El Proceso de Implementación de la Ley nº 10.639 en la Enseñanza de Ciencias: Percepciones y Desafíos de Profesores y Directivos Escolares

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2026u10331059

Palabras clave:

enseñanza de las ciencias, educación en las relaciones étnico-raciales, profesionales de la educación

Resumen

Este estudio tuvo como objetivo analizar cómo se realiza el proceso de materialización de la Educación de las Relaciones Étnico-Raciales (Erer) en la Enseñanza de las Ciencias, en una escuela municipal de Educación Infantil y Educación Primaria en el sur de Espírito Santo, basándose en la comprensión de profesores y directivos escolares y sus desafíos. Como supuestos teóricos, dialogamos sobre la importancia de Erer en la enseñanza de las ciencias, con apoyo teórico en Silva (2022), Gomes (2018), Pinheiro (2019) y Verrangia (2010, 2013, 2016). La metodología adoptada fue cualitativa, de tipo de investigación participante (Brandão, 2006) y los instrumentos de producción de datos incluyeron observaciones, diario de campo, entrevistas semiestructuradas con dos profesores de ciencias, el pedagogo y el director. El análisis de la información se realizó basándose en el análisis de contenidos según Franco (2005). Los análisis revelan que existe una falta de conocimiento, comprensiones superficiales e incluso erróneas por parte de los profesionales sobre la Ley nº 10.639 (2003), lo que limita la inserción del tema en las prácticas pedagógicas. Así, la investigación destaca la urgencia de integrar a Erer como eje central en la enseñanza de las ciencias y la necesidad de formación continua de los profesores para romper con las prácticas racistas y silenciadoras en el ámbito escolar.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Referencias

Bento, C. (2022). O pacto da branquitude. Companhia das Letras.

Brandão, C. R. (2006). A pesquisa participante e a participação da pesquisa: um olhar entre tempos e espaços a partir da América Latina. A Partilha da Vida.

Cavalleiro, E. S. (2005). Apresentação: Educação antirracista: Caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Chagas, M. F. (2021). A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG: Uma análise através da prática docente no ensino de ciências [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Minas Gerais.

Cunha Junior, H. (2010). Tecnologia africana na formação brasileira. Ceap.

Cunha, L. (2005). Contribuição dos povos africanos para o conhecimento científico e tecnológico universal. Secretaria de Educação do Município de Salvador. https://educacao3.salvador.ba.gov.br/adm/wp-content/uploads/2017/12/texto-revisado-para-smec-contribuicao-povos-africanos-Copia-1.pdf

Denzin. N. K., & Lincoln, Y. S. (2006). O planejamento da pesquisa qualitativa: Teorias e abordagens. Artmed.

Dutra, D. S. A., Castro, D. J. F. A., & Monteiro, B. A. P. (2019). Educação em Ciências e decolonialidade: Em busca de caminhos outros. In B. A. P. Monteiro (Org.), Decolonialidades na educação em ciências (pp. 1–19). Livraria da Física.

Ferreira, M. C. (2019). Ensino de Ciências e Educação Quilombola: etnociência, saberes e práticas nos anos finais do Ensino Fundamental (Dissertação de Mestrado Profissional, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, Paraíba). Portal eduCAPES. https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/568407

Francisco Junior, W. E. (2008). Educação anti-racista: Reflexões e contribuições possíveis do ensino de Ciências e de alguns pensadores. Ciência & Educação, 14(3), 397–416. https://doi.org/10.1590/S1516-73132008000300003 DOI: https://doi.org/10.1590/S1516-73132008000300003

Franco, M. L. P. B. (2005). Análise de conteúdo (2ª ed.). Liber.

Gomes, N. L (2005). Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Gomes, N. L (2008). Indagações sobre o currículo: Diversidade e currículo. Ministério da Educação.

Gomes, N. L. (2011). Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 27(1), 109–121. https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19971

Gomes, N. L. (2012a). As práticas pedagógicas com as relações étnico-raciais nas escolas públicas: Desafios e perspectivas. In N. L. Gomes (Org.), Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03 (pp. 19–33). Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000260516 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000100003

Gomes, N. L. (2012b). Movimento Negro e educação: Ressignificando e politizando a raça. Educação & Sociedade, 33(120), 727–744. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000300005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000300005

Gomes, N. L. (2012c). Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, 12(1), 98–109.

Gomes, N. L. (2018). O Movimento Negro e a intelectualidade negra descolonizando os currículos. In J. Bernardina-Costa, N. Maldonado-Torres, & R. Grosfoguel (Org.), Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico (pp. 247–275). Autêntica.

Guimarães, A. S. (1995). Racismo e anti-racismo no Brasil. Editora 34.

Lei nº 10. 639, de 9 de janeiro de 2003. (2003). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm

Machado, C. E., & Loras, A. B. (2017). Gênios da humanidade: Tecnologia e inovação africana e afrodescendente. Artes Gráficas.

