A democracia brasileira morreu?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.40950

Palavras-chave:

Democracia, Autoritarismo, Populismo, Nacionalismo, Colapso institucional

Resumo

Há algum tempo que a estabilidade institucional do Brasil está em falta, que os pilares da nossa jovem democracia estão fragilizados e que a política está cada vez mais polarizada. O processo de desestabilização que se iniciou com as jornadas de junho de 2013, tomou força com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e que culminou com a eleição de Jair Bolsonaro em 2018 nos mostra que a crise se normalizou no sistema político, social e econômico do país. Com base na análise exposta no livro Como as Democracias Morrem sobre o ressurgimento do autoritarismo em democracias contemporâneas através dos próprios mecanismos desse regime, o presente artigo pretende versar sobre a história recente do Brasil, focando, principalmente, no papel desempenhado por Jair Bolsonaro no processo de erosão democrática que o país enfrenta, como foi possível o aprofundamento dessa crise política e como revertê-la sem apelar para medidas estranhas à Constituição. Será explorada, também, a relação dessa crise com o fenômeno nacional-populista que tem estado presente na cultura política de vários países ocidentais desde o início do século XXI e que representa a mais urgente ameaça aos valores políticos herdados do iluminismo na contemporaneidade, mesmo em países com instituições fortes e estáveis.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Herberth Heloy Amaral de Oliveira, Universidade Federal do Pará

Graduando em Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA) e em Ciência Política no Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), Brasil. Membro da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA). Integrante do Grupo de Trabalho de Litígio Estratégico Internacional da Defensoria Pública do Estado do Pará. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7682-8782. Contato: herberth.oliveira@icj.ufpa.br.

Referências

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de Coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

ALBRECHT, Nayara. Democracia em fase terminal nas américas? Comentários sobre “Como as Democracias Morrem”. Revista Teoria & Pesquisa, v. 28, n. 2, 2019, p. 131-139. Disponível em: https://www.academia.edu/download/66037846/431.pdf. Acesso em: 10 ago. 2022.

BARBOSA, Saulo Vinicius Souza. “Como as Democracias Morrem”: um Livro Assustadoramente Familiar. Revista TOMO, n. 34, 2019, Jan.-Jun., p. 419-426. Disponível em: http://portal.amelica.org/ameli/jatsRepo/346/3461391012/3461391012.pdf. Acesso em: 05 ago. 2022.

BECHARA, Victória. Levitsky: o Brasil tem instituições fortes para se contrapor a Bolsonaro. Veja, São Paulo, 17 ago. 2022. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/levitsky-o-brasil-tem-instituicoes-fortes-para-se-contrapor-a-bolsonaro/. Acesso em: 27 ago. 2022.

BEHNKE, Emilly. Bolsonaro minimiza motivação política em morte de petista. Poder360, Brasília, 11 jul. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-minimiza-motivacao-politica-em-morte-de-petista/. Acesso em: 15 ago. 2022.

BEHNKE, Emilly; MAIA, Mateus. Seguir a Constituição por vezes embrulha o estômago, diz Bolsonaro. Poder360, Brasília, 27 mar. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/governo/seguir-a-constituicao-por-vezes-embrulha-o-estomago-diz-bolsonaro/. Acesso em: 16 ago. 2022.

BOLSONARO criticou sistema eleitoral mais de 20 vezes em 2021. Poder360, Brasília, 25 dez. 2021. Disponível em: https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-atacou-sistema-eleitoral-mais-de-20-vezes-em-2021/. Acesso em: 11 ago. 2022.

BOLSONARO é condenado a pagar indenização a Maria do Rosário. Gazeta do Povo, Curitiba, 19 fev. 2018. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/justica/bolsonaro-e-condenado-a-pagar-indenizacao-a-maria-do-rosario-88yd7zljbnwx1di6g8agxu415/. Acesso em: 15 ago. 2018.

