Reflexões sobre o discurso midiático brasileiro e a legitimação da punição

Autores

  • Samuel Rivetti Rocha Balloute Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.33004

Palavras-chave:

Mídia, Direito Penal, Criminalidade, Violência, Televisão

Resumo

O presente artigo visa refletir sobre a abordagem que a mídia brasileira destina à criminalidade (principalmente urbana), e como ela contribui para a legitimação do atual estado punitivo. A questão criminal é retratada pelos meios de comunicação de massa de tal maneira que produz deformações na realidade e, por consequência, influencia na formação de opiniões pelo público leigo, que confia na informação midiática e muitas vezes absorve sua mensagem. Sua abordagem do problema basicamente tem como padrão o reforço de estereótipos e do ideal punitivo, com ausência de debates sobre pontos de vistas diferentes. Desta forma, a partir da constatação do tempo que os cinco maiores canais de televisão destinam para programas que tratam central ou tangencialmente da questão criminal, reflete-se sobre o impacto que o ponto de visa midiático causa na sociedade, buscando-se demonstrar a correlação existente entre o recrudescimento da legislação penal, o aumento do encarceramento e o modo como a mídia aborda as notícias criminais. Foi utilizado o procedimento de amostragem (para selecionar e analisar a grade de programação dos canais televisivos), e o de revisão bibliográfica (para situar, investigar e interpretar o problema definido no âmbito Criminologia).

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Biografia do Autor

Samuel Rivetti Rocha Balloute, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Editor-Adjunto da Revista do CAAP. Extensionista no Programa Apenas Humanos: ações interdisciplinares no âmbito da APAC de Santa Luzia, da PUC Minas.

Referências

ALMEIDA, Débora de Souza de. Parte II: Populismo midiático. In: GOMES, Luiz Flávio; ALMEIDA, Débora de Souza de. Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico. Coordenadores: Alice Bianchini, Ivan Luís Marques e Luís Flávio Gomes. São Paulo: Saraiva, 2013.

AMARAL, Augusto Jobim do; SWATEK, Tatiana das Neves. Criminologia midiática: um estudo sobre o programa “Cidade Alerta” (Rede Record de Televisão). Revista eletrônica do curso de Direito da UFSM, n. 1, v. 15, p. 1-28, 2020.

BALLOUTE, Samuel Rivetti Rocha. Corrupção, mídia e sistema penal: não há nada novo sob o Sol, Revista do CAAP, Belo Horizonte, n. 1, v. XXV, p. 1-24, 1º semestre de 2020.

BARBON, Júlia; TUROLLO JR, Reynaldo. Brasil ultrapassa Rússia e agora tem a 3ª maior população carcerária do mundo. Jornal Folha de São Paulo. São Paulo, 8 dez. 2017. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/12/1941685-brasil-ultrapassa-russia-e-agora-tem-3-maior-populacao-carceraria-do-mundo.shtml. Acesso em 25 jun. 2021.

BANDEIRA, Olivia e PASTI, André. Edição proprietários da mídia. Quem controla a notícia no Brasil. 16 de abril de 2018. Revista Le Monde Diplomatique Brasil. Disponível em <https://diplomatique.org.br/quem-controla-a-noticia-no-brasil/>. 25 jun. 2021.

BATISTA, Nilo. Mídia e sistema penal no capitalismo tardio. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, ano 7, n. 12, p. 271- 289, 2º semestre de 2002.

BECERRA, Martín; MASTRINI, Guillermo. La concentración infocomunicacional en América Latina 2000-2015: nuevos médios y tecnologías, menos actores. Bernal: Universidad Nacional de Quilmes, Observacom, 2017.

BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Tradução de Maria Lúcia Machado. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >. Acesso em: 25 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. Diário Oficial da União, 25 jul. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8072.htm>. Acesso em: 25 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.930, de 06 de setembro de 1994. Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5o, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. Diário Oficial da União, 06 set. 1994. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8930.htm#art1>. Acesso em: 25 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União, 30 nov. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12737.htm#art2>. Acesso em: 25 jun. 2021.

BRASIL. Projeto de lei nº 9.160, de 2017. Altera os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; tendo parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, pela aprovação, com substitutivo do Projeto de Lei nº 5.989/2016, apensado (relator: DEP. PASTOR EURICO). Câmara dos Deputados. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=4D9EF8A899460BA3CEEA2011A79D797F.proposicoesWebExterno1?codteor=1641507&filename=Avulso+-PL+9160/2017>. Acesso em: 25 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente. Diário Oficial da União, 23 abr. 2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13654.htm#art1>. Acesso em: 25 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Diário Oficial da União, 24 dez. 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13964.htm>. Acesso em: 25 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 14.155, de 27 de maio de 2021. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para definir a competência em modalidades de estelionato. Diário Oficial da União, 27 maio 2021. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14155.htm#art1>. Acesso em: 25 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias. INFOPEN. Janeiro-junho de 2020. Brasília, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen>. Acesso em: Acesso em: 25 jun. 2021.

