Carta de las mujeres a la constituyente

un análisis de las leyes de violencia contra las mujeres basado en críticas feministas del derecho

Autores/as

  • Monique Rodrigues Lopes Universidade Federal Fluminense
  • Rafael dos Reis Aguiar Universidade de Brasilia

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2020.20681

Palabras clave:

Feminismos, Derechos de las mujeres, Movimientos sociales, Las mujeres y la constituyente, Violencia de género

Resumen

Este trabajo analiza la organización de los movimientos de mujeres y feministas para la elaboración de la llamada Carta de las Mujeres para la Asamblea Constituyente. A la luz de la teoría feminista del derecho, investiga cómo este documento influyó en la realización de muchos de los derechos que hoy se garantizan a las mujeres. En este sentido se utiliza la referida carta como fuente de análisis de la investigación y su consecuente despliegue para la efectivización de algunos de estos derechos hasta ser garantizados. Por lo tanto, pasa por la organización de los movimientos feministas, la promulgación de la Constitución Ciudadana de 1988 y también leyes específicas sancionadas posteriormente. El tema de la violencia contra las mujeres en Brasil también se perfila como el punto central de esta investigación. Para ello, también se hace un recorrido histórico para demostrar que hasta llegar a leyes concretas como la Ley 11.340/2006, Lei Maria da Penha y la Ley 13.104/2015, Lei do Feminicídio, nos llevó más de tres décadas de luchas que pasaron por periodos dictatoriales y democráticos. 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Monique Rodrigues Lopes, Universidade Federal Fluminense

Monique Rodrigues Lopes é Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais-PPGSD/UFF, Bacharel em Direito- UNESA/ RJ e Licenciada em História- UFV/ MG.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9359-700X

Rafael dos Reis Aguiar, Universidade de Brasilia

Doutorando em "Direito, Estado e Constituição" pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto, com bolsa pela CAPES e UFOP (2020). Especialista em Direito Público (PUC Minas/2019). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2017).

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5835-6267

Citas

BLAY, Eva Alterman. Como as mulheres se construíram como agentes políticas e democráticas: o caso brasileiro. In: BLAY, Eva Alterman. AVELAR, Lúcia (Orgs). 50 Anos de Feminismo. Argentina, Brasil e Chile. São Paulo: Edusp, 2017

BRASIL. Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes. Site da Câmara dos Deputados. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/rede-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres> Acessado em 12 de maio de 2020.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado da Mulher. Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de mulheres em Situação de Violência (SPM/2011). Disponível em: <http://www.mulher.df.gov.br/casa-abrigo/>. Acessado em 28 de setembro de 2019

FERNANDES, Marisa. Lésbicas e a ditadura militar: uma luta contra a opressão e por liberdade. 125-148. In. GREEN, James e al. Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos: EdUFSCar, 2015, 330 p.

GOHN, Maria da Glória. Teoria dos Movimentos Sociais. Paradigmas Clássicos e Contemporâneos.9. ed. São Paulo: Loyola, 2011.

HOLANDA, Heloísa Buarque de. Explosão feminista: arte, cultura e universidade.1 ed- São Paulo: Companhia das Letras,2018.

MACHADO, Lia Zanotta. Feminismos brasileiros nas relações com o Estado. Contextos e incertezas. Cadernos Pagu, n.47, 2016

MATOS, Marlise. A quarta onda feminista e ao campo crítico-emancipatório das diferenças no Brasil: entre a destradicionalização social e o neoconservadorismo político. In: 38 º Encontro Anual da ANPOCS, 2014, Caxambu. Anais, 2014. Disponível em: <http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=933&Itemid=456> Acesso em 26 de janeiro de 2019.

MATOS, Marlise. Movimento e teoria feminista: é possível reconstruir a teoria feminista a partir do Sul global?. Rev. Sociol. Polit., Jun 2010, vol.18, no.36, p.67-92. ISSN 0104-447.

MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política: uma introdução. – 1 ed. –São Paulo: Boitempo, 2014.
MIRANDA, Mara Cythia. Integração e políticas de Gênero no Estado: Brasil e Canadá em perspectiva comparada. Brasília. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade de Brasília.2012

SAFFIOTI, H.I. B. Rearticulando gênero e classe social. In: OLVEIRA, A.; BRUSCINI, C. (Org.). Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1992.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

OKIN, S. Gênero, público e privado. Estudos Feministas, Florianópolis, no prelo, 2008.

PITANGUY, J. (Orgs.). O progresso das mulheres no Brasil, 2003-2010. Rio de Janeiro/Brasília: Cepia/ONU Mulheres, 2011. p. 390-434. Disponível em: http://onumulheres.org.br/wp-content/themes/vibecom_onu/pdfs/progresso.pdf. Acessado em: 10 de setembro de 2019.

PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do Feminismo no Brasil/-São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003

PRECIADO, Paul B. A heterossexualidade é perigosa. Tradução: Fabrício Marçal. Artigo de Paul B. Preciado publicado no jornal “El País”, em 24 de novembro de 2019. Original disponível em: <https://elpais.com/elpais/2019/11/24/opinion/1574609789_778125.html>. Tradução disponível no blog “RESISTA!”. Disponível em: < https://resistaorp.blog/2019/12/10/aheterossexualidade-e-perigosa/>. Consultado em 24/01/2020.

REVOREDO, Marisol Fernández. Usando el género para criticar al Derecho. In: Derecho PUCP; No. 59 (2006); 357-369.

SMART, Carol. La teoria feminista y el discurso jurídico. In: BIRGIN, Haydée (comp.) El Derecho en el género y el género en el Derecho. Buenos Aires: Editorial Biblos, 2000, pp. 31-32.

SANTOS,C. M. Da Delegacia da Mulher à Lei Maria da Penha: Lutas feministas e políticas públicas sobre violência contra mulheres no Brasil. Oficina Centro de Estudos Sociais. nº 301; março de 2008.

TOURAINE, Alain. O mundo das Mulheres. Tradução de Francisco Morás. 3 ed. – Petropólis, RJ: Vozes, 2011

Descargas

Publicado

16-07-2020

Cómo citar

LOPES, M. R. .; AGUIAR, R. dos R. . Carta de las mujeres a la constituyente: un análisis de las leyes de violencia contra las mujeres basado en críticas feministas del derecho. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 5, n. 2, p. 1–25, 2020. DOI: 10.35699/2525-8036.2020.20681. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e20681. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Vol. 5 Núm. 2 (2020): Governança e Gestão de Crises

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2020 Monique Rodrigues Lopes, Rafael dos Reis Aguiar

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.

2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.

3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).

4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.

5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).

6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.

7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.

8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.

9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.