El papel del Estado en la superación del subdesarrollo en la era cibernéticall

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.51958

Palabras clave:

Desarrollo, Economía del conocimiento, Estado, Superdomínio, Big Techs

Resumen

Este artículo tiene como objetivo identificar nuevos procesos de creciente desigualdad provocados por la nueva economía y comprender cómo este proceso puede estar contribuyendo al agravamiento del subdesarrollo en las naciones periféricas, con foco en Brasil. Metodológicamente, el trabajo se sustenta en una investigación teórica, crítica, revisión bibliográfica con matriz referencial en la obra de Mangabeira Unger, y también en datos empíricos secundarios. Concluimos, finalmente, que el Estado tiene un papel central en imaginar soluciones a través de políticas públicas que puedan romper con este escenario de agravamiento de la desigualdad estructural que viene emergiendo en un nuevo subdesarrollo de la era cibernética.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva, Universidade de São Paulo

    Mestre e Doutorando em Direito Econômico pela USP, Brasil. Ex-Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Secretário Nacional do Consumidor Substituto na Senacon e Coordenador-Geral da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Foi Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento com atuação na regulação do setor de aviação civil no Ministério da Defesa e membro da Comissão de Direito da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP. Procurador da Fazenda Nacional na AGU. ORCID: https://orcid.org/0009-0004-4937-756X. Contato: posdireitousp@gmail.com.

Referencias

ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Why Nations Fail: the Origins of Power, Prosperity, and Poverty. New York: Crown Publishers, 2012.

ANDRADE, José Maria Arruda de. A Importância do Direito Econômico e os Excessos do Discurso Ultraliberal In: CLARK, Giovani; URSINE, Ícaro Moreira; CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas; NASCIMENTO, Samuel Pontes do (orgs.). Pandemia, política econômica e as mudanças na ordem jurídica. 2ª ed. Belo Horizonte: RTM, 2022.

BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades regionais, estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003.

BERCOVICI, Gilberto. O Ainda Indispensável Direito Econômico. In. BENEVIDES, Maria Victória; BERCOVICI, Gilberto; MELO, Claudineu de (orgs.). Direitos Humanos, Democracia e República: Homenagem Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 503-519.

BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro. Direito e Subdesenvolvimento. In: OCTAVIANI, Alessandro. Estudos, Pareceres e Votos de Direito Econômico. São Paulo: Singular, 2014.

BRASIL. Presidência da República – Secretaria de Assuntos Estratégicos. Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional. Versão preliminar. Brasília, DF, 22 de abr. 2015. Disponível em https://www.robertounger.com/_files/ugd/5e60f9_cad1cfad9a1f4d4fbe253362f76b4efb.pdf. Acesso em: 11 dez. 2023.

CANZIAN, Fernando. Desemprego dobre e "inflação dos pobres" dispara 40% na pandemia. Folha de São Paulo, [S. l.], 30 de out. 2021, p. 1. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/10/desemprego-dobra-e-inflacao-dos-pobres-dispara-40-na-pandemia.shtml. Acesso em: 17 dez. 2023.

CIMOLI, Mario; DOSI, Giovanni; STIGLITZ, Joseph. The Rationale for Industrial and Innovation Policy. Revista Do Serviço Público, [S. l.], v. 66, p. 55-68, 2015. Disponível em https://doi.org/10.21874/rsp.v66i0.1277. Acesso em: 26 de jun. 2026.

COMPARATO, Fábio Konder. O Indispensável Direito Econômico. In: COMPARATO, Fábio Konder. Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 453-472.

DOSI, Giovani. Finance, innovation and industrial change. Journal of Economic Behavior and Organization, v. 13, n. 3, p. 299-319, 1990. Disponível em: https://doi.org/10.1016/0167-2681(90)90003-V. Acesso em: 26 de jun. 2024.

DOSI, Giovanni. Sources, procedures and microeconomic effects of innovation. Journal of Economic Literature, v. 26, n. 3, p. 1120-1171, 1988. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2726526. Acesso em: 21 de jun. 2024.

DOSI, Giovanni; PAVITT, Keith; SOETE, Luc. The economics of technical change and international trade. New York: New York University Press, 1990.

FURTADO, Celso. A superação do subdesenvolvimento. Economia e Sociedade, Campinas, v. 3, n. 1, p. 37-42, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8643216. Acesso em: 27 dez. 2023.

HABERMAS, Jürgen. Técnica e Ciência Como Ideologia. São Paulo: Editora Unesp, 2014.

HOVENKAMP, Herbert. Antitrust and Platform Monopoly. Yale Law Journal, Philadelphia, v. 130, 2021, p. 1925-1927. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3639142. Acesso em 11 de dez. 2023.

