Uma vulnerabilidade implacável

o corpo como fundamento ético dos direitos econômicos sob a perspectiva Queer

Autores

  • Thiago Álvares Feital Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5073

Resumo

.

Biografia do Autor

  • Thiago Álvares Feital, Universidade Federal de Minas Gerais

    Advogado. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro da Comissão do Direito do Audiovisual, da Moda e da Arte da OAB/MG. Contato: thiago.feitalv@gmail.com. http://orcid.org/0000-0001-7856-2263

Referências

ALEXANDER, Gregory S.; PEÑALVER, Eduardo M. An Introduction to Property Theory. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.

ALTHAUS-REID, Marcella. The Queer God. Nova York: Routledge, 2003.

BLYTH, Mark. Austerity: The History of a Dangerous Idea. Oxford: Oxford University Press, 2013.

BOELLSTORFF, Tom. Queer Techne: Two Theses on Methodology and Queer Studies. In: BROWNE, Kath; NASH, Catherine J. (orgs.). Queer Methods and Methodologies: Intersecting Queer Theories and Social Science Research. Burlington: Ashgate, 2010. pp. 215-230.

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2088351>. Acesso em: 19 jul. 2016.

BUTLER, Judith; ATHANASIOU, Athena. Dispossession: The Performative in the Political. Cambridge: Polity Press, 2013.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

______. Relatar a si mesmo: crítica da violência ética. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015a.

______. Notes toward a performative theory of assembly. Cambridge: Harvard University Press, 2015b.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição.Coimbra: Edições Almedina, 2003.

CHAMBERS, Samuel A.; CARVER, Terrell. Judith Butler and Political Theory: Troublingpolitics. Londres : Routledge, 2008.

CRAWFORD, Patrick. Occupy Wall Street, Distributive Justice, and Tax Scholarship: an Ideology Critique of the Consumption Tax Debate. University of New Hampshire Law Review, v. 12, n. 2, 2014, pp. 136-174.

DAVIES, Margareth. Queer property, queer persons: self-ownership and beyond. Social and Legal Studies, v. 8, n. 3, 1999, pp. 327-352.

DE LAURETIS, Teresa. Queer Theory: Lesbian and Gay Sexualities. An Introduction. Differences: A Journal of Feminist Cultural Studies, v. 3, n. 2, 1991, pp. iii-xviii.

DEAN, Hartley. Social Rights and Human Welfare. Nova York: Routledge, 2015.

FOUCAULT, Michel. « Il faut défendre la société » : Cours au Collège de France (1975-1976). Paris : Gallimard, 2012.

_______. O corpo utópico ; as heterotopias.São Paulo : n-1 edições, 2013.

GIFFNEY, Noreen. Introduction: The ‘q’ Word. In: GIFFNEY, Noreen; O’ROURKE, Michael (orgs.). The Ashgate Research Companion to Queer Theory. Burlington: Ashgate Publishing, 2009.

HALLE, Randall. Queer Social Philosophy: Critical Readings from Kant to Adorno. Springfield: University of Illinois Press, 2004.

HIRSCHMANN, N. J. Gender, Class and Freedom in Modern Political Theory. Princeton: Princeton University Press, 2007.

HOLMES, Stephen; SUSTEIN, Cass R. The cost of rights: Why liberty depends on taxes. Nova York: W.W. Norron & Company, 1999.

KLAPEER, Christine M.; SCHÖPFLUG, Karin. Queer needs commons! Transgressing the fiction of self-ownership, challenging westocentric proprietism. In: DHAWAN, Nikita; ENGEL, Antke; HOLZHEY, Christoph F.E.; WOLTERSDORFF, Volker. Global Justice and Desire: Queering Economy. Nova York: Routledge, 2015.

LECKEY, Robert; BROOKS, Kim (orgs.). Queer Theory: Law, Culture, Empire. Nova York: Routledge, 2010.

LEVINOVITZ, A. J. How economists rode maths to become our era’s astrologers. Aeon Essays, 2016. Disponível em: <https://aeon.co/essays/how-economists-rode-maths-to-become-our-era-s-astrologers>. Acesso em: 24 ago. 2016.

