Os usos do direito e a questão social em Evaristo de Moraes

Autores

  • Arley Fernandes Teixeira Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.35931

Palavras-chave:

Direito do trabalho, Usos do direito, História do Brasil, Evaristo de Moraes

Resumo

O objetivo desse artigo é comparar e discutir o papel destinado ao direito e à legislação social pela doutrina jurídica socialista em dois momentos distintos da história recente: no início do século XX no Brasil, através especialmente de Evaristo de Moraes, e nos debates recentes acerca da crise dos direitos sociais, em especial através propostas de uso tático do direito do trabalho e direito insurgente. As conclusões demonstram como Evaristo de Moraes, ainda que seja considerado um jurista com uma postura combativa e crítica à época, entendia o direito como um espaço para transformação das condições urbanas e sociais, rejeitando, à princípio, técnicas revolucionárias, como a greve. Por outro lado, essas teorias dos usos do direito mais recentes entendem, a partir de toda a experiência jurídica proporcionada pelo século XX, o direito como um espaço de dominação e pacificação social e rejeitam, em parte, o seu papel transformador, não obstante, possa proporcionar ganhos pontuais.

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Biografia do Autor

Arley Fernandes Teixeira, Universidade Federal de Minas Gerais

Bacharel e Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil, com bolsa pela FAPEMIG e membro do Studium Iuris (Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica da UFMG). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0964-5011. Contato: arleyft96@gmail.com

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Publicado

18-12-2021

Como Citar

TEIXEIRA, A. F. . Os usos do direito e a questão social em Evaristo de Moraes. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 6, n. 2, p. 1–18, 2021. DOI: 10.35699/2525-8036.2021.35931. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e35931. Acesso em: 3 fev. 2023.