Símbolos da resistência: A repressão aos movimentos sociais no Brasil e a proibição ao uso de máscaras em manifestações

Autores

  • Ana Paula de Andrade Patrocinio Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Especialização em Pós-graduanda em Direito Processual pela PUC-MG. http://orcid.org/0000-0002-9450-4888
  • Vítor Burgarelli Campos Melo Mestrando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Especialista em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC-MG. Bacharel em Direito pela PUC-MG. http://orcid.org/0000-0002-0541-5518

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5053

Resumo

O ponto de partida do presente trabalho foi a recente legislação, aprovada em 2014 no âmbito do estado de Minas Gerais, cujo objetivo era de proibir o uso de máscaras e adereços com semelhante função durante manifestações populares. Diante disso, buscou-se resgatar o histórico recente de repressão institucionalizada aos movimentos sociais no Brasil. Foram investigadas as possíveis causas para tanto e como procedem as agências governamentais em face de situações desta espécie. Assim, por meio de um estudo combinado da sociologia das manifestações e das ciências criminais, pretendeu-se buscar o discurso oculto por trás da máscara legislativa, evidenciando como uma legislação neste sentido pode vir a legitimar uma atuação política e antidemocrática do poder punitivo.

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Publicado

2017-12-31

Como Citar

PATROCINIO, A. P. de A.; MELO, V. B. C. Símbolos da resistência: A repressão aos movimentos sociais no Brasil e a proibição ao uso de máscaras em manifestações. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, 2017. DOI: 10.35699/2525-8036.2017.5053. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/5053. Acesso em: 9 ago. 2022.