MEIRELLES, H. ‘O plano A é o controle de despesas, o B é privatização, e o C, aumento de imposto’. [09 de junho, 2016]. Estadão. Entrevista concedida a Adriana Fernandes e Lu Aiko Otta. Disponível em: <http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,o-plano-a-e-o-controle-de-despesas-o-b-e-privatizacao-e-o-c-aumento-de-imposto,10000061941>. Acesso em: 18 jul. 2016.

MILÁ, Marc Morgan. Income Concentration in a Context of Late Development: An Investigation of Top Incomes in Brazil using Tax Records, 1933–2013. 2015. 297 f. Dissertação (Public Policy and Development Master) – Paris School of Economics, Paris. 2015.

MISKOLCI, Richard. Teoria Queer: um aprendizado pelas diferenças. Belo Horizonte/Ouro Preto: Autêntica Editora/Universidade Federal de Ouro Preto, 2012.

MUÑOZ, Alfonso Ceballos. Teoria rarita. In: CÓRDOBA, David; SÁEZ, Javier; VIDARTE, Paco. (orgs.) Teoría Queer: Politicas Bolleras, Maricas, Trans, Mestizas. Madri: Editorial Egales, 2007. pp. 165-177.

MURPHY, L.; NAGEL, T. O mito da propriedade: os impostos e a justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

NICHOLAS, Lucy. Queer Post-Gender Ethics: The Shape of Selves to Come. Londres: Palgrave Macmillan, 2014.

NOLAN, Aoife; LUSIANI, Nicholas J.; COURTIS, Christian. Two Steps Forward, no Steps Back? Evolving Criteria on the Prohibition of Retrogression in Economic and Social Rights. In: NOLAN, Aoife (org.). Economic and Social Rights after the Global Financial Crisis. Cambridge: Cambridge University Press, 2014. pp. 121-146.

O’CONNEL, Rory; NOLAN, Aoife; HARVEY, Colin; DUTSCHKE, Mirci. ROONEY, Eoin. Applying International Human Rights Framework to State Budget Allocation: Rights and Resources. Nova York: Routledge, 2014.

PIKETTY, Thomas. Le capital au XXIe siècle. Paris: Seuil, 2013.

SAIZ, Ignácio. Resourcing Rights: Combating Tax Injustice from a Human Rights Perspective. In: Nolan, Aoife; O’Connell, Rory; Harvey, Colin (eds.). Human Rights and Public Finance: Budgets and the Promotion of Economic and Social Rights. Oxford: Hart Publishing, 2013. pp. 77-106.

SALGADO, Karine. A filosofia da dignidade humana: a contribuição do alto medievo. Belo Horizonte: Mandamentos, 2009.

______. A filosofia da dignidade humana: por que a essência não chegou ao conceito?. Belo Horizonte: Mandamentos, 2011.

SENSEN, Oliver. Kant on human dignity. Berlim: Walter de Gruyter Gmbll & Co, 2011.

SIMON, Caroline. La normalisation de la sexualité enjeux identitaires et juridiques.Dissertação (Mestrado em direito público). Université Libre de Bruxelles, Bruxelas, 2009.

SPARGO, Tamsin. Foucault and Queer Theory. Cambridge: Icon Books UK, 2000.

SUMMERS, Claude J. (org.). The Queer Encyclopedia of the Visual Arts. Berkeley: Cleis Press, 2004.

SZITTA, Christy. Feminist Critiques of Rawls. Macalester Journal of Philosophy, v. 07, n. 01, 2010. pp. 78-85.

Downloads

Publicado

29-12-2017

Edição

v. 2 n. 2 (2017): Democracia e (des)governo: análises do Brasil contemporâneo

Seção

Ensaios

Licença

Copyright (c) 2017 Thiago Álvares Feital

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.

2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.

3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).

4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.

5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).

6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.

7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.

8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.

9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

Como Citar

Uma vulnerabilidade implacável: o corpo como fundamento ético dos direitos econômicos sob a perspectiva Queer. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 398–410, 2017. DOI: 10.35699/2525-8036.2017.5073. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5073. Acesso em: 23 dez. 2024.