A atuação do STF na Primeira República

uma análise sobre a path dependency nos anos 1914 a 1924

Autores

  • Sávio da Silva Abreu Centro Universitário São José de Itaperuna
  • Mauro Macedo Campos Universidade Estadual do Norte Fluminense
  • Taís de Cássia Badaró Alves Universidade Estadual do Norte Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.33554

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Deliberações, Primeira República, Path Dependency

Resumo

Este artigo se propõe a retratar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na Primeira República nos anos de 1914 a 1924, período em que se deu a sua afirmação institucional. Utilizando-se das perspectivas teóricas do Neoinstitucionalismo Histórico, a pesquisa analisa a recorrência das deliberações do STF para caracterizar o modus operandi em face da dinâmica institucional. Para isso toma-se como vetor explicativo a path dependency, fundada em elementos contextuais que influem sobre o pragmatismo das instituições. Esta lente analítica leva a deduções causais e, ao mesmo tempo, procura explicar como o meio histórico age sobre os indivíduos em suas ações sucessivas e acumuladas ao longo do tempo. Isto, porque as instituições colocam-se dentro de uma sincronia de causalidade em relação aos reflexos temporais, embora não se configure um determinismo. Para a concretude dos objetivos propostos são utilizadas fontes bibliográficas e documentais com análise quantitativa e qualitativa com base nos “Relatórios de Atividades do Supremo Tribunal Federal” relativos aos anos estudados, através da ferramenta do Process Tracing. Ainda de forma preliminar conclui-se que o Tribunal atuou como uma espécie de “caixa de ressonância” do processo político e social dentro do recorte de pesquisa através de seus mecanismos de ação – as tipologias processuais.

 

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Biografia do Autor

Sávio da Silva Abreu, Centro Universitário São José de Itaperuna

Mestrando pelo Programa de Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Brasil e bolsista pelo mesmo programa. Especialista em História do Brasil pelo Centro Universitário São José de Itaperuna (UNIFSJ). Possui graduação em História pelo Centro Universitário São José de Itaperuna (UNIFSJ). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0277-5964. Contato:savioabreuu@gmail.com

Mauro Macedo Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense

Pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Brasil, doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestrado em Ciências Sociais: Gestão de Cidades. Possui graduação em Ciências Econômicas, especialização em Saúde Pública/Auditoria de Sistemas de Saúde, mestrado em Ciências Sociais: Gestão de Cidades. Atualmente é professor e pesquisador associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), atuando junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (PPGSP). Coordenador da disciplina Educação e Trabalho do Consórcio CEDERJ/CECIERJ. Foi coordenador do Grupo de Trabalho em Financiamento Política da Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), entre os anos de 2013 a 2015. Atua na gestão financeira da Associação Latino-Americana de Ciência Política (ALACIP/BR). Trabalhou por 15 anos como auditor e consultor externo. Tem experiência nas áreas de Gestão Pública e Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, Auditoria e Controle, Instituições Políticas e Financiamento Partidário-Eleitoral. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9472-5165. Contato: mauromcampos@yahoo.com.br

Taís de Cássia Badaró Alves, Universidade Estadual do Norte Fluminense

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política - UENF/RJ, Brasil. Mestre em História pela Universidade Severino Sombra -USS/RJ (2005). Especialista em História pela Faculdade de Filosofia de Campos - FAFIC/RJ (1994). Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Itaperuna - FAFITA (1988) e Graduação em História pela Faculdade de Filosofia de Campos dos Goytacazes - FAFIC/RJ (1992). Docente do Curso de História do Centro Universitário São José de Itaperuna - UNIFSJ. Docente do Curso de Ciências Jurídicas e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Bioética e Dignidade Humana da Universidade Iguaçu (UNIG -Campus V). Regente das disciplinas Teoria da História, Historiografia Brasileira, Ciência Política e Teoria do Estado. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9688-7739. Contato: taisbadaro50@gmail.com

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Publicado

2021-09-06

Como Citar

ABREU, S. da S. .; CAMPOS, M. M.; ALVES, T. de C. B. . A atuação do STF na Primeira República: uma análise sobre a path dependency nos anos 1914 a 1924. Revista de Ciências do Estado, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 1–36, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.33554. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e33554. Acesso em: 20 out. 2021.