CALLEGARI, André Luis; WERMUTH, Miquel Ângelo Dezordi. Deu no jornal: Notas sobre a contribuição da mídia para (ir)racionalidade da produção legislativa no bojo do processo de expansão do direito penal. Revista Liberdades, IBCCRIM, nº 2, setembro – dezembro de 2009.

CASARA, Rubens R. R. O estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da reação social. Tradução de Ester Kosovski. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1983.

GLOBAL WITNESS. O ano com o maior número de mortes já registrado para defensores da terra e do meio ambiente. Julho, 2018. Disponível em <https://www.globalwitness.org/en/press-releases/o-ano-com-o-maior-n%C3%BAmero-de-mortes-j%C3%A1-registrado-para-defensores-da-terra-e-do-meio-ambiente/>. Acesso em: 25 jun. 2021.

GOMES, Luiz Flávio; ALMEIDA, Débora de Souza de. Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico. Coordenadores: Alice Bianchini, Ivan Luís Marques e Luís Flávio Gomes. São Paulo: Saraiva, 2013.

GOMES, Luiz Flávio. Parte I: Teoria geral do populismo penal. In: GOMES, Luiz Flávio; ALMEIDA, Débora de Souza de. Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico. Coordenadores: Alice Bianchini, Ivan Luís Marques e Luís Flávio Gomes. São Paulo: Saraiva, 2013.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

INAF, Indicador de Alfabetismo Funcional. Relatório de resultados preliminares. Brasil, agosto, 2018. Disponível em: <https://acaoeducativa.org.br/>. Acesso em: 25 jun. 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasília, 2020. Acesso à Internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2018. PNAD Contínua. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101705_informativo.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasília, 2020. Educação 2019. PNAD Contínua. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101736_informativo.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2021.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Violência contra quilombolas dispara em 2017. Outubro de 2017. Disponível em <https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/violencia-contra-quilombolas-dispara-em-2017?utm_medium=email&utm_source=transactional&utm_campaign=manchetes%40socioambiental.org>. Acesso em: 25 jun. 2021.

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis Ganhos Fáceis: Drogas e Juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

MARINONI, Bruno. Concentração dos meios de comunicação de massa e o desafi o da democratização da mídia no Brasil. Intervozes, 2015. Disponível em: <https://intervozes.org.br/publicacoes/concentracao-dos-meios-de-comunicacao-de-massa-e-o-desafio-da-democratizacao-da-midia-no-brasil/>. Acesso em: 25 jun. 2021.

MELO, Karine. Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo de 2019. Agência Brasil online disponível em <https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-01/brasil-teve-mais-de-mil-pessoas-resgatadas-do-trabalho-escravo-em>. Acesso em: 25 jun. 2021.

NAOE, Aline. Analfabetismo no Brasil evidencia desigualdades sociais históricas. Laboratório de Demografias e estudos populacionais. Universidade Federal de Juiz de Fora. Fevereiro de 2012. Disponível em: <https://www.ufjf.br/ladem/2012/02/24/analfabetismo-no-brasil-evidencia-desigualdades-sociais-historicas/>. Acesso em: 25 jun. 2021.

NATALINO, Marco Antônio Carvalho. O Discurso do Telejornalismo de Referência: criminalidade violenta e controle punitivo. São Paulo: Método, 2007. 283 p

PASTANA, Débora Regina. Política e punição na América Latina: uma análise comparativa acerca da consolidação do Estado Punitivo no Brasil e na Argentina. Rio de Janeiro: Revan, 2019. 351 p.

PATIAS, Jaime. O espetáculo da violência no telejornal sensacionalista: uma análise do “Brasil Urgente”. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade Cásper Líbero. São Paulo, 2005.

RIBEIRO, Fábio Ricardo dos Anjos. Telejornalismo policial e a legitimação do senso comum conservador em dois universos de recepção. Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 2016.

SILVA, Ludovico. A mais-valia ideológica. Florianópolis: Insular, 2017.

VARJÃO, Suzana. Violações de direitos na mídia brasileira: ferramenta prática para identificar violações de direitos no campo da comunicação de massa. (Guia de monitoramento de violações de direitos; v.1). Brasília, DF: ANDI, 2015. 80 p.

VARJÃO, Suzana. Violações de direitos na mídia brasileira: Pesquisa detecta quantidade significativa de violações de direitos e infrações a leis no campo da comunicação de massa. (Guia de monitoramento de violações de direitos; v.3). Brasília, DF: ANDI, 2016. 148 p.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume – Teoria Geral do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro, Revan, 2006. 660p.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no Direito Penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. 222 p.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. A palavra dos mortos: Conferências de Criminologia Cautelar. Tradução de Cecília Perlingeiro, Gustavo de Souza Preussler, Lucimara Rabel e Maria Gabriela Viana Peixoto. São Paulo: Saraiva, 2012. 537p.

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Publicado

2021-06-29

Como Citar

BALLOUTE, S. R. R. Reflexões sobre o discurso midiático brasileiro e a legitimação da punição. Revista de Ciências do Estado, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 1–37, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.33004. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e33004. Acesso em: 17 out. 2021.