Arendt, Hirschl e o Brasil

o Judiciário brasileiro como um ator politicamente engajado nos 30 anos da Constituição

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5124

Palavras-chave:

Judiciário, Hannah Arendt, Ran Hirschl, Brasil, Juristocracia

Resumo

O presente trabalho pretende estabelecer uma contraposição entre a expectativa de Hannah Arendt, para quem o Poder Judiciário representaria o locus da verdade em oposição à mentira absoluta que teria encontrado sua hipertrofia na política, e a ideia de juristocracia desenvolvida por Ran Hirschl, com base na atuação do judiciário brasileiro. Para tanto, incialmente é trabalhada a teoria de Arendt sobre o judiciário como locus da verdade. Na sequência são apresentados os principais elementos constitutivos da teoria da juristocracia de Hirschl e sobre como ocorre um alinhamento do poder judiciário com as elites econômicas e políticas. Por fim, é feita uma análise de como a atuação do judiciário brasileiro, em especial o Supremo Tribunal Federal no momento em que a Constituição Brasileira celebra 30 anos, representa, mais do que o engajamento político da instituição, mas seu alinhamento com os interesses das elites política e econômica do país.

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Biografia do Autor

Jéssica Holl, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito UFMG. Graduada em Direito pela UFMG. Bolsista CNPq. Pesquisadora do Centro de Justiça sobre Transição da UFMG (http://cjt.ufmg.br). Membra do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição - IDEJUST.

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Publicado

05-10-2018

Como Citar

HOLL, J. Arendt, Hirschl e o Brasil: o Judiciário brasileiro como um ator politicamente engajado nos 30 anos da Constituição. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 2, p. 215–233, 2018. DOI: 10.35699/2525-8036.2018.5124. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5124. Acesso em: 20 abr. 2024.