Carta das mulheres à constituinte:

uma análise sobre as leis de violência contra as mulheres a partir das críticas feministas ao direito

Autores

  • Monique Rodrigues Lopes Universidade Federal Fluminense
  • Rafael dos Reis Aguiar Universidade de Brasilia/ Faculdade de Direito

Palavras-chave:

feminismos; direitos das mulheres; movimentos sociais; mulheres e a Constituinte; violência de gênero.

Resumo

O presente trabalho faz uma análise de como se deu a organização do movimento de mulheres e feministas para a elaboração da chamada Carta das Mulheres à Constituinte. À luz da Teoria feminista do Direito investiga como esse documento impactou para que muitos dos direitos que temos hoje garantidos às mulheres pudessem ser concretizados. Nesse sentido utiliza-se a referida carta como fonte de análise da pesquisa e seu consequente desdobramento para efetivação de alguns desses direitos até serem garantidos. Passando, portanto, pela organização dos movimentos feministas, pela promulgação da Constituição Cidadã de 1988 e também por leis especificas sancionadas mais tarde. Delineia-se como ponto fulcral da pesquisa ainda a questão da violência contra mulher no Brasil. Para isso também se faz um percurso histórico para demonstrar que até chegarmos em leis especificas como a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha e a Lei 13.104/2015, Lei do Feminicídio levamos mais de três décadas de lutas que perpassaram por períodos ditatoriais e democráticos. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Monique Rodrigues Lopes, Universidade Federal Fluminense

Monique Rodrigues Lopes é Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais-PPGSD/UFF, Bacharel em Direito- UNESA/ RJ e Licenciada em História- UFV/ MG.

Rafael dos Reis Aguiar, Universidade de Brasilia/ Faculdade de Direito

Doutorando em "Direito, Estado e Constituição" pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto, com bolsa pela CAPES e UFOP (2020). Especialista em Direito Público (PUC Minas/2019). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2017).

Referências

BLAY, Eva Alterman. Como as mulheres se construíram como agentes políticas e democráticas: o caso brasileiro. In: BLAY, Eva Alterman. AVELAR, Lúcia (Orgs). 50 Anos de Feminismo. Argentina, Brasil e Chile. São Paulo: Edusp, 2017

BRASIL. Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes. Site da Câmara dos Deputados. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/rede-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres> Acessado em 12 de maio de 2020.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado da Mulher. Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de mulheres em Situação de Violência (SPM/2011). Disponível em: <http://www.mulher.df.gov.br/casa-abrigo/>. Acessado em 28 de setembro de 2019

FERNANDES, Marisa. Lésbicas e a ditadura militar: uma luta contra a opressão e por liberdade. 125-148. In. GREEN, James e al. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos: EdUFSCar, 2015, 330 p.

GOHN, Maria da Glória. Teoria dos Movimentos Sociais. Paradigmas Clássicos e Contemporâneos.9. ed. São Paulo: Loyola, 2011.

HOLANDA, Heloísa Buarque de. Explosão feminista: arte, cultura e universidade.1 ed- São Paulo: Companhia das Letras,2018.

MACHADO, Lia Zanotta. Feminismos brasileiros nas relações com o Estado. Contextos e incertezas. Cadernos Pagu, n.47, 2016

MATOS, Marlise. A quarta onda feminista e ao campo crítico-emancipatório das diferenças no Brasil: entre a destradicionalização social e o neoconservadorismo político. In: 38 º Encontro Anual da ANPOCS, 2014, Caxambu. Anais, 2014. Disponível em: <http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=933&Itemid=456> Acesso em 26 de janeiro de 2019.

MATOS, Marlise. Movimento e teoria feminista: é possível reconstruir a teoria feminista a partir do Sul global?. Rev. Sociol. Polit., Jun 2010, vol.18, no.36, p.67-92. ISSN 0104-447.

MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política: uma introdução. – 1 ed. –São Paulo: Boitempo, 2014.
MIRANDA, Mara Cythia. Integração e políticas de Gênero no Estado: Brasil e Canadá em perspectiva comparada. Brasília. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade de Brasília.2012

SAFFIOTI, H.I. B. Rearticulando gênero e classe social. In: OLVEIRA, A.; BRUSCINI, C. (Org.). Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1992.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

OKIN, S. Gênero, público e privado. Estudos Feministas, Florianópolis, no prelo, 2008.

PITANGUY, J. (Orgs.). O progresso das mulheres no Brasil, 2003-2010. Rio de Janeiro/Brasília: Cepia/ONU Mulheres, 2011. p. 390-434. Disponível em: http://onumulheres.org.br/wp-content/themes/vibecom_onu/pdfs/progresso.pdf. Acessado em: 10 de setembro de 2019.

PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do Feminismo no Brasil/-São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003

PRECIADO, Paul B. A heterossexualidade é perigosa. Tradução: Fabrício Marçal. Artigo de Paul B. Preciado publicado no jornal “El País”, em 24 de novembro de 2019. Original disponível em: <https://elpais.com/elpais/2019/11/24/opinion/1574609789_778125.html>. Tradução disponível no blog “RESISTA!”. Disponível em: < https://resistaorp.blog/2019/12/10/aheterossexualidade-e-perigosa/>. Consultado em 24/01/2020.

REVOREDO, Marisol Fernández. Usando el género para criticar al Derecho. In: Derecho PUCP; No. 59 (2006); 357-369.

SMART, Carol. La teoria feminista y el discurso jurídico. In: BIRGIN, Haydée (comp.) El Derecho en el género y el género en el Derecho. Buenos Aires: Editorial Biblos, 2000, pp. 31-32.

SANTOS,C. M. Da Delegacia da Mulher à Lei Maria da Penha: Lutas feministas e políticas públicas sobre violência contra mulheres no Brasil. Oficina Centro de Estudos Sociais. nº 301; março de 2008.

TOURAINE, Alain. O mundo das Mulheres. Tradução de Francisco Morás. 3 ed. – Petropólis, RJ: Vozes, 2011

Downloads

Publicado

2020-07-16

Como Citar

RODRIGUES LOPES, M.; DOS REIS AGUIAR, R. Carta das mulheres à constituinte:: uma análise sobre as leis de violência contra as mulheres a partir das críticas feministas ao direito. Revista de Ciências do Estado, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 1–25, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e20681. Acesso em: 28 nov. 2020.