O Processo de Implementação da Lei n° 10.639 no Ensino de Ciências: Compreensões e Desafios de Professores e Gestores Escolares

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2026u10331059

Palavras-chave:

ensino de ciências, educação das relações étnico-raciais, profissionais da educação

Resumo

O estudo teve como objetivo analisar como ocorre o processo de materialização da Educação das Relações Étnico-Raciais (Erer) no ensino de Ciências em uma escola municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental no sul do Espírito Santo, a partir das compreensões e dos desafios de professores e professoras e de gestores e gestoras escolares. Como pressupostos teóricos, dialogamos sobre a importância da Erer no ensino de Ciências com apoio teórico em Silva (2022), Gomes (2018), Pinheiro (2019) e Verrangia (2010, 2013, 2016). Adotou-se a metodologia qualitativa, do tipo pesquisa participante (Brandão, 2006) e os instrumentos de produção de dados incluíram observações, diário de campo, entrevistas semiestruturadas com duas professoras de Ciências, a pedagoga e a diretora. A análise das informações foi realizada com base na análise de conteúdo segundo Franco (2005). As análises revelam que há desconhecimento, compreensões superficiais — até mesmo errôneas — por parte dos e das profissionais sobre a Lei nº 10.639 (2003), o que limita a inserção da temática nas práticas pedagógicas. Assim, a pesquisa evidencia a urgência de integrar a Erer como eixo central no ensino de Ciências e a necessidade de formação continuada de professores e professoras para romper com práticas racistas e silenciadoras no espaço escolar.

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Referências

Bento, C. (2022). O pacto da branquitude. Companhia das Letras.

Brandão, C. R. (2006). A pesquisa participante e a participação da pesquisa: um olhar entre tempos e espaços a partir da América Latina. A Partilha da Vida.

Cavalleiro, E. S. (2005). Apresentação: Educação antirracista: Caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Chagas, M. F. (2021). A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG: Uma análise através da prática docente no ensino de ciências [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Minas Gerais.

Cunha Junior, H. (2010). Tecnologia africana na formação brasileira. Ceap.

Cunha, L. (2005). Contribuição dos povos africanos para o conhecimento científico e tecnológico universal. Secretaria de Educação do Município de Salvador. https://educacao3.salvador.ba.gov.br/adm/wp-content/uploads/2017/12/texto-revisado-para-smec-contribuicao-povos-africanos-Copia-1.pdf

Denzin. N. K., & Lincoln, Y. S. (2006). O planejamento da pesquisa qualitativa: Teorias e abordagens. Artmed.

Dutra, D. S. A., Castro, D. J. F. A., & Monteiro, B. A. P. (2019). Educação em Ciências e decolonialidade: Em busca de caminhos outros. In B. A. P. Monteiro (Org.), Decolonialidades na educação em ciências (pp. 1–19). Livraria da Física.

Ferreira, M. C. (2019). Ensino de Ciências e Educação Quilombola: etnociência, saberes e práticas nos anos finais do Ensino Fundamental (Dissertação de Mestrado Profissional, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, Paraíba). Portal eduCAPES. https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/568407

Francisco Junior, W. E. (2008). Educação anti-racista: Reflexões e contribuições possíveis do ensino de Ciências e de alguns pensadores. Ciência & Educação, 14(3), 397–416. https://doi.org/10.1590/S1516-73132008000300003

Franco, M. L. P. B. (2005). Análise de conteúdo (2ª ed.). Liber.

Gomes, N. L (2005). Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Gomes, N. L (2008). Indagações sobre o currículo: Diversidade e currículo. Ministério da Educação.

Gomes, N. L. (2011). Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 27(1), 109–121. https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19971

Gomes, N. L. (2012a). As práticas pedagógicas com as relações étnico-raciais nas escolas públicas: Desafios e perspectivas. In N. L. Gomes (Org.), Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03 (pp. 19–33). Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000260516

Gomes, N. L. (2012b). Movimento Negro e educação: Ressignificando e politizando a raça. Educação & Sociedade, 33(120), 727–744. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000300005

Gomes, N. L. (2012c). Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, 12(1), 98–109.

Gomes, N. L. (2018). O Movimento Negro e a intelectualidade negra descolonizando os currículos. In J. Bernardina-Costa, N. Maldonado-Torres, & R. Grosfoguel (Org.), Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico (pp. 247–275). Autêntica.

Guimarães, A. S. (1995). Racismo e anti-racismo no Brasil. Editora 34.

