Did the law 'stick'? Legislative policy, media, and the territorialization of Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) in Brazil

Main Article Content

Vinicius Borges Alvim
Irlan Simões Santos
Jonathan Ferreira
Victor Formaggini de Jesus

Abstract

This article investigates the implications of the adoption of Law No. 14,193/2021, which introduced the legal framework of the Sociedade Anônima do Futebol (SAF), by drawing on two complementary dimensions: the discursive construction surrounding the legislation in political and media arenas, and the tangible territorial impacts arising from its implementation across Brazil. It seeks to address the following question: how has the SAF Law been framed in political and media discourse, and how has it played out in practice among football clubs in different regions of the country? To that end, the study draws upon a combination of methods, including documentary analysis of the legislative process of Brazilian Senate Bill No. 5.516/2019, data collection from the Brazilian Federal Revenue Service, geospatial mapping using ArcGIS, and discourse analysis with IRaMuTeQ. The findings suggest that, between 2021 and 2024, the SAF model was predominantly taken up by newly formed clubs, detached from traditional associations and clustered in economically privileged areas. Rather than bringing about a systemic overhaul of national football governance, the legislation paved the way for the entry of new economic actors, many of whom lack any historical involvement in the sport, thereby reinforcing structural exclusions and intensifying regional disparities. The study argues that, although presented as a comprehensive remedy to long-standing management and financial issues, the SAF model has primarily served to tie Brazilian clubs into global financial circuits. This dynamic calls for a broader critical debate on the social role of football clubs and the boundaries of their ongoing corporatization.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

Section

DOSSIÊ

How to Cite

Did the law ’stick’? Legislative policy, media, and the territorialization of Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) in Brazil. FuLiA/UFMG , Belo Horizonte/MG, Brasil, v. 10, n. 2, p. 88–112, 2025. DOI: 10.35699/2526-4494.2025.v10.59464. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/fulia/article/view/59464. Acesso em: 15 jan. 2026.

References

BOUDENS, Emile P. J. Modernizar e moralizar o futebol: vai pegar? Rio de Janeiro: Papel Virtual, 2006.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Notas Taquigráficas, sessão de 14 de julho de 2021. Brasília: Câmara dos Deputados, 2021ª, p. 39-47.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Notas Taquigráficas, sessão de 27 de novembro de 2019. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019, p. 39-47. Disponível em: https://abrir.link/Duekb. Acesso em: 01 jun. 2025.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 5.082, de 26 de abril de 2016. Cria a via societária, e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributárias, para modernização do futebol, e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em: https://abrir.link/rAcCV. Acesso em: 11 set. 2024.

BRASIL. Senado Federal. Diário do Senado Federal, sessão de 10 de junho de 2021. Brasília: Senado Federal, 2021b, p. 52-74.

CAVALCANTE, S.; NICOLAU NETTO, M. Futebol e capitalismo global: mercadorização do esporte e a formação de uma cultura neoliberal. In: GIGLIO, Sérgio Settani; PRONI, Marcelo Weishaupt (Ed.). O futebol nas ciências humanas no Brasil. Editora da Unicamp, 2020.

FERRAZ, José Eduardo Junqueira Ferraz. Escândalo no Barcelona: o drama das associações desportivas é um fenômeno mundial, 01 mar. 2021. Disponível em: https://abrir.link/AYMsj.

FERRAZ, José Eduardo Junqueira Ferraz. CASO BARCELONA”: NEM OS GIGANTES ESCAPAM ÀS FALHAS DO MODELO ASSOCIATIVO. 17 ago. 2021. Disponível em: https://abrir.link/TDNnn. Acesso em: 29 maio 2025.

FERRAZ, José Eduardo Junqueira Ferraz. Até quando o Barcelona se manterá sob o formato de associação civil sem fins lucrativos???, 07 out. 2021. Disponível em: https://abrir.link/dnjhz. Acesso em: 29 maio 2025.

FERRAZ, José Eduardo Junqueira Ferraz. Nova lei dos clubes-empresa já produz os primeiros benefícios práticos em favor do Portuguesa, Vasco e Botafogo. 24 ago. 2021. Disponível em: https://abrir.link/whBcg. Acesso em: 29 maio 2025.

FERRAZ, José Eduardo Junqueira Ferraz. VENDA DO CONTROLE ACIONÁRIO DO CRUZEIRO SAF: "Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém". 14 dez. 2021. Disponível em: https://abrir.link/RjjHk. Acesso em: 29 maio 2025.

FERRAZ, José Eduardo Junqueira Ferraz. SAF: a pressa é inimiga da perfeição. 23 fev. 2022. Disponível em: https://abrir.link/rATBY. Acesso em: 29 maio 2025.

FERREIRA, J.; MOTTA, L. de C. P. Clube-empresa no Brasil: um fenômeno geográfico. Boletim Campineiro de Geografia, v. 11, n. 2, p. 259-78, 2021.

FOLHA DE S PAULO. Fama de ‘projeto para o Botafogo’ ameaça clube-empresa da Câmara. Folha de S. Paulo, 18 out. 2019. Disponível em: https://abrir.link/AtXsN. Acesso em: 30 maio 2025.

FORMAGGINI, V. O “novo” léxico do futebol brasileiro: neoliberalismo e mercadorização do futebol na análise das justificativas por trás da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). In: PISANI, M. S. Anais do IV Simpósio Futebol NAVI e I Encontro INCT Estudos do Futebol Brasileiro: Produções e Epistemologias futebolísticas. Florianópolis, SC: Cristhian Caje, 2024.

GUILBERT, Thierry. As evidências do discurso neoliberal na mídia. Campinas: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp), 2020.

WACQUANT, Loïc. Poder simbólico e fabricação de grupos: como Bourdieu reformula a questão das classes. Novos estudos CEBRAP, p. 87-103, 2013.

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO FUTEBOL. Início. Disponível em: https://observatoriosocialfutebol.org/. Acesso em: 22 abr. 2025.

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO FUTEBOL. Redes Multi-Clubes do Futebol: Relatório do Observatório Social do Futebol n. 2. Publicado em 6 nov. 2024. Disponível em: https://abrir.link/hrKYK. Acesso em 22 abr. 2025.

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO FUTEBOL. Violências no Futebol Brasileiro: Relatório do Observatório Social do Futebol n. 1. Disponível em: https://abrir.link/hrKYK. Publicado em 6 nov. 2024. Acesso em: 22 abr. 2025.

PODER 360. Clubes se reúnem com relator da SAF nesta 3ª feira, 05/11/2024. Disponível em: https://abrir.link/YZmBQ. Acesso em: 30 maio 2025

RODRIGUES, Paloma. Cerca de 30 deputados do PSL devem migrar para novo partido de Bolsonaro, diz líder do governo. G1. Brasília, 20 nov. 2019. Disponível em: https://abrir.link/XhJeT. Acesso em: 31 maio 2025

TV SENADO. Relator faz balanço de um ano da lei que muda o modelo dos clubes de futebol, 11 ago. 2022. Disponível em: https://abrir.link/pmKMc. Acesso em: 18 abr. 2025.