Carta das mulheres à constituinte
uma análise sobre as leis de violência contra as mulheres a partir das críticas feministas ao direito
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2020.20681Palavras-chave:
Feminismos, Direitos das mulheres, Movimentos sociais, Mulheres e a Constituinte, Violência de gêneroResumo
O presente trabalho faz uma análise de como se deu a organização do movimento de mulheres e feministas para a elaboração da chamada Carta das Mulheres à Constituinte. À luz da Teoria feminista do Direito investiga como esse documento impactou para que muitos dos direitos que temos hoje garantidos às mulheres pudessem ser concretizados. Nesse sentido utiliza-se a referida carta como fonte de análise da pesquisa e seu consequente desdobramento para efetivação de alguns desses direitos até serem garantidos. Passando, portanto, pela organização dos movimentos feministas, pela promulgação da Constituição Cidadã de 1988 e também por leis especificas sancionadas mais tarde. Delineia-se como ponto fulcral da pesquisa ainda a questão da violência contra mulher no Brasil. Para isso também se faz um percurso histórico para demonstrar que até chegarmos em leis especificas como a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha e a Lei 13.104/2015, Lei do Feminicídio levamos mais de três décadas de lutas que perpassaram por períodos ditatoriais e democráticos.
Downloads
Referências
BRASIL. Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes. Site da Câmara dos Deputados. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/rede-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres> Acessado em 12 de maio de 2020.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado da Mulher. Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de mulheres em Situação de Violência (SPM/2011). Disponível em: <http://www.mulher.df.gov.br/casa-abrigo/>. Acessado em 28 de setembro de 2019
FERNANDES, Marisa. Lésbicas e a ditadura militar: uma luta contra a opressão e por liberdade. 125-148. In. GREEN, James e al. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos: EdUFSCar, 2015, 330 p.
GOHN, Maria da Glória. Teoria dos Movimentos Sociais. Paradigmas Clássicos e Contemporâneos.9. ed. São Paulo: Loyola, 2011.
HOLANDA, Heloísa Buarque de. Explosão feminista: arte, cultura e universidade.1 ed- São Paulo: Companhia das Letras,2018.
MACHADO, Lia Zanotta. Feminismos brasileiros nas relações com o Estado. Contextos e incertezas. Cadernos Pagu, n.47, 2016
MATOS, Marlise. A quarta onda feminista e ao campo crítico-emancipatório das diferenças no Brasil: entre a destradicionalização social e o neoconservadorismo político. In: 38 º Encontro Anual da ANPOCS, 2014, Caxambu. Anais, 2014. Disponível em: <http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=933&Itemid=456> Acesso em 26 de janeiro de 2019.
MATOS, Marlise. Movimento e teoria feminista: é possível reconstruir a teoria feminista a partir do Sul global?. Rev. Sociol. Polit., Jun 2010, vol.18, no.36, p.67-92. ISSN 0104-447.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política: uma introdução. – 1 ed. –São Paulo: Boitempo, 2014.
MIRANDA, Mara Cythia. Integração e políticas de Gênero no Estado: Brasil e Canadá em perspectiva comparada. Brasília. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade de Brasília.2012
SAFFIOTI, H.I. B. Rearticulando gênero e classe social. In: OLVEIRA, A.; BRUSCINI, C. (Org.). Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1992.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
OKIN, S. Gênero, público e privado. Estudos Feministas, Florianópolis, no prelo, 2008.
PITANGUY, J. (Orgs.). O progresso das mulheres no Brasil, 2003-2010. Rio de Janeiro/Brasília: Cepia/ONU Mulheres, 2011. p. 390-434. Disponível em: http://onumulheres.org.br/wp-content/themes/vibecom_onu/pdfs/progresso.pdf. Acessado em: 10 de setembro de 2019.
PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do Feminismo no Brasil/-São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003
PRECIADO, Paul B. A heterossexualidade é perigosa. Tradução: Fabrício Marçal. Artigo de Paul B. Preciado publicado no jornal “El País”, em 24 de novembro de 2019. Original disponível em: <https://elpais.com/elpais/2019/11/24/opinion/1574609789_778125.html>. Tradução disponível no blog “RESISTA!”. Disponível em: < https://resistaorp.blog/2019/12/10/aheterossexualidade-e-perigosa/>. Consultado em 24/01/2020.
REVOREDO, Marisol Fernández. Usando el género para criticar al Derecho. In: Derecho PUCP; No. 59 (2006); 357-369.
SMART, Carol. La teoria feminista y el discurso jurídico. In: BIRGIN, Haydée (comp.) El Derecho en el género y el género en el Derecho. Buenos Aires: Editorial Biblos, 2000, pp. 31-32.
SANTOS,C. M. Da Delegacia da Mulher à Lei Maria da Penha: Lutas feministas e políticas públicas sobre violência contra mulheres no Brasil. Oficina Centro de Estudos Sociais. nº 301; março de 2008.
TOURAINE, Alain. O mundo das Mulheres. Tradução de Francisco Morás. 3 ed. – Petropólis, RJ: Vozes, 2011
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Monique Rodrigues Lopes, Rafael dos Reis Aguiar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
