A atuação do STF na Primeira República

uma análise sobre a path dependency nos anos 1914 a 1924

Autores

  • Sávio da Silva Abreu Centro Universitário São José de Itaperuna
  • Mauro Macedo Campos Universidade Estadual do Norte Fluminense
  • Taís de Cássia Badaró Alves Universidade Estadual do Norte Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.33554

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Deliberações, Primeira República, Path Dependency

Resumo

Este artigo se propõe a retratar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na Primeira República nos anos de 1914 a 1924, período em que se deu a sua afirmação institucional. Utilizando-se das perspectivas teóricas do Neoinstitucionalismo Histórico, a pesquisa analisa a recorrência das deliberações do STF para caracterizar o modus operandi em face da dinâmica institucional. Para isso toma-se como vetor explicativo a path dependency, fundada em elementos contextuais que influem sobre o pragmatismo das instituições. Esta lente analítica leva a deduções causais e, ao mesmo tempo, procura explicar como o meio histórico age sobre os indivíduos em suas ações sucessivas e acumuladas ao longo do tempo. Isto, porque as instituições colocam-se dentro de uma sincronia de causalidade em relação aos reflexos temporais, embora não se configure um determinismo. Para a concretude dos objetivos propostos são utilizadas fontes bibliográficas e documentais com análise quantitativa e qualitativa com base nos “Relatórios de Atividades do Supremo Tribunal Federal” relativos aos anos estudados, através da ferramenta do Process Tracing. Ainda de forma preliminar conclui-se que o Tribunal atuou como uma espécie de “caixa de ressonância” do processo político e social dentro do recorte de pesquisa através de seus mecanismos de ação – as tipologias processuais.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sávio da Silva Abreu, Centro Universitário São José de Itaperuna

Mestrando pelo Programa de Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Brasil e bolsista pelo mesmo programa. Especialista em História do Brasil pelo Centro Universitário São José de Itaperuna (UNIFSJ). Possui graduação em História pelo Centro Universitário São José de Itaperuna (UNIFSJ). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0277-5964. Contato:savioabreuu@gmail.com

Mauro Macedo Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense

Pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Brasil, doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestrado em Ciências Sociais: Gestão de Cidades. Possui graduação em Ciências Econômicas, especialização em Saúde Pública/Auditoria de Sistemas de Saúde, mestrado em Ciências Sociais: Gestão de Cidades. Atualmente é professor e pesquisador associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), atuando junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (PPGSP). Coordenador da disciplina Educação e Trabalho do Consórcio CEDERJ/CECIERJ. Foi coordenador do Grupo de Trabalho em Financiamento Política da Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), entre os anos de 2013 a 2015. Atua na gestão financeira da Associação Latino-Americana de Ciência Política (ALACIP/BR). Trabalhou por 15 anos como auditor e consultor externo. Tem experiência nas áreas de Gestão Pública e Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, Auditoria e Controle, Instituições Políticas e Financiamento Partidário-Eleitoral. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9472-5165. Contato: mauromcampos@yahoo.com.br

Taís de Cássia Badaró Alves, Universidade Estadual do Norte Fluminense

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política - UENF/RJ, Brasil. Mestre em História pela Universidade Severino Sombra -USS/RJ (2005). Especialista em História pela Faculdade de Filosofia de Campos - FAFIC/RJ (1994). Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Itaperuna - FAFITA (1988) e Graduação em História pela Faculdade de Filosofia de Campos dos Goytacazes - FAFIC/RJ (1992). Docente do Curso de História do Centro Universitário São José de Itaperuna - UNIFSJ. Docente do Curso de Ciências Jurídicas e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Bioética e Dignidade Humana da Universidade Iguaçu (UNIG -Campus V). Regente das disciplinas Teoria da História, Historiografia Brasileira, Ciência Política e Teoria do Estado. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9688-7739. Contato: taisbadaro50@gmail.com

Referências

BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido. RJ: Forense, 1968.

BARBOSA, Rui. Os Atos Inconstitucionais do Congresso. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1952.

CANTISANO, PEDRO. A ordem subterrânea do direito liberal. In____. LESSA, Renato et al. 130 anos: em busca da República. Editora Intrínseca, 2019.

CASTRO, Tatiana de Souza. “Assim se espera Justiça”: o remédio jurídico do Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (1920-1929). Tese de Doutorado em História. PPHR, UFRRJ, Seropédica, 2018.

CODATO, Adriano Nervo et al. Elites e instituições no Brasil: uma análise contextual do Estado Novo. 2008. Tese de doutorado.

COSTA, Emilia Viotti de. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. São Paulo: Ieje, 2001.

COLLIER, D. Teaching Process Tracing: Examples and Exercises. PS: Political Science &Politics, v. 44, n. 4, p. 823–830, 2011b

COLLIER, David A., e COLLIER, Ruth. Moldando a arena política: conjunturas críticas, o movimento trabalhista e a dinâmica do regime na América Latina. Princeton, NJ: Princeton University Press. 1991.

CUNHA, Eleonora Schettini Martins; ARAÚJO, Carmem E. Leitão. Process Tracing nas Ciências Sociais: fundamentos e aplicabilidade. 2018.

FAUSTO, Boris. Expansão do Café e Política Cafeeira, p.191-248. In: FAUSTO,

Boris. (Org.). História geral da civilização brasileira. Tomo III: O Brasil Republicano,

Estrutura de poder e economia (1889-1930), v. 1, 4. ed. São Paulo: Difel, 1985.

