Estado do Direito & Direito do Estado

Fraternidade Humanística e Sentido de Estado para o Direito de Hoje

Autores

  • Paulo Ferreira da Cunha Universidade do Porto

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.35756

Palavras-chave:

Estado do Direito, Direito do Estado, Fraternidade Humanística

Resumo

Perante o Estado atual do Direito, o grande problema que avulta, aquele para que merece mais a pena chamar a atenção, é o caráter estadual do Direito. Não, obviamente, o caráter estadual de todo o Direito (pois há Direito sem Estado) mas porque se corre o perigo de haver, em certas latitudes, Estado contra o Direito e Direito de costas voltadas para o progresso civilizacional que representou e ainda representa o Estado. Na perspectiva mais corrente de que o Estado é obra da Modernidade e não simplesmente todas as formas políticas. Portanto, falemos de Estado do Direito na ótica de manter um Direito que procura uma função social, através do grande empreendimento coletivo que é o Estado. E entendendo ainda Estado como comunidade organizada e não como estado-simplesmente aparelho.

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Biografia do Autor

Paulo Ferreira da Cunha, Universidade do Porto

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (licenciado para o exercício daquela magistratura). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3602-8502.

Referências

ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Crítica da Razão Antiutópica, São Paulo, Loyola, 2018.

BAUDRILLARD, Jean. La Société de consommation: ses mythes, ses structures, Paris, Denoël, 1970, nova ed. 2014.

BECK, Ulrich. Risikogesellschaft. Auf dem Weg in eine andere Moderne, Francoforte, Suhrkamp, 1986.

BODIN, Jean. Les six livres de la république (1576), trad. cast. e estudo preliminar de Pedro Bravo Gala, Los seis libros de la República, Madrid, Tecnos, 1985.

BOFF, Leonardo. Fundamentalismo. A Globalização e o Futuro da Humanidade, Rio de Janeiro, Sextante, 2002.

BONSIEPE, Gui. “Design e Democracia”, in Design, Cultura e Sociedade, São Paulo, Blucher, 2011.

BURCKARDT, Jacob. A Civilização do Renascimento Italiano, trad. port., 2.ª ed., Lisboa, Editorial Presença, 1983.

CAMUS, Albert. L'Homme révolté, in Essais, introd. de R. Quillot, textos estabelecidos e anotados por R. Quillot e L. Faucon, Paris, Gallimard, "Bibliothèque de la Pléiade", 1965, p. 530 ss..

CANDIARD, Adrien. Du fanatisme. Quand la religion est malade, Paris, Cerf, 2020.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O Estado de Direito, Lisboa, Gradiva, 1999.

CIERVA, Ricardo de La. Como ampliar mi cultura Que puedo hacer?, Madrid, Temas de Hoy, 1988.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Die Symbole des Rechts. Versuch einer Synthese, in "Archiv fuer Rechts- und Sozialphilosophie", vol. 80 - 1994 1. Quartal. Heft 1, Stuttgart, Franz Steiner, 1994

CUNHA, Paulo Ferreira da. Globalização, in “Verbo. Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. Edição séc. XXI”, vol. XIII, Lisboa / São Paulo, 1999, col. 634 ss..

CUNHA, Paulo Ferreira da. Globalização: Dois passos em volta, no prelo.

CUNHA, Paulo Ferreira da. La Balance, le Glaive et le Bandeau. Essay de Simbologie Juridique, in "Archives de Philosophie du Droit", Paris, Sirey, 1995, separata, 1996.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Observação das Marés, in “Scientia Ivridica”, Tomo LXX, 2021, n.o 355, p. 321 ss.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Vontade de Justiça. Direito Constitucional Fundamentado, Coimbra, Almedina, 2020.

EHRHARDT SOARES, Rogério. Direito Público e Sociedade Técnica, Coimbra, Atlântida, 1969, 2.ª ed., Coimbra, Tenacitas, 2008 (com um Prefácio de J. J. Gomes Canotilho).

FASSÒ, Guido. San Tommaso giurista laico?, in “Scritti di Filosofia del Diritto“, a cura di E. Pattaro/ Carla Faralli/ G. Zucchini, Milano, Giuffrè, vol. I, 1982.

FERRARA, Alessandro. Giustizia e giudizio, Roma-Bari, Laterza, 2000.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Direito Constitucional: Liberdade de fumar, Privacidade, Estado, Direitos Humanos e outros temas, Barueri, São Paulo, Manole, 2007.

FRANCO, José Eduardo; CAETANO, João Relvão. A Globalização como problema, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2020.

GESCHÉ, Adolphe. O Paradoxo do Cristianismo. Deus entre parêntesis, ed. port., Braga, Editorial Franciscana, 2020.

