POLÍTICAS CURRICULARES E SUAS ARTICULAÇÕES NA PERSPECTIVA DE UMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA

Autores

  • Rosangela Fritsch Unisinos
  • Carlinda Leite Universidade do Porto
  • RUY D’OLIVEIRA Universidade do Estado da Bahia

Palavras-chave:

currículo, política, Base Nacional Comum Curricular, Referencial Curricular Gaúcho, Documento Orientador Curricular de um Território Municipal

Resumo

O presente artigo, ao focar políticas curriculares para a educação básica, tem como objetivo trazer ao debate acadêmico questões relacionadas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular Gaúcho (RCG) e suas influências no Documento Orientador Curricular de um Território Municipal (DOCTM). Apoiado em uma abordagem qualitativa que utiliza o recurso metodológico da análise documental associado com a Análise de Redes Sociais, o estudo concluiu que a participação da sociedade civil e das comunidades escolares na produção das políticas curriculares é, em geral, restrita a algumas representações e consultas públicas. Os resultados indicaram também que a BNCC como estratégia macro se traduz em um documento excessivamente prescritivo e operacional e, assim, limitado quanto à explicitação e ao delineamento de diretrizes e orientações para seus desdobramentos em níveis estadual e municipal. Foi possível, na leitura do RCG, inferir ser uma proposta pedagógica centrada no desenvolvimento de competências, que tem maior expressão conceitual na BNCC do que no DOCTM. Identificaram-se, ainda, aspectos que não comungam com o regime de colaboração, pois a elaboração e a produção dos textos evidenciam desarticulações entre o processo estadual e municipal, com destaque à ausência de participação de ambos os entes federativos e de outros atores representativos da sociedade civil e das comunidades escolares.

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Biografia do Autor

Rosangela Fritsch, Unisinos

Possui graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1982), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995) e doutorado em Educação pelo PPG de Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Atualmente é professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, professora do Programa de Pós-Graduação em Educação, pesquisadora do Observatório da Educação.Tem produção e experiência nas áreas de Educação, Administração e Serviço Social, com ênfase em Trabalho, Formação Profissional, Trajetórias Profissionais, Biografias Formadoras, Competências e Carreira, Processos de Trabalho, Relações de Trabalho, Qualidade de Vida, Metodologias de Pesquisa, Gestão Educacional, Políticas Públicas e Evasão.

Carlinda Leite, Universidade do Porto

Professora Emérita da Universidade do Porto, Portugal, e atua como Presidente do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP). É Diretora de Investigação do Centro de Investigação e Intervenção em Educação da Universidade do Porto (CIIE-UP), co-presidindo a comunidade de prática de investigação intitulada Currículo, Avaliação, Formação de Professores e Tecnologias Educacionais (CAFTe). É presidente da avaliação de todos os programas de licenciatura (1.º, 2.º e 3.º ciclos) da área da Educação nas Universidades Portuguesas, desde 2015, realizados pela Agência de Avaliação e Acreditação (A3ES). Ela também participou de painéis de análises de avaliação nacional da educação universitária em países como Croácia, Lituânia, São Tomé e Príncipe. Com um perfil internacional no campo da avaliação educacional e estudos curriculares, ela mantém uma extensa colaboração especial com o Brasil, sendo Professora Visitante em várias Universidades Brasileiras, onde freqüentemente dá palestras e realiza pesquisas e consultoria. Atualmente é assessora especialista do projeto Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Projeto Brasil / França e Brasil / Portugal do Programa CAPES de Ensino Médio.

RUY D’OLIVEIRA , Universidade do Estado da Bahia

Doutor em Educação pela Universidade Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Teologia com ênfase em Educação Comunitária para a Infância e Adolescência pela Escola Superior de Teologia EST. Especialização Latu Senso em Metodologia e Didática do Ensino Superior pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Graduado em Pedagogia Aplicada a Escola e à Empresa pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Atualmente é professor efetivo da UNEB.

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Publicado

2023-02-10

Como Citar

Fritsch, R., Leite, C., & D’OLIVEIRA LIMA, R. (2023). POLÍTICAS CURRICULARES E SUAS ARTICULAÇÕES NA PERSPECTIVA DE UMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA. Educação Em Revista, 38. Recuperado de https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/36572

Edição

v. 38 (2022)

Seção

Artigos

Licença

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