____In. Os ruidosos anos de 1920. In______ 130 anos: em busca da república. ed. 1, Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.

FERNANDES, Antônio Sérgio Araújo. Path dependency e os estudos históricos comparados. BIB, São Paulo, v. 53, n. 1, p. 79-102, 2002.

FERREIRA, Marieta de Moraes. A Reação Republicana e a crise política dos anos 20. Revista Estudos Históricos, v. 6, n. 11, p. 9-23, 1993.

____In. Em busca da Idade de Ouro: as elites políticas

fluminenses na Primeira República (1889-1930). Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/Edições

Tempo Brasileiro, 1994.

____In. Os anos de 1910: uma instabilidade instável. In______ 130 anos: em busca da república. ed. 1, Rio de Janeiro: intrínseca, 2019.

FORGIONI, Paula; CAMILO, Rui. No meio do caminho tinha uma pedra. In______ 130 anos: em busca da república. ed. 1, Rio de Janeiro: intrínseca, 2019.

KATO, Junko. Artigo de revisão: Instituições e racionalidade na política: três variedades de neo-institucionalistas. British Journal of Political Science 26: 553–82. 1996.

KOERNER, Andrei. O Poder Judiciário no sistema político da Primeira República. Revista USP, n. 21, p. 58-69, 1994.

_____In. Judiciário e cidadania na constituição da primeira república brasileira. (1841-1920). 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2010

GALVÃO, Laila Maia. História constitucional brasileira na Primeira República: um estudo da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro em 1923. 2013.

GASPARETO, Antônio. O Poder Judiciário na Primeira República: a justiça, o autoritarismo e os interesses oligárquico. Santa Catarina, ANPHU, 2015.

_____In. Recursos extremos da administração estatal: as declarações de estado de sítio na primeira república brasileira. Tese. UFJF, Instituto de Ciências Humanas. Programa de Pós Graduação em História, 2018.

GEORGE, A.; BENNETT, A. Case Studies and Theory Development in the Social Sciences. London/Cambridge: MIT Press, 2005.

HALL, Peter & TAYLOR, Rosemary. (1996), Political science and the three new institutionalism. Political Studies, 44 (5): 936-957.

LEISERSON, Avery. Problem sof methodology in political research. In. W. Eulau, S. Elder sveld e M. Janowitz (eds.), Political behavior: a reader in theor yan dresearch, Illinois, The Free Press. 1956.

LESSA, Renato. A Invenção Republicana. Rio de Janeiro: Vértice/IUPERJ, 1988.

LIMA, Bruno Rodrigues de. História constitucional de um estado de sítio na Primeira República: usos da constituição na Bahia de Lama & Sangue (1920-1926). 2017. Tese de doutorado.

MANGABEIRA, JOÃO. Rui: o Estadista da República. Brasília: Senado Federal, 1999.

MARCH, James G.; OLSEN, Johan P. Neo-institucionalismo: fatores organizacionais na vida política. Revista de Sociologia e Política, v. 16, n. 31, p. 121-142, 2008.

NASCIMENTO, Oliveira do Emerson. Sobre os postulados da análise institucional: as teorias positivistas da Organização Legislativa na Ciência Política contemporânea. 2007. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco.

NEQUETE, Lenine. O poder judiciário no Brasil a partir da independência. Volume I:

Império. Volume II: República. Brasília: STF, 2000.

PASQUARELLI, Bruno Vicente Lippe. Política comparada: tradições, métodos e estudos de caso. Agenda Política, v. 2, n. 2, p. 10-38, 2014.

PERISSINOTTO, Renato Monseff. Bloco no poder e conflitos regionais na Primeira República. Revista de Sociologia e Política, n. 01, p. 29-41, 1993.

RODRIGUES, Lêda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal. Tomo 3. Doutrina brasileira do Habeas-Corpus (1910-1926). Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1991.

SAMPAIO, Consuelo Novais. Os partidos políticos da Bahia na Primeira República. Universidade Federal da Bahia. Núcleo de Publicações do Centro Editorial e Didático, 1978.

SATO, Leonardo Seiichi Sasada. Um poder da moderação? Política e justiça no Supremo Tribunal Federal da Primeira República / Leonardo Siichi Sasada Sato. – 2018.

STEINMO, Sven; THELEN, Kathleen & LONGSTRETH, Frank. Structuring politics: historical institutionalism in comparative analysis. Cambridge, Cambridge University Press.1997.

THELEN, Kathleen. Historical Institutionalism in Comparative Politics. Annu. Rev. Polit. Sci. 1999. 2:369–404, 1999

VISCARDI, Claudia M. R. O Teatro da Oligarquias: uma revisão da “Política do Café com Leite". Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.

ZULINI, Jaqueline Porto. Modos do bom governo na Primeira República brasileira: o papel do Parlamento no regime de 1889-1930. 2016. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

Downloads

Publicado

06-09-2021

Como Citar

ABREU, S. da S. .; CAMPOS, M. M.; ALVES, T. de C. B. . A atuação do STF na Primeira República: uma análise sobre a path dependency nos anos 1914 a 1924. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 6, n. 2, p. 1–36, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.33554. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e33554. Acesso em: 29 mar. 2024.