BOLSONARO nomeia pela 22ª vez reitor que não ficou em primeiro na consulta pública. Brasil de Fato, São Paulo, 23 fev. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/02/23/bolsonaro-nomeia-pela-21-vez-reitor-que-nao-ficou-em-primeiro-na-consulta-publica. Acesso em: 17 ago. 2022.

BOLSONARO troca direção da PF pela 4ª vez e nomeia delegado ligado a ministro. Correio do Povo, Porto Alegre, 26 fev. 2022. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADcia/bolsonaro-troca-dire%C3%A7%C3%A3o-da-pf-pela-4%C2%AA-vez-e-nomeia-delegado-ligado-a-ministro-1.779090. Acesso em: 09 ago. 2022.

CÂMARA absolve deputado que xingou Lula e Dilma. Conjur, São Paulo, 29 out. 2008. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2009-out-29/camara-arquiva-representacoes-deputado-xingou-lula-dilma. Acesso em: 15 ago. 2022.

CAMPOREZ, Patrik; GONÇALVES, Eduardo. Veja lista de 290 parlamentares que receberam R$ 3,2 bilhões pelo orçamento secreto. O Globo, Brasília, 19 dez. 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/veja-lista-de-290-parlamentares-que-receberam-32-bilhoes-pelo-orcamento-secreto-25325337. Acesso em: 10 ago. 2022.

CARDOSO, Débora. Bolsonaro sugere 'suspensão' de eleições caso ocorra 'algo anormal'. Estado de Minas, Belo Horizonte, 27 abr. 2022. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2022/04/27/interna_politica,1362779/bolsonaro-sugere-suspensao-de-eleicoes-caso-ocorra-algo-anormal.shtml. Acesso em: 17 ago. 2022.

CARVALHO, Daniel. Eu sou a Constituição, diz Bolsonaro ao defender democracia um dia após ato pró-golpe militar. Gaúcha ZH, Porto Alegre, 20 abr. 2020. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2020/04/eu-sou-a-constituicao-diz-bolsonaro-ao-defender-democracia-um-dia-apos-ato-pro-golpe-militar-ck98k3f8c01x101p5zcz3up2e.html. Acesso em: 16 ago. 2022.

CORREIA, Victor. Mourão critica orçamento secreto e "hipertrofia do Congresso". Correio Braziliense, Brasília, 29 mar. 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/03/4996630-mourao-critica-orcamento-secreto-e-hipertrofia-do-congresso.html. Acesso em: 10 ago. 2022.

DIAMOND, Larry. Facing Up to the Democratic Recession. Journal of Democracy, v. 26, n. 1, Baltimore, p. 141-155, 2015. Disponível em: https://www.journalofdemocracy.org/wp-content/uploads/2015/01/Diamond-26-1_0.pdf. Acesso em: 20 ago. 2022.

EATWELL, Roger. GOODWIN, Matthew. Nacional-populismo: a revolta contra a democracia liberal. Rio de Janeiro: Editora Record, 2020.

FIGUEIREDO, Pedro Augusto. Rede utiliza ações no Supremo para fazer oposição a Bolsonaro. O Tempo, Belo Horizonte, 01 fev. 2021. Disponível em: https://www.otempo.com.br/politica/rede-utiliza-acoes-no-supremo-para-fazer-oposicao-a-bolsonaro-1.2441738. Acesso em: 23 ago. 2022.

HAUBERT, Mariana. Proposta que antecipa aposentadoria de ministros do STF avança na Câmara. Poder360, Brasília, 23 nov. 2021. Disponível em: https://www.poder360.com.br/congresso/proposta-que-antecipa-aposentadoria-de-ministros-do-stf-avanca-na-camara/. Acesso em: 09 ago. 2022.

HELMKE, Gretchen; LEVITSKY, Steven. Informal institutions and democracy: lessons from Latin America. Baltimore: The John Hopkins University Press, 2006.

HUNTINGTON, Samuel. Democracy's Third Wave. Journal of Democracy, v. 2, n. 2, Baltimore, p. 12-34, 1970. Disponível em: https://www.journalofdemocracy.org/articles/democracys-third-wave/. Acesso em: 05 ago. 2022.

