍNIO JURÍDICO E JUSTIFICAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS: ASPECTOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA OCIDENTAL. Revista Direitos Culturais, v. 15, n. 36, p. 39-66, 27 abr. 2020. Disponível em: https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/26. Acesso em: 07 jun. 2023.

FOLJANTY, Lena. Legal Transfers as Process of Cultural Translation: On the Consequences of a Metaphor. Max Planck Institute for European Legal History Research Paper Series, n. 2015-09. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2682465. Acesso em: 15 ago. 2023.

FONSECA, Ricardo Marcelo. “O historiador do direito relativiza e desmistifica o senso comum”. Gazeta do Povo, Curitiba, 14 ago. 2015. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/entrevistas/o-historiador-do-direito-relativiza-e-desmistifica-o-senso-comum-dnozuk82uqstbujd6k7ipl1ra/. Acesso em: 03 jun. 2023.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Mário Losano e "Os Grandes Sistemas Jurídicos". Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 18 abr. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr-18/embargos-culturais-mario-losano-grandes-sistemas-juridicos. Acesso em: 01 jun. 2023.

GROSSI, Paolo. O ponto e a linha. História do direito e direito positivo na formação do jurista do nosso tempo. In:O direito entre poder e ordenamento. Trad. Arno Dal Ri Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 1-16.

KOSELLECK, Reinhart. Estratos do tempo. Estudos sobre história. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Trad. Wilma Patrícia Maas e Carlos Almeida Pereira. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.

KOSELLECK, Reinhart. Histórias de Conceitos: estudos sobre a semântica e a pragmática da linguagem política e social. Trad. Markus Hediger. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020.

LACAN, Jacques. O SEMINÁRIO: livro 11: os quatro conceitos fundamentais da psicanálise. Trad. M. D. Magno. 3. Ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1988.

LACCHÈ, Luigi. Sobre a Comparative Legal Historye arredores. Cadernos do Programa de Pós-Graduação Direito/UFRGS, v. 14, n. 2, p. 5-27, 2019. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/100977. Acesso em: 11 jun. 2023.

LELL, Helga María (org.). Derecho y lenguaje: abordajes epistemológicos de una relación compleja. Buenos Aires: Marcial Pons Argentina/CONICET, 2018.

LELL, Helga María; Diacronía y sincronía de los sentidos normativos constitucionales: Algunas posibles intervenciones semánticas.Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires. Escuela Superior de Derecho.Cartapacio de Derecho, n. 27, p. 1-23, jun. 2015. Disponível em: http://www.cartapacio.edu.ar/ojs/index.php/ctp/article/view/1475/1789. Acesso em: 17 ago. 2023.

LELL,Helga María.Un modelo "saussureano" de la relación entre el ordenamiento jurídico y las decisiones judiciales: Algunos aportes desde unparalelismo con la Lingüística.L'Escola d'Administració Pública de Catalunya.Revista de Llengua i Dret, n. 65, p. 36-58, 2016. Disponível em: http://revistes.eapc.gencat.cat/index.php/rld/article/view/10.2436-20.8030.02.15. Acesso em: 17 ago. 2023.

LELL, Helga María. Un modelo “saussureano” de la Ciencia del Derecho en torno a la dicotomía sincronía/diacronía: afirmaciones y críticas en paralelo con la Lingüística. Revista Telemática de Filosofía del Derecho, n. 18, p. 3-33, 2015. Disponível em: http://www.rtfd.es/n18.html. Acesso em: 17 ago. 2023.

LELL, Helga María. Visiones diacrónica y sincrónica de las normas jurídicas: consecución de fines en la interpretación jurídica y argumentación en concurrencia. Derecho Y Ciencias Sociales, n. 10, p. 102–117, 2014.Disponível em:https://revistas.unlp.edu.ar/dcs/article/view/831. Acesso em: 17 ago. 2023.

MAAR, Christa; BURDA, Hubert (Eds.). Iconic Turn: Die neue Macht der Bilder. Colônia: DuMont Literatur und Kunst Verlag, 2005.

MELLO, Cláudio Ari. O realismo metodológico de Riccardo Guastini. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 113, , n. 29, dez. 2016. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/409. Acesso em: 12 jun. 2023.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente.10. ed. rev., atual. e ampli. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

PETTER, Margarida. Linguagem, língua, linguística. In: Introdução a linguística I: Objetos teóricos. FIORIN, José Luiz (org.). 5. ed. São Paulo: Contexto, 2007. p. 11-24.

PIHLAJAMÄKI, Heikki. Comparative Contexts in Legal History: Are We All Comparatists Now? Sequência (Florianópolis), v. 70, p. 57-75, 2015. Disponível em https://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n70p57.Acesso em: 11 jun. 2023.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2004.

SAUSSURE, Ferdinand de.Cours de linguistique générale. 3. Ed. Paris: Payot, 1931. Disponível em:https://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k314842j/f11.item#.Acesso em: 17 ago. 2023.

SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. 27. Ed.São Paulo: Editora Cultrix, 2006.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Curso de hermenêutica jurídica contemporânea: do positivismo clássico ao pós-positivismo jurídico. Curitiba: Juruá, 2014.

STOLLEIS, Michael. Escrever história do direito: reconstrução, narrativa ou ficção? Trad. Gustavo César Machado Cabral. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: desafio do século XXI. 3. Ed. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2008.

VIANNA, José Ricardo Alvarez. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE SEMIÓTICA JURÍDICA. Revista CEJ, v. 14, n. 51, p. 115–124, out./dez., 2010. Disponível em: https://revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/1418/1391. Acesso em: 16 ago. 2023.

WARAT, Luís Alberto; ROCHA, Leonel Severo. O direito e sua linguagem: 2ª versão. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.

WATSON, Alan. Legal transplants: an approach to comparative law. Edimburgo: Scottish Academic Press, 1974.

ZIMMERMANN, Reinhard. Savigny's Legacy. Legal History, Comparative Law and the Emergence of a European Legal Science. Law Quarterly Review, v. 112, p. 576-605, 1996. Disponível em: https://hdl.handle.net/11858/00-001M-0000-0019-C469-7. Acesso em: 03 jun. 2023.

Published

2023-11-20

How to Cite

Hendricus Andrade Van den Boomen, L. (2023). Synchrony and diachrony in law:: dualities of time and space. CAAP Journal, 28(1), 1–17. https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i1.47520

Issue

Section

Articles