Experimentalismo institucional como antítese ao conservadorismo da crítica jurídica

Autores

  • Gustavo Dalpupo de Lara Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.35929

Palavras-chave:

Roberto Mangabeira Unger, Experimentalismo institucional, Teorias críticas do direito

Resumo

O artigo parte da premissa de que o movimento da crítica jurídica (ou teorias críticas do Direito), tal como descrito por Leonel Severo Rocha, Luis Alberto Warat e Guilherme Roman Borges, possui duas principais deficiências: em primeiro lugar, que, apesar de ter se associado expressamente a uma ética emancipatória, cultivou, ao contrário, um discurso politicamente e juridicamente conservador; e, em segundo lugar, o movimento falhou em produzir um programa ou aparato institucional destinado a concretizar aquela ética. Com base nessas proposições, o artigo sustenta que o experimentalismo institucional e democrático, teoria desenvolvida por Roberto Mangabeira Unger, autor comumente associado àquele amplo movimento, oferece estratégias que vão de encontro às deficiências mencionadas, sanando-as. Isso porque o experimentalismo compreende um conjunto de ferramentas institucionais que têm, como objetivo, a realização de um ideal de emancipação. A teoria reforça também a necessidade de que as instituições e os ideais que as informam sejam submetidos a um grau acentuado de revisibilidade. Portanto, conclui-se que o experimentalismo institucional simultaneamente opõe-se à tendência conservadora da crítica jurídica e confere ao ideal de emancipação as ferramentas práticas de que necessita. O estudo realizado, que se funda em revisão bibliográfica, é preponderantemente analítico e sua conclusão extrai-se dedutivamente da comparação realizada entre os preceitos teóricos que constituem seu objeto.

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Biografia do Autor

Gustavo Dalpupo de Lara, Universidade Federal do Paraná

Doutorando em Direito pela UFPR, Brasil. Bacharel (2016) e Mestre em Direito (2019; bolsista CAPES/PROEX) pela UFPR. Pesquisador vinculado ao CCONS/UFPR (Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia). Editor-executivo da Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Tem interesse acadêmico nos seguintes temas: Filosofia e Teoria do Direito, Teoria Constitucional e Filosofia Política. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5055-7355. Contato: gustavodalpupodelara@gmail.com

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Publicado

28-10-2021

Como Citar

LARA, G. D. de . Experimentalismo institucional como antítese ao conservadorismo da crítica jurídica. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 6, n. 2, p. 1–21, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.35929. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e35929. Acesso em: 27 maio. 2024.