HUNTINGTON, Samuel. The Third Wave: Democratization in the Late Twentieth Century. Oklahoma City: University of Oklahoma Press, 2012.

KOKAY, Érika. Bolsonaro em 25 frases polêmicas. Deutsche Welle, São Paulo, 29 out. 2018. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/bolsonaro-em-25-frases-pol%C3%AAmicas/a-46065201. Acesso em: 14 ago. 2022.

LASIER pede processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. Agência Senado, Brasília, 16 abr. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/06/lasier-pede-processo-de-impeachment-contra-alexandre-de-moraes. Acesso em: 09 ago. 2022.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MARCOS do Val pede impeachment de Gilmar Mendes. Agência Senado, Brasília, 10 de abril de 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/10/marcos-do-val-pede-impeachment-de-gilmar-mendes. Acesso em: 09 ago. 2022.

MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 36ª ed. São Paulo: Atlas, 2020.

NEIVA, Lucas. Bolsonaro ataca urnas eletrônicas com inquérito desmentido pelo TSE. Congresso em Foco, Brasília, 18 jul. 2022. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/bolsonaro-ataca-urnas-eletronicas-com-inquerito-desmentido-pelo-tse/. Acesso em: 11 ago. 2022.

PROJETO que aumenta para 15 número de ministros do STF é desengavetado. Migalhas, Brasília, 30 set. 2021. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/352460/projeto-que-aumenta-para-15-numero-de-ministros-do-stf-e-desengavetado. Acesso em: 09 ago. 2022.

PORTO, Douglas. Entenda o que são as “emendas do relator” ao Orçamento. CNN, São Paulo, 08 nov. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-julga-suspensao-das-emendas-do-relator-ao-orcamento-entenda/. Acesso em: 10 ago. 2022.

PORTO, Douglas. Ministério da Defesa publica ordem do dia em alusão ao 31 de março. CNN Brasil, São Paulo, 30 mar. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ministerio-da-defesa-publica-ordem-do-dia-em-alusao-ao-31-de-marco/. Acesso em: 16 ago. 2022.

RUNCIMAN, David. Como a democracia chega ao fim. 1ª ed. São Paulo: Todavia, 2018.

SABALLA, Léo. Bolsonaro diz que atos do MST têm de ser tratados como 'terrorismo'. G1, Porto Alegre, 29 ago. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/eleicoes/2018/noticia/2018/08/29/bolsonaro-diz-que-atos-do-mst-tem-de-ser-tratados-como-terrorismo.ghtml. Acesso em: 15 ago. 2022.

SENADOR pede impeachment de Barroso por fala sobre Forças Armadas. Poder360, Brasília, 25 mai. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/congresso/senador-pede-impeachment-de-barroso-por-fala-sobre-forcas-armadas/. Acesso em: 09 ago. 2022.

VINHAL, Gabriela. O que é 'orçamento secreto', verba usada em esquemas suspeitos de corrupção. UOL, Brasília, 08 ago. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/08/08/orcamento-secreto-fraudes-governo-bolsonaro.htm. Acesso em: 10 ago. 2022.

“VOU interferir. Ponto Final”, disse Bolsonaro após reclamar da PF. Correio Braziliense, Brasília, 14 mai. 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/05/14/interna_politica,854951/vou-interferir-ponto-final-disse-bolsonaro-apos-reclamar-da-pf.shtml. Acesso em: 09 ago. 2022.

WAACK: O mundo está sabendo a partir de hoje que o Brasil é uma republiqueta. CNN Brasil, São Paulo, 18 jul. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/waack-o-mundo-esta-sabendo-a-partir-de-hoje-que-o-brasil-e-uma-republiqueta/. Acesso em: 11 ago. 2022.

Downloads

Publicado

2022-10-31

Como Citar

OLIVEIRA, H. H. A. de. A democracia brasileira morreu?. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 1–24, 2022. DOI: 10.35699/2525-8036.2022.40950. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e40950. Acesso em: 30 nov. 2022.