O CUSTO ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TERESINA: ENTRE A REALIDADE DO FUNDEB E O SONHO DO CAQi

Abstract

Por que a União precisa aportar mais recursos para a área de educação? Este artigo faz uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb). Apresenta histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da educação infantil em Teresina, em 2012. Como resultado, constatou-se que o custo da educação infantil do município de Teresina ficou acima do valor Fundeb e abaixo do valor projetado para o CAQi (PINTO, 2013) e que as receitas do município (próprias e do Fundeb) não são suficientes para atender a demanda da educação infantil com a qualidade que a população há tantos anos reclama, que o Fundef durante 10 anos negligenciou e o Fundeb ainda não a financia plenamente.