Neoliberalismo, corrupção e sistema penal

uma relação simbiótica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.38754

Palavras-chave:

Corrupção, Criminalização, Política, América Latina, Neoliberalismo

Resumo

O presente artigo visa refletir acerca da relação de retroalimentação existente entre o neoliberalismo, a corrupção e o sistema penal. A corrupção hodiernamente é divulgada como o pior mal do país, responsável pelas mazelas sociais que a população vivencia, e que, por esse motivo, deve ser combatida de forma intransigente. Para esse combate, aciona-se o sistema penal, que teria a suposta função de suprimi-la. Todavia, o que não se discute é o sistema neoliberal, que contribui e muitas vezes promove a corrupção, e que, ao se utilizar do sistema penal, longe de erradicar a corrupção, cria condições mais favoráveis para a consecução das políticas neoliberais. Para discorrer sobre essa questão, em primeiro lugar expõe-se sucintamente a problemática acerca do conceito de corrupção. Posteriormente, disserta-se acerca do neoliberalismo, relacionando-o com a corrupção e com o sistema penal. A última parte do trabalho discute a criminalização da corrupção e seus efeitos sociais. Por fim, nas considerações finais, retoma-se sucintamente o que foi abordado e busca-se demonstrar a correlação entre o neoliberalismo, a corrupção e o sistema penal, e a forma como eles dão suporte à existência de um e de outro. Foi empregado o procedimento de revisão bibliográfica para situar, investigar e interpretar o problema, utilizando-se como referência os trabalhos de acadêmicos, sociólogos e criminólogos que tratam criticamente do tema abordado.

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Biografia do Autor

Samuel Rivetti Rocha Balloute, Universidade Federal de Minas Gerais

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Editor-Adjunto da Revista do CAAP. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3169-3212. Contato: samuelrrb@hotmail.com.

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Publicado

2022-08-17

Como Citar

BALLOUTE, S. R. R. Neoliberalismo, corrupção e sistema penal: uma relação simbiótica. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 1–46, 2022. DOI: 10.35699/2525-8036.2022.38754. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e38754. Acesso em: 27 set. 2022.