Ministério da Educação (2006). Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Ministério da Educação (2009). Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Moreira, A. F. B., & Candau, V. M (2008). Currículo, conhecimento e cultura. In J. Beauchamp, S. D. Pagel, & A. R. Nascimento (Org.), Ministério da Educação, Indagações sobre currículo: Currículo, conhecimento e cultura (pp. 17–44). Secretaria de Educação Básica.

Munanga, K. (2003). Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Palestra proferida. https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf

Munanga, K. (2016). Teoria social e relações raciais I. In I. Oliveira, & M. J. Pessanha, (Org.), Educação e relações raciais (pp. 205–229). EdUFF/CEAD.gomes

Nascimento, C. C. (2020). Educação das relações étnico-raciais: Branquitude e educação das ciências (Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina). Repositória Institucional da UFSC. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/219478

Parecer CNE/CP nº 003, de 10 de março de 2004. (2004). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf

Pinheiro, B. C. S. (2019). Educação em ciências na escola democrática e as relações étnico-raciais. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 19, 329–344. https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2019u329344 DOI: https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2019u329344

Polez, F. T., & Oliveira, E. A. M. (2020). Relações étnico-raciais e ensino de Ciências na escola: Uma proposta de formação para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Editora Ifes. https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/601860

Porto-Gonçalves, C. W. (2005). Apresentação da edição em português. In E. Lander (Org), A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas (pp. 117–142). CLACSO.

Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In E. Lander (Org), A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas (pp. 107–130). CLACSO.

Rangel, P. S. (2014). Apenas uma questão de cor? As teorias raciais dos séculos XIX e XX. Simbiótica Revista Eletrônica, 2(1), 12–21. https://doi.org/10.47456/simbitica.v2i1.10324 DOI: https://doi.org/10.47456/simbitica.v2i1.10324

Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. (2004). Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf.

Rezende, M. E. R. R. (2025). Os desafios no processo de implementação da Lei n° 10.639/2003 no Ensino de Ciências em uma escola municipal em Castelo-ES (Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Espírito Santo, Alegre, Espírito Santo). Repositório Institucional da UFES. http://repositorio.ufes.br/handle/10/20711

Santos, M. C., Neto. J. E. A., Santos, M. S. B., Santos, Y. de J. A., & Meyer, L. M. N. (2022). Análise da abordagem da história do racismo científico no ensino de Ciências: resultados de uma revisão da literatura. História da Ciência e Ensino: Construindo Interfaces, 25 (spe), 45–61. https://doi.org/10.23925/2178-2911.2022v25esppp.45-61 DOI: https://doi.org/10.23925/2178-2911.2022v25esppp.45-61

Severino, A. J. (2013). Metodologia do trabalho científico. Cortez.

Silva, D. V. C. (2009). A educação das relações étnico-raciais no ensino de Ciências: Diálogos possíveis entre Brasil e Estados Unidos (Tese de Doutorado, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, São Paulo). Repositório da UFSCar. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2222

Silva, J. A. da. (2022). Educação étnico-racial crítica para o ensino de ciências: descolonizando caminhos na formação inicial de professoras e professores de biologia (Tese de Doutorado, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, Pernambuco). Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRPE. http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/8663

Silva, J. A., & Araújo, M. L. F. (2023). Por uma pedagogia antirracista no ensino de Ciências. Revista Educação e Emancipação, 16(3), 525–554. https://doi.org/10.18764/2358-4319v16n3.2023.57 DOI: https://doi.org/10.18764/2358-4319v16n3.2023.57

Silva, P. B. G. (2007). Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, 63(3), 489–506. https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/2745

Verrangia, D. (2010). Conhecimentos tradicionais de matriz africana e afro-brasileira no Ensino de Ciências: um grande desafio. Revista África e Africanidades, 2(8), 705–718.

Verrangia, D. (2013). A formação de professores de ciências e biologia e os conhecimentos tradicionais de matriz africana e afro-brasileira. magis Revista Internacional de Investigación en Educación, 6(12), 105–117. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4774281

Verrangia, D. (2014). Educação científica e diversidade étnico-racial: O ensino e a pesquisa em foco. Interacções, 10(31), 2–27. https://doi.org/10.25755/int.6368

Verrangia, D. (2016). Criações docentes e o papel do ensino de Ciências no combate ao racismo e a discriminações. Educação em Foco, 21(1), 79–103. https://doi.org/10.22195/2447-524620162119657 DOI: https://doi.org/10.22195/2447-5246v21n120162944

Publicado

2026-09-23

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

El Proceso de Implementación de la Ley nº 10.639 en la Enseñanza de Ciencias: Percepciones y Desafíos de Profesores y Directivos Escolares. (2026). Revista Brasileira De Pesquisa Em Educação Em Ciências, e63019, 1-27. https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2026u10331059