Revista Brasileira de Prática Jurídica

Artigos

• RELATÓRIO: INCLUSÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO ECOSSISTEMA SUSTENTÁVEL

  Layla Terezinha de Souza (Autor)

  • Relatório

• TRIBUNAL DO JÚRI ORIGEM, TRANSFORMAÇÕES E PERSPECTIVAS NO DIREITO COMPARADO

  JONDERSON GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIRO, FELIPE JOSÉ DIAS BICALHO (Autor)

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• O PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS E A APLICAÇÃO DO TEMA 15 IRDR DO TJMG EM CASOS DE SUPERVENIENTE MAIORIDADE CIVIL DA PARTE AUTORA

  Yan Natal Marcelo Rocha, Adriana Goulart de Sena Orsini (Autor)

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• O PAPEL DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PROF. PAULO EDSON DE SOUSA NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA DURANTE OS ANOS DE 2020 A 2024

  Isadora Albino Matias (Autor)

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• MÍNIMO EXISTENCIAL:  Controle de Constitucionalidade e os Decretos Federais ns° 11.150/2022 e 11.567/2023

  Matheus Mansueto (Autor)

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• “DECIFRA-ME OU DEVORO-TE”: a moderação de conteúdo como forma de combate ao discurso de ódio no ecossistema digital do Youtube

  Victoria Vital de Castro Macedo Costa (Autor)

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