Reflexões sobre cidadania e soberania a partir da ideia de supranacionalidade política na União Europeia
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2019.5146Palavras-chave:
Cidadania, Supranacionalidade, Subsidiariedade, Soberania, Identidade constitucional, Déficit democráticoResumo
No presente artigo, o modelo de cidadania do Estado-Nação, constituído na modernidade europeia apresenta limites quanto ao respeito das liberdades e garantias fundamentais e não dialoga com a multiplicidade de papéis presentes na nova conjuntura que surgiu a partir da criação da União Europeia. A partir da constituição de uma cidadania supranacional, os modelos de cidadania direta, participativa, representativa, deliberativa e ativista passam a ser ressignificadas a partir da experiência de integração dos países do bloco.
Downloads
Referências
ALEMANHA. BVerfG 37, 271. Sentença de 29 de maio de 1974, Solange I. Disponível em: <http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv037271.html#Rn002>. Acesso em 10 abr. 2017.
ALEMANHA. BVerfG 73, 339. Sentença de 22 de outubro de 1986, Solange II. Disponível em: <http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv073 339.html>. Acesso em 10 abr. 2017.
ARISTÓTELES. A política. 1.ed. Coleção Folha: livros que mudaram o mundo. V.11. São Paulo: Folha de São Paulo, 2010.
BENDIX, Reinhard. A ampliação da cidadania. In: CARDOSO, Fernando Henrique e MARTINS, Carlos Estevam. Política &Sociedade. São Paulo: Ed.Nacional, 1981-1983.
CARDOSO, Fernando Henrique e MARTINS, Carlos Estevam. Política & Sociedade. São Paulo: Ed.Nacional, 1981-1983.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 21.ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015. Apud: FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros & COSTA, Mônica Aragão Martiniano Ferreira. Soberania. In: CASTRO, Carmen Lúcia Freitas; GONTIJO, Cynthia Rúbia Braga e PINTO, Luciana Moraes Raso Sardinha.Dicionário de Políticas Públicas: volume 2(orgs.) Barbacena: EdUEMG, 2015.
CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. História Contemporânea. FAFICH. Belo Horizonte: UFMG. Disponível em: <http://www.fafich. ufmg.br/~luarnaut/Constant_liberdade.pdf>, Acesso em: 01 dez. 2017.
DE MOURA, Aline Beltrame. CIDADANIA EUROPEIA: Uma Verdadeira e Própria Cidadania? Revista Direito em Debate, v. 18, n. 32, 2013.
DIZ, Jamile Bergamaschine Mata et al. Visitando o primado das normas de direito europeu: a evolução histórica da primazia e seus primeiros desdobramentos jurisprudenciais. Revista Jurídica, v. 4, n. 49, p. 255-284, 2017.
FOUCAULT, Michel. A microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
GLOTZ, G. Princípios da democracia ateniense. In: CARDOSO, Fernando Henrique e MARTINS, Carlos Estevam. Política & Sociedade. São Paulo: Ed.Nacional, 1981-1983.
HABERMAS, J. Sobre a constituição da Europa. São Paulo: Unesp, 2012.
HABERMAS, J. Teoría de la acción comunicativa. Trad. Manuel Jiménez Redondo. 2. Tomos. Madrid: Trotta, 2010.
JÚNIOR, Arno Dal Ri; DE OLIVEIRA, Odete Maria (Ed.). Cidadania e nacionalidade: efeitos eperspectivas nacionais, regionais, globais. Unijuí, 2002.
RAMOS, Rui Manuel Moura. Nacionalidade, Plurinacionalidade e Supranacionalidade na União Europeia e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 75 Bol. Fac. Direito Universidade Coimbra, 2003.
SANTOS, Paula Marques dos; SILVA, Mónica. A identidade europeia: a cidadania supranacional. Janus Online, 2011.
TONET, Ivo. Cidadania ou Emancipação Humana. REA, nº 44, janeiro de 2005.Disponível em: https://espacoacademico .wordpress.com/2012/05/26/cidadania-ou-emancipacao-humana/, Acesso em 02 dez.2017.
YOUNG, Iris Marion. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13. Brasília, janeiro-abril de 2014, p. 187-212.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Luiz Claúdio Araujo Pinho, Vanilda Peres dos Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
