QUANDO O ESTADO NÃO CHEGA

A EFICÁCIA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS EM ASSENTAMENTOS, COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

Autores

  • Cinara Gomes de Araújo Lobo UnB
  • Joaze Bernardino-Costa Universidade de Brasília

Palavras-chave:

capacidade estatal, descentralização, estado racial

Resumo

O artigo avalia os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos. A partir da análise quantitativa de dados do Censo da Educação Básica, informações de saldo e repasse de valores do Programa Dinheiro Direto na Escola, e dados da Federação da Indústria do Rio de Janeiro, relaciona o volume de recursos transferidos, estrutura física das escolas e capacidade estatal dos entes federados. A hipótese inicial foi que comunidades historicamente excluídas encontram-se situadas em municípios com baixa capacidade estatal e que apresentam maior dificuldade em desenvolver políticas educacionais diferenciadas. O artigo também levanta a hipótese de racialização do Estado, que normaliza a precariedade das condições de existência das populações tradicionais. Conclui chamando atenção para complexidade da execução de políticas descentralizadas para essas comunidades e a importância de incluir nas reflexões e avaliações o papel do Estado racial.

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Biografia do Autor

Cinara Gomes de Araújo Lobo, UnB

Possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal de Goiás (1991), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (2007).  No Ministério do Desenvolvimento Social, realizou estudos quantitativos para acompanhar as condicionalidades do Programa Bolsa Família. No MEC, trabalhou na Secretaria Executiva, Diretoria de Programas, onde acompanhou e coordenou os programas relacionados ao Ensino Superior e Ensino Técnico Profissionalizante. No Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação participou da elaboração de novas estratégias de monitoramento e avaliação do Programa Dinheiro Direto na Escola e Programa Nacional do Livro Didático, sendo responsável também por coordenar as ações de Gestão do Conhecimento e as atividades de capacitação. Atualmente, realiza estágio pós-doutoral no departamento de Sociologia da UnB e participa dos grupos de pesquisas Estudos Comparados de Sociologia Econômica (UNB) e Gestão Pública e Políticas Educacionais (FNDE).

Joaze Bernardino-Costa, Universidade de Brasília

Professor associado do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, Doutor em Sociologia (UnB), e Pós-Doutor em Estudos Étnicos (Universidade da Califórnia, Berkeley). Possui diversas publicações no Brasil e exterior sobre trabalho doméstico, ações afirmativas, intelectuais negros e estudos sobre racismo. Integrou a equipe que elaborou a proposta de Ações Afirmativas na Pós-Graduação da UnB e, atualmente, é presidente da Comissão de Implementação da Política de Ações Afirmativas na Pós-Graduação da UnB. 

Publicado

2022-05-24

Edição

Seção

Artigos