As Tentações do Aristocracismo
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5131Palavras-chave:
República, Constituição Federal, Ordem social, Paz internaResumo
Ensaio contendo reflexões sobre os excessos de poder, à luz da permissividade do texto da Constituição de 1988, sobre o risco de proliferação de lapsos jurídicos em grande escala de profundidade e sobre repercussões que prejudicam a segurança jurídica no Brasil. Aponta a necessidade de identificar padrão comum nesses eventos e analisar seus efeitos sobre a normalidade e sobre a autoridade nomotética e judicial. Sugere necessário investigar mais aprofundadamente as causas de origem e as possíveis externalidades dos lapsos e incluir no questões afetas a resiliência da ordem pública, ao diálogo para harmonia entre poderes e aos riscos institucionais da Nova República.
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