UM EXAME DO ESTADO DA ARTE SOBRE ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL EM PERIÓDICOS ACADÊMICOS (2012–2017)

Resumo

Na área da História da Educação, a temática do Ensino Religioso move debates
acalorados. Este artigo toma, por questão de estudo, como vêm se delineando as produções em
periódicos científicos, voltadas para a discussão do ensino religioso no Brasil, a partir de suas legislações
específicas. Para tal, um levantamento foi realizado na base de dados do portal de periódicos da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; e, a partir dos artigos publicados no
quinquênio 2012 a 2017, fez-se o esforço de realização de um estado da arte sobre o tema. A conclusão
é que os artigos selecionados desvelam os limites e desafios à laicidade ao fazer da regulamentação do
ensino religioso e sua implantação, um mecanismo de regulação da religião na esfera pública
educacional. Todavia, sobressai, no resultado de nossa análise, que o processo de escolarização do
ensino religioso passa por um momento ímpar na busca de afirmação curricular e reconstrução
epistemológica, motivado pela positivação legal, que veda o proselitismo, e dá aporte para a discussão
de temáticas e fenômenos que incorrem na realidade concreta em que se move a cultura escolar.