OBSERVAMG: DIAGNÓSTICO INFORMATIVO DE LA TRANSPARENCIA PÚBLICA EN LOS MUNICIPIOS DE LA REGIÓN INMEDIATA DE MONTES CLAROS

uma análise empírica dos portais municipais da região imediata de Montes Claros (MG) sob a ótica do ObservaMG

Autores/as

  • Angélica Coimbra Universidade Estadual de Montes Claros

Palabras clave:

Portal de Transparencia, Observatorio Digital, Gobernanza Pública, Dimensiones de la mediación de la información, Transparencia Pública

Resumen

Este artículo presenta parte de los resultados de una investigación sobre transparencia pública en los portales de 32 municipios de la Región Inmediata de Montes Claros (MG). El objetivo fue analizar el funcionamiento, la eficacia y la accesibilidad de la información pública, identificando brechas y patrones de transparencia municipal. La investigación utilizó un enfoque cualitativo y exploratorio, con observación sistemática de los portales y aplicación de un instrumento de evaluación con 45 criterios distribuidos en 11 ejes temáticos, además del desarrollo de ObservaMG, un observatorio digital que organiza y difunde los resultados de forma comparable y accesible. Los resultados muestran que la transparencia es predominantemente formal, fragmentada y limitada a la difusión de información básica, con baja disponibilidad de datos estratégicos, documentales y analíticos. Se observó una desigualdad significativa entre los municipios, que va desde una transparencia relativa hasta una opacidad crítica. El estudio destaca que la realización de la transparencia sustantiva depende de la mediación informativa, la curación de datos y una infraestructura digital adecuada, lo que refuerza su papel en el fortalecimiento de la gobernanza, la rendición de cuentas y la participación ciudadana.

Biografía del autor/a

  • Angélica Coimbra, Universidade Estadual de Montes Claros

    http://lattes.cnpq.br/3847128043170734 

    Professora e Administradora da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (FJP). Especialista em Tecnologias da Computação pela Universidade Federa de Minas Gerais (UFMG) e Informática na Educação pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Graduada em Administração pela Unimontes. Professora concursada e pesquisadora do Departamento de Ciência da Computação (DCC), Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), da Unimontes com atuação no Curso de Sistemas de Informação. Administradora no Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) da Unimontes. Desde o ano de 2019 dedica-se, além das atividades de ensino, extensão e administração na Unimontes, à pesquisa na área da Competência em Informação (information literacy).

Referencias

ALMEIDA JÚNIOR, Oswaldo Francisco de. Mediação implícita da informação. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (ENANCIB), 9., 2008, São Paulo. Anais […] São Paulo: ANCIB : USP, 2008.

ALMEIDA JÚNIOR, Oswaldo Francisco de. Mediação da informação: um conceito atualizado. In: BORTOLIN, Sueli; SANTOS NETO, João Arlindo dos; SILVA, Rovilson José da (org.). Mediação oral da informação e da leitura. Londrina: ABECIN, 2015. p. 9-32.

BRÄSCHER, Marisa; CAFÉ, Lígia. Organização da informação ou organização do conhecimento? In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (ENANCIB), 9., 2008, São Paulo. Anais […] São Paulo: ANCIB : USP, 2008.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 13 out. 2026.

BRASIL. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm. Acesso em: 13 out. 2026.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF, Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 13 out. 2026.

COSTA, Jailza Mendes da et al. O nível de transparência dos portais eletrônicos: o caso das capitais brasileiras. In: SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO (SEMEAD), 19., 2016, São Paulo. Anais [...] São Paulo: FEA : USP, 2016. Disponível em: http://login.semead.com.br/19semead/anais/arquivos/1235.pdf. Acesso em: 13 out. 2026.

CUCCINIELLO, Maria; PORUMBESCU, Gregory A.; GRIMMELIKHUIJSEN, Stephan. 25 years of transparency research: evidence and future directions. Public Administration Review, Hoboken, v. 77, n. 1, p. 32-44, jan./fev. 2017. DOI https://doi.org/10.1111/puar.12685.

EISENHARDT, Kathleen M. Agency theory: an assessment and review. Academy of Management Review, Briarcliff Manor, v. 14, n. 1, p. 57-74, 1989. DOI https://doi.org/10.5465/amr.1989.4279003.

GOMES, Henriette Ferreira. Mediação da informação e suas dimensões dialógica, estética, formativa, ética e política: um fundamento da Ciência da Informação em favor do protagonismo social. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 30, p. 1-23, 2020. DOI https://doi.org/10.22478/ufpb.1809-4783.2020v30n4.57047.

JOHNSTON, Michael. Good governance: rule of law, transparency, and accountability. New York: Colgate University, 2012. Disponível em: https://etico.iiep.unesco.org/sites/default/files/2017-09/unpan010193.pdf. Acesso em: 13 out. 2026.

KISSLER, Leo; HEIDEMANN, Francisco G. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 479-499, maio/jun. 2006. DOI https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000300008.

LIMA, Gercina Ângela Borém de. Organização e representação do conhecimento e da informação na web: teorias e técnicas. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 25, n. [especial], p. 57-97, fev. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/22283. Acesso em: 23 out. 2026.

MARINI, Caio; MARTINS, Humberto. Um governo matricial: estruturas em rede para geração de resultados de desenvolvimento. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 9., 2004, Madrid. Anais […] Madrid: CLAD, 2004.

MATHEUS, Ricardo; FABER, Roel; ISMAGILOVA, Elvira; JANSSEN, Marijn. Digital transparency and the usefulness for open government. International Journal of Information Management, v. 73, Dez. 2023. DOI https://doi.org/10.1016/j.ijinfomgt.2023.102690.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU, 2015.

PAINES, Andréa de Toledo; AGUIAR, Maria Rita Valente de; PINTO, Natália Gomes Martins. A governança no setor público segundo a IFAC: uma análise dos Institutos Federais da região Sul do Brasil. Nucleus, Ituverava, v. 15, n. 1, p. 351–366, abr. 2018. DOI https://doi.org/10.3738/1982.2278.2943.

SANTOS NETO, João Arlindo dos. O estado da arte da mediação da informação: uma análise histórica da constituição e desenvolvimento dos conceitos. 2019. 460 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2019. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/181525. Acesso em: 13 out. 2026.

SILVA, Jonathas Luiz Carvalho. Percepções conceituais sobre mediação da informação. Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, v. 6, n. 1, p. 93-108, 2015. DOI https://doi.org/10.11606/issn.2178-2075.v6i1p93-108.

TAVARES, Paulino Varela; MOURÃO, Ana Lúcia. Transparência, accountability e corrupção: uma percepção qualitativa da governança pública no Brasil e na África do Sul. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 7, n. 3, p. 23596-23633, mar. 2021. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/25994/20612. Acesso em: 13 out. 2026.

Publicado

2026-10-27

Cómo citar

OBSERVAMG: DIAGNÓSTICO INFORMATIVO DE LA TRANSPARENCIA PÚBLICA EN LOS MUNICIPIOS DE LA REGIÓN INMEDIATA DE MONTES CLAROS: uma análise empírica dos portais municipais da região imediata de Montes Claros (MG) sob a ótica do ObservaMG. (2026). Perspectivas Em Ciência Da Informação, 31, e63650. https://periodicos.ufmg.br/index.php/pci/article/view/63650