Filosofia e Educação Especial

Análise do PPC de Filosofia da UFAM no movimento da Educação Inclusiva

Abstract

Este trabalho teve como objetivo verificar se o tema Educação Especial tem se efetivado no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Filosofia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), comparando-o com os de outras universidades federais da região Norte com o intuito de compreender como a UFAM tem construído o PPC de Filosofia para atender à formação inicial de professores de Filosofia sobre a educação inclusiva, a fim de que tenham, ao final da licenciatura, uma formação que, de fato, lhes possibilite atender aos alunos com qualquer tipo de necessidade especial. O movimento da educação inclusiva via Educação Especial tem sido o centro das discussões nas agendas das políticas públicas educacionais no Brasil e no mundo e, a partir dele, desde as décadas de 1990 e 1994, respectivamente com as Declarações de Jomtien – que trata sobre Educação para Todos – e de Salamanca – que aborda a Educação Especial na perspectiva da inclusão –, o Estado vem assumindo o compromisso de promover o acesso das pessoas com deficiência à Educação Básica e garantir a permanência delas no processo educacional, pois sabemos que a Educação Especial no processo de formação inicial tem sido um dos desafios para o sucesso da implementação da política de educação inclusiva. Para a realização da pesquisa, a metodologia foi assim definida: quanto aos objetivos, é exploratória, quanto à abordagem, é qualitativa, quanto ao método de abordagem, utilizou-se o hermenêutico-dialético e, quanto ao método de procedimento, o bibliográfico, o documental e o comparativo, sendo o corpus de estudo composto pelo PPC da UFAM, pelo PPC da UFAC e pelas leis brasileiras sobre Educação Especial. Optamos pelo método hermenêutico-dialético por nos permitir o aprofundamento da compreensão e da interpretação dos marcos legais e das literaturas que tratam da Educação Especial na perspectiva da inclusão e da formação de professores em Filosofia. O respectivo estudo nos apontou que, mesmo com os marcos legais sobre a Educação Especial na perspectiva da inclusão escolar, a matriz curricular de Filosofia da UFAM, em parte, não tem acompanhado as mudanças das leis de inclusão, dando atenção somente para uma parcela do público-alvo da Educação Especial, que são as pessoas com surdez, mediante a oferta da disciplina Libras. Assim, falta investimento na formação dos futuros professores de Filosofia no que diz respeito aos conhecimentos sobre as demais necessidades especiais. Nota-se que somente a oferta de Libras não supre a necessidade de capacitar o futuro professor de Filosofia para compreender as especificidades das necessidades educacionais especiais, as quais englobam deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Estas questões deveriam ser contempladas no PPC de Filosofia para que a formação do futuro docente seja completa e este compreenda as necessidades desses alunos, bem como os métodos de ensino-aprendizagem, para atendê-los satisfatoriamente na prática de sala de aula no ensino regular. Quanto ao PPC de Filosofia da UFAC, este tem apresentado um currículo atualizado e moderno no que diz respeito ao processo da inclusão escolar, por meio da formação inicial em Filosofa, pois tem cumprido as exigências não só dos marcos legais acerca da Educação Especial na perspectiva da Inclusão, como também das diretrizes curriculares para formação inicial, as quais preconizam o preparo para o atendimento adequado aos educandos com deficiências. Possivelmente por ser um curso criado mais recentemente, teve que cumprir as exigências das leis atuais sobre educação inclusiva. Portanto, os resultados apontam que ainda se faz necessário discutir a educação inclusiva na formação inicial para promover a visibilidade dos educandos com deficiência para além das suas limitações, focando em sua potencialidade enquanto sujeito.