A participação popular em regimes populistas

Autores

  • Rodrigo Élcio Marcelos Mascarenhas Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.40415

Palavras-chave:

Populismo, Participação Popular, Democracia

Resumo

O presente artigo analisa o avanço do populismo nas democracias ocidentais na perspectiva de Rosanvallon, Urbinati e Przeworski. O objetivo deste estudo ainda é compreender como atuam instrumentos de participação popular em um contexto de populismo e inserir a gestão do presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, nesse cenário. Por meio da revisão bibliográfica dos autores citados, foi possível perceber que o populismo, principalmente aquele que se identifica com o viés político de direita, explora intensamente a suposta participação popular na gestão pública, notadamente via mecanismos possibilitados pela internet, como Instagram, Whatsapp, Telegram e Twitter. Inflamado pelo descontentamento dos cidadãos com instituições representativas, principalmente com os partidos políticos, esse fenômeno se utilizaria de instrumentos de democracia direta para construir legitimidade, ao mesmo tempo em que explora as formas não institucionalizadas de participação, como a internet, para buscar adesão do cidadão em torno da figura de um líder. O problema analisado é se essa inovação na relação entre governantes e governados é benéfica ou danosa à renovação democrática que alguns teóricos buscam defender. Cientistas explorados neste artigo indicam que a participação popular, via instrumentos não formais, pode aprofundar uma crise de representatividade que já é identificada nas democracias modernas há alguns anos. A democracia representativa, na visão desses estudiosos, possui poucas chances de sobrevivência em um cenário no qual cada vez mais o papel dos partidos é relegado ao segundo plano.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rodrigo Élcio Marcelos Mascarenhas, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2019). Bacharel em Direito e em Comunicação Social – Jornalismo. Advogado e Analista legislativo – Jornalista (Assembleia Legislativa de Minas Gerais.). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9981-894X. Contato: rodmarcelos@gmail.com.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

BRASIL. Decreto nº 8.243/2014. institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS e dá outras providências.

BRASIL. Decreto nº 9.759/2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

CASIMIRO, F. H. C. As Classes Dominantes e a Nova Direita no Brasil Contemporâneo. In: GALLEGO, Esther Solano. (Org.). O Ódio como Política: a reinvenção da direita no Brasil. 1ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

EICHENGREEN, Barry. The Populist Temptation: Economic Grievance and Political Reaction in the Modern Era. Oxford: Oxford University Press, 2018.

FARHAT, Saïd. Dicionário parlamentar e político: o processo político e legislativo no Brasil. São Paulo: Melhoramentos; Fundação Peirópolis, 1996.

MONT’ALVERNE, Camila; MITOZO, Isabele. Muito além da mamadeira erótica: as notícias compartilhadas nas redes de apoio a presidenciáveis em grupos de WhatsApp, nas eleições brasileiras de 2018. Anais do 8º Compolítica. 15 e 17 de maio de 2019, Universidade de Brasília.

MOUFFE, Chantal. Por um populismo de esquerda. Trad. Daniel de Mendonça. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.

NORRIS, Pippa; INGLEHART, Ronald. Cultural backlash: Trump, Brexit, and the rise of authoritarian-populism. Cambridge: Cambridge University Press, 2018.

PRZEWORSKI, Adam. Why Bother with Elections?. Cambridge: Polity Press, 2018.

PRZEWORSKI, Adam. Crises of Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2019. Crises da Democracia. Trad. Berilo Vargas. São Paulo: Zahar/ Companhia das Letras, 2020.

PRZEWORSKI, Adam. Sustainable democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

ROCHA, Camila; SOLANO, Esther; MEDEIROS, Jonas. The Bolsonaro Paradox: The Public Sphere and Right-Wing Counterpublicity in Contemporary Brazil. Cham: Springer, 2021.

RODRIGUES, T; FERREIRA, D. Estratégias digitais dos populismos de esquerda e de direita: Brasil e Espanha em perspectiva comparada. Trabalhos em Linguística Aplicada, Campinas, SP, v. 59, n. 2, p. 1070–1086, 2020.

ROSANVALLON, Pierre. Democracy Past and Future. Edited by Samuel Moyn. New York: Columbia University Press, 2006.

ROSANVALLON, Pierre. La contrademocracía: la política en la era de la desconfianza. Trad. Gabriel Zadunaisky. Buenos Aires: Manantial, 2007.

ROSANVALLON, Pierre. Le bon gouvernement. Paris: Seuil, 2015. Tradução inglesa de Malcolm DeBevoise: Good Government. Democracy Beyond Elections. Cambridge (Mass.): Harvard University Press, 2018.

ROSANVALLON, Pierre. Le siècle du populisme. Histoire, Théorie, Critique. Paris: Seuil, 2020.

ROSANVALLON, Pierre. Notre histoire intellectuelle et politique 1968-2018. Paris: Seuil, 2018.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Medida cautelar na ADI 6121 DF. 2019.

URBINATI, Nadia. Io, il popolo. Come il populismo trasforma la democrazia. Bologna: Il Mulino, 2020.

Downloads

Publicado

20-12-2022

Como Citar

MASCARENHAS, R. Élcio M. A participação popular em regimes populistas. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 1–21, 2022. DOI: 10.35699/2525-8036.2022.40415. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e40415. Acesso em: 24 abr. 2024.

Edição

v. 7 n. 2 (2022): Política, democracia e voto: a disputa pelo poder

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2022 Rodrigo Élcio Marcelos Mascarenhas

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.

2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.

3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).

4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.

5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).

6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.

7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.

8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.

9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.