A Responsabilidade Penal dos Compliance Officers
considerações sobre os seus limites a partir da APn 470
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5110Downloads
Referências
BATISTA, Quietelin de Oliveira. Compliance officer: o novo perfil do advogado com deveres de compliance. Disponível em <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,compli ance officer-o-novo-perfil-do-advogado-com-deveres-de compliance,54628.html>. Acesso em: 4 maio 2017.
BENEDETTI, Carla Rahal. Criminal compliance: instrumento de prevenção criminal corporativa e transferência de responsabilidade penal. 2012. 140 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em <https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/5988>. Acesso em: 4 maio 2017.
BERTONI, Felipe Faoro. O delito de lavagem de capitais e o desenvolvimento do criminal compliance. Revista Jurídica Eletrônica da UFPI, v. 1, n. 03, 2014. Disponível em <http://revistas.ufpi.br/index.php/raj/article/view/2303>. Acesso em: 4 maio 2017.
CAPPELLARI, Álisson dos Santos; FIGUEIREDO, Vicente Cardoso de. O criminal compliance como instrumento de prevenção da criminalidade econômica no âmbito das instituições financeiras. Revista Fórum de Ciências Criminais ‐ RFCC, Belo Horizonte, ano 3, n. 6, jul. / dez. 2016.
Disponível em: <http://www.editoraforum.com.br/ ef/wp-content/uploads/2016/11/criminal-compliance-artigo.pdf>. Acesso em: 4 maio 2017.
CLARK, Giovani. O fetiche das leis. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 45, p. 175-181, 2004. Disponível em <https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/1293/1225>. Acesso em: 9 ago. 2017.
COSTA, Helena Regina Lobo da; ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho. Compliance e o julgamento da APn 470. 2014. RBCCrim, n. 106, 2014. Disponível em <https://goo.gl/Rdt73c>. Acesso em: 9 ago. 2017.
DÍEZ, Carlos Gómez-Jara. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Teoria do Crime para Pessoas Jurídicas. São Paulo: Atlas, 2015.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; SILVA, David Leal da. Criminal Compliance, Controle e Lógica Atuarial: A Relativização do Nemo Tenetur Se Detegere. Revista Direito. UnB, v. 1, n. 1, 2014. Disponível em <https://direitounb.scholasticahq.com/article/707-criminal-compliance-controle-e-logica-atuarial-a-relativizacao-do-nemo-tenetur-se-detegere>. Acesso em: 4 maio 2017.
SAAVEDRA, Giovani Agostini. Compliance criminal: revisão teórica e esboço de uma delimitação conceitual. Duc In Altum-Cadernos de Direito, v. 8, n. 15, 2016. Disponível em <http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/375>. Acesso em: 4 maio 2017.
SAAVEDRA, Giovani Agostini. Reflexões iniciais sobre criminal compliance. Boletim IBCCRIM. São Paulo, ano 18, n. 218, p. 11-12, jan. 2011. Disponível em <https://www.academia.edu/4181302/Reflex%C3%B5es_Iniciais_sobre_Criminal_Compliance>. Acesso em: 4 maio 2017.
SANCTIS, Fausto de. Responsabilidade penal das corporações e criminalidade moderna. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
SANTOS, Maurício Januzzi. Criminal compliance: o direito penal aplicado em seu viés preventivo. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: RIASP, v. 15, n. 29, p. 231-235, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_
artigos_leitura&artigo_id=16120>. Acesso em: 4 maio 2017.
SARCEDO, Leandro. Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação, baseado na culpabilidade corporativa. 2015. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
SARCEDO, Leandro; REICHER, Jonathan Ariel. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Jornal Valor Econômico - Legislação e Tributos, 29 mar. 2011. Disponível em: <http://www.massud-sarcedo.adv.br/site/in_artigos.php id=38>. Acesso em: 4 maio 2017.
SILVEIRA, Renato de Jorge. Compliance, direito penal e lei anticorrupção. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
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