HÄBERLE, Peter. El Estado Constitucional, estudo introdutório de Diego Valadés, trad. e índices de Héctor Fix-Fierro, México, Universidad Nacional Autónoma de México, 2003.

HABERMAS, Jürgen. Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats, 3.ª ed., Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1993 (1.ª 1992).

HORTA, José Luís Borges. Horizontes Jusfilosóficos do Estado de Direito, Belo Horizonte, UFMG, 2002, ed. online file:///Users/pauloferreiradacunha/Downloads/tesejos_luizborgeshorta.pdf; História do Estado de Direito, São Paulo, Alameda Editorial, 2011.

JAMESON, Fredric. Prefácio a The Postmodern Condition: Report on Knowledge, Minneapolis, The Univ. of Minnesota Press, 1984, p. XXIII (ed. orig. 1979), apud BONSIEPE, Gui. “Design e Democracia”, in Design, Cultura e Sociedade, São Paulo, Blucher, 2011.

LA FONTAINE, Jean de. “Le Loup et l’Agneau”, Fables, I, 10.

LAUAND, Jean. Religião e Liberdade – a “Revanche de Deus”, Neo-Maniqueísmo e Fanatismo Religioso, in “Mirandum”, vol. XIV, http://www.hottopos.com/mirand14/jean.htm#_ftn1 (mais recente consulta em 7 de março de 2021).

LYOTARD, Jean-François. La Condition postmoderne: rapport sur le savoir, Paris, Minuit, 1979.

LYOTARD, Jean-François. Réécrire la modernité. “Cahiers de philosophie”, Lille, s.d., p. 202, apud Moisés de Lemos Martins, A Escrita que envenena o olhar. Deambulação pelo território fortificado das Ciências do Homem, in Recuperar o Espanto: O Olhar da Antropologia, coord. de Vítor Oliveira Jorge; Raúl Iturra, Porto, Afrontamento, 1997.

MacCORMICK, N. La Teoria analítica del Diritto, in Il Diritto come Istituzione, de N. MacCormick e Ota Weinberger, org. de Massimo La Torre, Milão, Giuffrè, 1990, p. 115 ss..

MATOS, Olgária. Adivinhas do Tempo: Êxtase e Revolução, São Paulo, Aderaldo & Rothschild, 2008.

MATTELART, Armand. Histoire de la société de l’information, Paris, La Découverte, 2001, trad. port., História da Sociedade da Informação, São Paulo, Loyola, 2002.

NOVAIS, Jorge Reis. Contributo para uma Teoria do Estado de Direito, do Estado de Direito liberal ao Estado social e democrático de Direito, separata do vol. XXIX do Suplemento ao “Boletim da Faculdade de Direito“ da Universidade de Coimbra, e Contributo para uma Teoria do Estado de Direito, Coimbra, Almedina, 2013.

ORTEGA Y GASSET, José. La rebelión de las masas, 25.ª ed., Madrid, Espasa-Calpe, 1986.

PÉRISSÉ, Gabriel. O Fanatismo Religioso é um Ateísmo, Correio da Cidadania, 4 de setembro de 2007.

PRETO, José. Estado Contra Direito, Lisboa, Argusnauta, 2010.

RADBRUCH, Gustav. Vorschule der Rechtsphilosophie, trad. cast. de Wenceslao Roces, Introduccion a la Filosofia del Derecho, 4.ª ed. cast., México, Fondo de Cultura Economica, 1974.

ROMERO, Jose Luis. Estudio de la Mentalidad Burguesa, Madrid, Alianza, 1987.

RUSSELL, Bertrand. In Praise of Idleness, trad. port. de Luiz Ribeiro de Sena, O Elogio do Lazer, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1957, p. 69 ss..

SALGADO, Karine A Filosofia da Dignidade Humana. Por que a essência não chegou ao conceito?, Belo Horizonte, Mandamentos, 2011.

SEPÚLVEDA, Luís. O General e o Juiz, trad. port., Porto, Asa, 2003.

SOMBART, Werner. Le Bourgeois, trad. fr., Paris, Payot, 1966.

STEINER, George. O Silêncio dos Livros, seguido de Esse vício ainda impune, de Michel Crépu, 2.ª ed. port., Lisboa, Gradiva, 2012.

VALÉRY, Paul. Cahier B, 1910, ms. apud https://gallica.bnf.fr/ark:/12148/btv1b531102228/f12.item (mais recente consulta em 6 de março de 2021).

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Publicado

2021-08-22

Como Citar

CUNHA, P. F. da . . Estado do Direito & Direito do Estado: Fraternidade Humanística e Sentido de Estado para o Direito de Hoje. Revista de Ciências do Estado, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 1–18, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.35756. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e35756. Acesso em: 20 out. 2021.