Lei nº 10. 639, de 9 de janeiro de 2003. (2003). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm

Machado, C. E., & Loras, A. B. (2017). Gênios da humanidade: Tecnologia e inovação africana e afrodescendente. Artes Gráficas.

Ministério da Educação (2006). Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Ministério da Educação (2009). Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Moreira, A. F. B., & Candau, V. M (2008). Currículo, conhecimento e cultura. In J. Beauchamp, S. D. Pagel, & A. R. Nascimento (Org.), Ministério da Educação, Indagações sobre currículo: Currículo, conhecimento e cultura (pp. 17–44). Secretaria de Educação Básica.

Munanga, K. (2003). Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Palestra proferida. https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf

Munanga, K. (2016). Teoria social e relações raciais I. In I. Oliveira, & M. J. Pessanha, (Org.), Educação e relações raciais (pp. 205–229). EdUFF/CEAD.gomes

Nascimento, C. C. (2020). Educação das relações étnico-raciais: Branquitude e educação das ciências (Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina). Repositória Institucional da UFSC. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/219478

Parecer CNE/CP nº 003, de 10 de março de 2004. (2004). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf

Pinheiro, B. C. S. (2019). Educação em ciências na escola democrática e as relações étnico-raciais. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 19, 329–344. https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2019u329344

Polez, F. T., & Oliveira, E. A. M. (2020). Relações étnico-raciais e ensino de Ciências na escola: Uma proposta de formação para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Editora Ifes. https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/601860

Porto-Gonçalves, C. W. (2005). Apresentação da edição em português. In E. Lander (Org), A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas (pp. 117–142). CLACSO.

Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In E. Lander (Org), A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas (pp. 107–130). CLACSO.

Rangel, P. S. (2014). Apenas uma questão de cor? As teorias raciais dos séculos XIX e XX. Simbiótica Revista Eletrônica, 2(1), 12–21. https://doi.org/10.47456/simbitica.v2i1.10324

Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. (2004). Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf.

Rezende, M. E. R. R. (2025). Os desafios no processo de implementação da Lei n° 10.639/2003 no Ensino de Ciências em uma escola municipal em Castelo-ES (Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Espírito Santo, Alegre, Espírito Santo). Repositório Institucional da UFES. http://repositorio.ufes.br/handle/10/20711

Santos, M. C., Neto. J. E. A., Santos, M. S. B., Santos, Y. de J. A., & Meyer, L. M. N. (2022). Análise da abordagem da história do racismo científico no ensino de Ciências: resultados de uma revisão da literatura. História da Ciência e Ensino: Construindo Interfaces, 25 (spe), 45–61. https://doi.org/10.23925/2178-2911.2022v25esppp.45-61

Severino, A. J. (2013). Metodologia do trabalho científico. Cortez.

Silva, D. V. C. (2009). A educação das relações étnico-raciais no ensino de Ciências: Diálogos possíveis entre Brasil e Estados Unidos (Tese de Doutorado, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, São Paulo). Repositório da UFSCar. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2222

Silva, J. A. da. (2022). Educação étnico-racial crítica para o ensino de ciências: descolonizando caminhos na formação inicial de professoras e professores de biologia (Tese de Doutorado, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, Pernambuco). Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRPE. http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/8663

Silva, J. A., & Araújo, M. L. F. (2023). Por uma pedagogia antirracista no ensino de Ciências. Revista Educação e Emancipação, 16(3), 525–554. https://doi.org/10.18764/2358-4319v16n3.2023.57

Silva, P. B. G. (2007). Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, 63(3), 489–506. https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/2745

Verrangia, D. (2010). Conhecimentos tradicionais de matriz africana e afro-brasileira no Ensino de Ciências: um grande desafio. Revista África e Africanidades, 2(8), 705–718.

Verrangia, D. (2013). A formação de professores de ciências e biologia e os conhecimentos tradicionais de matriz africana e afro-brasileira. magis Revista Internacional de Investigación en Educación, 6(12), 105–117. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4774281

Verrangia, D. (2014). Educação científica e diversidade étnico-racial: O ensino e a pesquisa em foco. Interacções, 10(31), 2–27. https://doi.org/10.25755/int.6368

Verrangia, D. (2016). Criações docentes e o papel do ensino de Ciências no combate ao racismo e a discriminações. Educação em Foco, 21(1), 79–103. https://doi.org/10.22195/2447-524620162119657

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Publicado

2026-09-23

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Artigos

Como Citar

O Processo de Implementação da Lei n° 10.639 no Ensino de Ciências: Compreensões e Desafios de Professores e Gestores Escolares. (2026). Revista Brasileira De Pesquisa Em Educação Em Ciências, e63019, 1-27. https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2026u10331059