O QUE DIZEM AS DELIBERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS ÀS CULTURAS, INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS

Autores

Palavras-chave:

deliberações municipais, cultura, interação, brincadeira

Resumo

O artigo tem como objetivo identificar a intenção de municípios do Rio de Janeiro na organização de materiais, espaços, tempos e relações para efetivação dos direitos às culturas, interações e brincadeiras nas deliberações de autorização e funcionamento aprovadas pelos Conselhos Municipais de Educação. A metodologia considera a implementação de políticas públicas e analisa os discursos pronunciados nas deliberações, que refletem um confronto de diversas vozes sociais e podem gerar diferentes efeitos de sentido, dependendo das estratégias discursivas empregadas. O campo foi selecionado com base no conceito de pares, considerando que municípios com características semelhantes (porte, matrículas e PIB) podem agir de formas distintas quanto ao acesso. Os 92 municípios foram categorizados em oito grupos para obter melhor representatividade dessas diferentes condições iniciais, com cada grupo contendo municípios com condições semelhantes (porte e PIB), mas que apresentaram diferentes resultados na expansão da pré-escola entre 2010 e 2017. O estudo incluiu 16 municípios e a capital do estado. Conclui-se que alguns documentos nacionais conseguem se impor no ambiente de indução, enquanto outros não são nem mencionados nos documentos municipais. Existem diferentes formatos de conselhos e composições variadas, geralmente com representantes de secretarias municipais, especialmente das SMEs, e da sociedade civil, cada um com diferentes concepções de “paridade”. Nas deliberações estudadas, em relação aos termos relacionados à cultura, dos documentos de 17 municípios investigados, apenas 4 não fazem nenhuma menção à temática. Na categoria interações, 3 dos 17 documentos não mencionam temas relacionados à temática, o mesmo ocorrendo com a temática da brincadeira.

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Biografia do Autor

  • Edson Cordeiro dos Santos, Unirio

    Professor aposentado, Pós-Doutor em Educação pela PUC-Rio, Doutor em Educação pela Unirio, Mestre em Educação pela Unirio, Especializado em Sociologia Urbana pela Uerj. Atuou como assessor técnico em Organizações da Sociedade Civil de defesa de direitos da criança e do adolescente, participa do Fórum Permanente de Educação Infantil do Estado do Rio de Janeiro e é amigo da Rede Nacional Primeira Infância. Atua há mais de 40 anos nos movimentos sociais (estudantil, comunitário, educacional, ambiental e defesa de direitos) e no terceiro setor, com experiência em assessoria pedagógica em Centros de Educação Infantil Comunitários, administração institucional, consultoria institucional, gerenciamento de indicadores, planejamento estratégico, captação de recursos e elaboração de projetos. Faz parte do Grupo de Pesquisa Educação Infantil e Políticas Públicas - EIPP da Unirio.

  • Cristina Carvalho, PUC-Rio

    Doutora em Educação pela PUC-Rio. Professora do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Educação - PUC-Rio. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Educação, Museu, Cultura e Infância (Gepemci) e do Curso de Especialização em Educação Infantil (PUC-Rio). Tem experiência na área da Educação, atuando principalmente nos seguintes campos: educação não formal, museus, cultura, educação infantil, formação de professores. As últimas publicações têm contemplado temáticas relacionadas à relação museu e escola, à inclusão de crianças nos espaços museais, à formação cultural de professores, ao papel da arte na formação docente. Integra a Rede de Educadores em Museus e Centros Culturais (REM-RJ).

  • Maria Fernanda Rezende Nunes, Unirio

    Professora Titular-Livre em Educação Infantil do Departamento de Didática da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.  Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981), mestrado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unirio. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Infantil, atuando principalmente nos seguintes temas: política pública, formação, alfabetização e currículo. Coordena o grupo de pesquisa Educação Infantil e políticas públicas (EIPP).

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Publicado

16-10-2026

Edição

v. 42 n. 42 (2026): v.42

Seção

Artigos

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Como Citar

SANTOS, Edson Cordeiro dos; CARVALHO, Cristina; NUNES, Maria Fernanda Rezende. O QUE DIZEM AS DELIBERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS ÀS CULTURAS, INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS. Educação em Revista , [S. l.], v. 42, n. 42, 2026. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/58532. Acesso em: 17 out. 2026.