Símbolos da resistência
a repressão aos movimentos sociais no Brasil e a proibição ao uso de máscaras em manifestações
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5053Palavras-chave:
Manifestações, Criminalização dos movimentos sociais, Função política do poder punitivo, MáscarasResumo
O ponto de partida do presente trabalho foi a recente legislação, aprovada em 2014 no âmbito do estado de Minas Gerais, cujo objetivo era de proibir o uso de máscaras e adereços com semelhante função durante manifestações populares. Diante disso, buscou-se resgatar o histórico recente de repressão institucionalizada aos movimentos sociais no Brasil. Foram investigadas as possíveis causas para tanto e como procedem as agências governamentais em face de situações desta espécie. Assim, por meio de um estudo combinado da sociologia das manifestações e das ciências criminais, pretendeu-se buscar o discurso oculto por trás da máscara legislativa, evidenciando como uma legislação neste sentido pode vir a legitimar uma atuação política e antidemocrática do poder punitivo.
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Referências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. 1ª edição. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
AGAMBEN, Giorgio. Como a obsessão por segurança muda a democracia. Disponível em <http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1568>. Acesso em 10 de setembro de 2014. 2014.
ALMADA, Pablo Emanuel Romero. Resistência, Ocupação e Criminalização: O Movimento Estudantil nas Greves das Universidades Paulistas em 2007. Coimbra, 2009.
ANDRADE, Vera Regina Pereira. Pelas mãos da Criminologia. 1ª edição. Florianópolis: Editora Revan, 2012.
AUGUSTO, Acácio; ROSA, Pablo Ornelas; RESENDE, Paulo Edgar da Rocha. Capturas e resistências nas democracias liberais: Uma mirada sobre a participação dos jovens nos novíssimos movimentos sociais. Estudos de Sociologia. Araraquara, v. 21, n. 40, janeiro/julho de 2016.
BAGGIO, Roberta Camineiro; MIRANDA, Lara Caroline. Violência, crime e Segurança Pública: A incompletude da transição política brasileira e seus reflexos na cultura jurídica contemporânea: Ainda existem perseguidos políticos no Brasil? Sistema Penal e Violência. Porto Alegre, v. 5, n. 2, pp. 281-297, julho/dezembro de 2013.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 6ª edição. Editora Revan: Rio de Janeiro, 2011.
BARREIRA, Irlys Alencar F. Ação direta e simbologia das “jornadas de junho”: notas para uma sociologia das manifestações. Contemporânea: Revista de Sociologia da UFSCAR. São Carlos, v. 4, n. 1, pp. 145-164, janeiro/junho de 2014.
BECKER, Howard S. Outsiders: Estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BRASIL. Autos do Processo Crime nº 1013/64. 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos-SP. p. 11
BRASIL. Relatório do procedimento administrativo nº 16315-0900/07-9 do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2009. p. 4 e p. 32-33.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 que institui o Código Penal. 1940.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 que institui o Código de Processo Penal. 1941.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
BRASIL. Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1995.
BRASIL. Lei nº 12.037 que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado. 2009.
BRASIL. Lei nº 7.710 que define os crimes contra a segurança nacional. 1983.
CALL, Lewis. A is for anarchy, V is for Vendetta: images of Guy Fawkes and the creation of postmodern anarchism. Anarchist Studies. Loughborough, v. 16, fasc. 2, pp. 154-173, 2007/2008.
CLEINMAN, Betch. Mídia, crime e responsabilidade. Revista de Estudos Criminais, v. 1, n. 1, 2001.
CORRÊA, Diego Ayres. Os meios de comunicação de massa e sua influência no desenvolvimento da histeria punitiva e na ampliação da repressão penal. Revista de Estudos Criminais, v. 1, n. 3, 2001.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do garantismo penal. 4ª edição revista. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
GOFFMAN, Erving. A representação do eu na vida cotidiana. 10ª edição. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.
GOHN, Maria da Glória. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 2, pp. 20-31, 2004.
GOHN, Maria da Glória. História dos movimentos e lutas sociais: A construção da cidadania dos brasileiros. 5ª edição. São Paulo: Editora Loyola, 2001.
HARVEY, David et alii. Occupy: Movimentos de protesto que tomaram as ruas. São Paulo: Boitempo, 2012.
MAGALHÃES, Fabiano Rosa de.As Manifestações no espaço público: a rua como lugar da expressão política. Pensamento Plural. Pelotas, v. 12, pp. 7-35, janeiro/junho de 2013.
MARICATO, Ermínia (org.). Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo, Boitempo: 2013.
MINAS GERAIS. Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Parecer para o 1º turno do projeto de lei nº 4.474/2013. Disponível em <http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/documento.html?a=2013&n=4474&t=PL&doc=0>. Acesso em 23 de julho de 2014. 2014b.
MINAS GERAIS. Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Parecer para o 1º turno do projeto de lei nº 4.474/2013. Disponível em <http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/documento.html?a=2013&n=4474&t=PL&doc=1>. Acesso em 23 de julho de 2014. 2014c.
MINAS GERAIS. Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Parecer para o 2º turno do projeto de lei nº 4.474/2013. Disponível em <http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/documento.html?a=2013&n=4474&t=PL&doc=3>. Acesso em 23 de julho de 2014. 2014d.
MINAS GERAIS. Lei nº 21.324 de 2014. Disponível em <http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?ano=2014&num=21324&tipo=LEI>. Acesso em 23 de julho de 2014. 2014a.
MOORE, Alan; LLOYD, David. V for Vendetta. Vol. IX. DC Comics Inc.: Nova Iorque, 1989.
MOREIRA, Vagner José. A criminalização dos movimentos sociais de luta pela terra: mundos dos trabalhadores, questão agrária e o “levante comunista” de 1949 em Fernandópolis-SP. Revista NERA. Presidente Prudente, ano 13, nº 16, pp. 114-129, janeiro/junho de 2010.
OLIVEIRA, Felipe Moura de; HENN, Ronaldo Cesar. Movimentos em rede e ocupação do espaço público: limites e possibilidades ante a crise do jornalismo. Contemporânea Comunicação e Cultura. Salvador, v. 12, n. 1, pp. 39-54, janeiro/abril de 2014.
ROSA, Alexandre Morais da; KHALED JR, Salah H. In Dubio Pro Hell: Profanando o Sistema Penal. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2014.
SÃO PAULO. Autos do Habeas Corpus nº 0025142-65.2014.8.26.0050. 30ª Vara Criminal da comarca de São Paulo-SP. 2014.
V de Vingança. Direção James McTeigue. Intérpretes Hugo Weaving; Natalie Portman e outros. Roteiro: Andy Wachowsky; Lana Wachowsky. Los Angeles: Warner Bros. Pictures, 2005. 132 minutos.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro I. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2011.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: A perda de legitimidade do sistema penal. 5ª edição. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1991.
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