A Responsabilidade Penal dos Compliance Officers
considerações sobre os seus limites a partir da APn 470
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5110Referências
BATISTA, Quietelin de Oliveira. Compliance officer: o novo perfil do advogado com deveres de compliance. Disponível em <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,compli ance officer-o-novo-perfil-do-advogado-com-deveres-de compliance,54628.html>. Acesso em: 4 maio 2017.
BENEDETTI, Carla Rahal. Criminal compliance: instrumento de prevenção criminal corporativa e transferência de responsabilidade penal. 2012. 140 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em <https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/5988>. Acesso em: 4 maio 2017.
BERTONI, Felipe Faoro. O delito de lavagem de capitais e o desenvolvimento do criminal compliance. Revista Jurídica Eletrônica da UFPI, v. 1, n. 03, 2014. Disponível em <http://revistas.ufpi.br/index.php/raj/article/view/2303>. Acesso em: 4 maio 2017.
CAPPELLARI, Álisson dos Santos; FIGUEIREDO, Vicente Cardoso de. O criminal compliance como instrumento de prevenção da criminalidade econômica no âmbito das instituições financeiras. Revista Fórum de Ciências Criminais ‐ RFCC, Belo Horizonte, ano 3, n. 6, jul. / dez. 2016.
Disponível em: <http://www.editoraforum.com.br/ ef/wp-content/uploads/2016/11/criminal-compliance-artigo.pdf>. Acesso em: 4 maio 2017.
CLARK, Giovani. O fetiche das leis. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 45, p. 175-181, 2004. Disponível em <https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/1293/1225>. Acesso em: 9 ago. 2017.
COSTA, Helena Regina Lobo da; ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho. Compliance e o julgamento da APn 470. 2014. RBCCrim, n. 106, 2014. Disponível em <https://goo.gl/Rdt73c>. Acesso em: 9 ago. 2017.
DÍEZ, Carlos Gómez-Jara. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Teoria do Crime para Pessoas Jurídicas. São Paulo: Atlas, 2015.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; SILVA, David Leal da. Criminal Compliance, Controle e Lógica Atuarial: A Relativização do Nemo Tenetur Se Detegere. Revista Direito. UnB, v. 1, n. 1, 2014. Disponível em <https://direitounb.scholasticahq.com/article/707-criminal-compliance-controle-e-logica-atuarial-a-relativizacao-do-nemo-tenetur-se-detegere>. Acesso em: 4 maio 2017.
SAAVEDRA, Giovani Agostini. Compliance criminal: revisão teórica e esboço de uma delimitação conceitual. Duc In Altum-Cadernos de Direito, v. 8, n. 15, 2016. Disponível em <http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/375>. Acesso em: 4 maio 2017.
SAAVEDRA, Giovani Agostini. Reflexões iniciais sobre criminal compliance. Boletim IBCCRIM. São Paulo, ano 18, n. 218, p. 11-12, jan. 2011. Disponível em <https://www.academia.edu/4181302/Reflex%C3%B5es_Iniciais_sobre_Criminal_Compliance>. Acesso em: 4 maio 2017.
SANCTIS, Fausto de. Responsabilidade penal das corporações e criminalidade moderna. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
SANTOS, Maurício Januzzi. Criminal compliance: o direito penal aplicado em seu viés preventivo. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: RIASP, v. 15, n. 29, p. 231-235, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_
artigos_leitura&artigo_id=16120>. Acesso em: 4 maio 2017.
SARCEDO, Leandro. Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação, baseado na culpabilidade corporativa. 2015. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
SARCEDO, Leandro; REICHER, Jonathan Ariel. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Jornal Valor Econômico - Legislação e Tributos, 29 mar. 2011. Disponível em: <http://www.massud-sarcedo.adv.br/site/in_artigos.php id=38>. Acesso em: 4 maio 2017.
SILVEIRA, Renato de Jorge. Compliance, direito penal e lei anticorrupção. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Jaqueline Rosário Santana
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
