Letter of women to the constituent
an analysis of the laws of violence against women from the feminist criticists to the law
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2020.20681Keywords:
Feminisms, Women's rights, Social movements, Women and the Constituent, Gender violenceAbstract
The present work analyzes the organization of the women's and feminist movement for the elaboration of the so-called Women's Letter to the Constituent. In the light of the feminist theory of law, it investigates how this document impacted so that many of the rights that we have today guaranteed to women could be realized. In this sense, the aforementioned letter is used as a source of analysis of the research and its consequent outcome for the realization of some of these rights until they are guaranteed. Passing, therefore, through the organization of feminist movements, the promulgation of the Citizen Constitution of 1988 and also by specific laws sanctioned later. The issue of violence against women in Brazil is also outlined as a focal point of the research. For this purpose, a historical path is also taken to demonstrate that until we reached specific laws such as Law 11.340 / 2006, Law Maria da Penha and Law 13.104 / 2015, the Law of Feminicide we took more than three decades of struggles that passed through dictatorial periods and democratic.
Downloads
References
BRASIL. Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes. Site da Câmara dos Deputados. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/rede-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres> Acessado em 12 de maio de 2020.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado da Mulher. Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de mulheres em Situação de Violência (SPM/2011). Disponível em: <http://www.mulher.df.gov.br/casa-abrigo/>. Acessado em 28 de setembro de 2019
FERNANDES, Marisa. Lésbicas e a ditadura militar: uma luta contra a opressão e por liberdade. 125-148. In. GREEN, James e al. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos: EdUFSCar, 2015, 330 p.
GOHN, Maria da Glória. Teoria dos Movimentos Sociais. Paradigmas Clássicos e Contemporâneos.9. ed. São Paulo: Loyola, 2011.
HOLANDA, Heloísa Buarque de. Explosão feminista: arte, cultura e universidade.1 ed- São Paulo: Companhia das Letras,2018.
MACHADO, Lia Zanotta. Feminismos brasileiros nas relações com o Estado. Contextos e incertezas. Cadernos Pagu, n.47, 2016
MATOS, Marlise. A quarta onda feminista e ao campo crítico-emancipatório das diferenças no Brasil: entre a destradicionalização social e o neoconservadorismo político. In: 38 º Encontro Anual da ANPOCS, 2014, Caxambu. Anais, 2014. Disponível em: <http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=933&Itemid=456> Acesso em 26 de janeiro de 2019.
MATOS, Marlise. Movimento e teoria feminista: é possível reconstruir a teoria feminista a partir do Sul global?. Rev. Sociol. Polit., Jun 2010, vol.18, no.36, p.67-92. ISSN 0104-447.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política: uma introdução. – 1 ed. –São Paulo: Boitempo, 2014.
MIRANDA, Mara Cythia. Integração e políticas de Gênero no Estado: Brasil e Canadá em perspectiva comparada. Brasília. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade de Brasília.2012
SAFFIOTI, H.I. B. Rearticulando gênero e classe social. In: OLVEIRA, A.; BRUSCINI, C. (Org.). Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1992.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
OKIN, S. Gênero, público e privado. Estudos Feministas, Florianópolis, no prelo, 2008.
PITANGUY, J. (Orgs.). O progresso das mulheres no Brasil, 2003-2010. Rio de Janeiro/Brasília: Cepia/ONU Mulheres, 2011. p. 390-434. Disponível em: http://onumulheres.org.br/wp-content/themes/vibecom_onu/pdfs/progresso.pdf. Acessado em: 10 de setembro de 2019.
PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do Feminismo no Brasil/-São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003
PRECIADO, Paul B. A heterossexualidade é perigosa. Tradução: Fabrício Marçal. Artigo de Paul B. Preciado publicado no jornal “El País”, em 24 de novembro de 2019. Original disponível em: <https://elpais.com/elpais/2019/11/24/opinion/1574609789_778125.html>. Tradução disponível no blog “RESISTA!”. Disponível em: < https://resistaorp.blog/2019/12/10/aheterossexualidade-e-perigosa/>. Consultado em 24/01/2020.
REVOREDO, Marisol Fernández. Usando el género para criticar al Derecho. In: Derecho PUCP; No. 59 (2006); 357-369.
SMART, Carol. La teoria feminista y el discurso jurídico. In: BIRGIN, Haydée (comp.) El Derecho en el género y el género en el Derecho. Buenos Aires: Editorial Biblos, 2000, pp. 31-32.
SANTOS,C. M. Da Delegacia da Mulher à Lei Maria da Penha: Lutas feministas e políticas públicas sobre violência contra mulheres no Brasil. Oficina Centro de Estudos Sociais. nº 301; março de 2008.
TOURAINE, Alain. O mundo das Mulheres. Tradução de Francisco Morás. 3 ed. – Petropólis, RJ: Vozes, 2011
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Monique Rodrigues Lopes, Rafael dos Reis Aguiar
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.