INTERNATIONAL MONETARY FUND. World Economic Outlook. Steady but Slow: Resiliense amid Divergence. IMF. Washington, DC, abr. 2024. Disponível em: https://www.imf.org/-/media/Files/Publications/WEO/2024/April/English/text.ashx. Acesso em: 26 de jun. 2024.

KATZ, Michael., SHAPIRO, Carl. Technology Adoption in the Presence of Network Externalities. Journal of Political Economy, v. 94, n. 4, p. 822-841, 1986. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1833204. Acesso em: 21 de jun. 2024.

LA MONICA, Paul R. A corrida de US$ 3 trilhões: Big Techs valem cada vez mais na bolsa dos EUA. CNN Brasil, [S. l.], 7 de nov. 2021, p. 1. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/a-corrida-de-us-3-trilhoes-big-techs-valem-cada-vez-mais-na-bolsa-dos-eua/. Acesso em: 28 de dez. 2023.

MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor. São Paulo: Portfolio Penguin, 2014.

OCTAVIANI, Alessandro, Recursos Genéticos e Lei 12.529/11: o Mapeamento das Decisões do CADE sobre Biotecnologia. Projeto de Pesquisa – Faculdade de Direito, Mackenzie, São Paulo, 2014, 37 p. Disponível em: https://dspace.mackenzie.br/items/07bc2f0d-d282-40b6-bcc6-c5e6c3c25187/full. Acesso em: 25 de dez. 2021.

PAMPLONA, João Batista; CACCIAMALI, Maria Cristina. O paradoxo da abundância: recursos naturais e desenvolvimento na América Latina. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, p. 251-270, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890020. Acesso em: 24 nov. 2023

PARKER, Geoffrey G.; ALSTYNE, Marshall W. Van. Two-Sided Network Effects: A Theory of Information Product Design. Management Science, [S. l.], v. 51, n. 10, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1287/mnsc.1050.0400. Acesso em: 17 dez. 2023.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Trad. Fanny Wrabel. 2ª ed. Rio de Janeiro: Compus, 2000.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Teoria Crítico-estruturalista do Direito Comercial. São Paulo: Marcial Pons, 2015

SCHNEIDER, Ben Ross. Business-Group Politics: Institutional Bias and Business Preferences. In: SCHNEIDER, Ben Ross. Hierarchical Capitalism in Latin America. Business, Labor, and the Challenges of Equitable Development. Cambridge: Cambridge University Press, 2013, p. 139-159.

SHAPIRO, Ian. Os Fundamentos Morais da Política. São Paulo: Martins Fontes, 2006

SILVA, Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da. Incentivos fiscais às montadoras não se justificam. Consultor Jurídico, [S. l.], 2012, p. 1. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-jun-04/pedro-queiroz-incentivos-fiscais-montadoras-nao-justificam. Acesso em: 17 dez. 2023.

SILVA, Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da. Direito Antitruste: os fundamentos da promoção da concorrência. São Paulo: Editora Singular, 2018.

STREECK, Wolfgang. As crises do capitalismo democrático. Novos estudos CEBRAP (online), n. 92, p. 35-56, 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002012000100004. Acesso em: de 25 dez. 2023.

TEIXEIRA, Carlos Sávio. A economia política da transformação do nordeste: de Furtado a Unger. Caderno CRH (online), v. 27, n. 70, p. 201-214, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-49792014000100014. Acesso em: 26 de jun. 2024.

TEIXEIRA, Carlos Sávio. Da cópia institucional à vitalidade organizada: o Brasil de Unger. Revista USP, n. 99, p. 193-202, 2013. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/download/76341/80056/104361. Acesso em: 26 de jun. 2024.

THE UNIVERSITY of Chicago Worries About a Lack of Competition. The Economist, Edição Impressa da Business Section - "Crony capitalism", Londres, 12 de abr. 2017. Disponível em: http://www.economist.com/news/business/21720657-its-economists-used-champion-big-firms-mood-has-shifted-university-chicago?frsc=dg%7Ce. Acesso em: 18 dez. 2021.

UNGER, Roberto Mangabeira. A Economia do Conhecimento. São Paulo: Editora Autonomia Literária, 2018.

UNGER, Roberto Mangabeira. A nova estratégia nacional de desenvolvimento. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 274, 2017, p. 363-376. Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v274.2017.68753. Acesso em: 21 de jun. 2024.

UNGER, Roberto Mangabeira. A Reinvenção do Livre-Comércio: a divisão do trabalho no mundo e o método da economia. São Paulo: Editora da FGV, 2010.

UNGER, Roberto Mangabeira. Depois do Colonialismo Mental: repensar e reorganizar o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.

UNGER, Roberto Mangabeira. Making the Knowledge Economy Inclusive: The Legal-Institutional Requirements. American Affairs, v. 3, n. 2. 2019.

Publicado

27-06-2024

Cómo citar

SILVA, Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da. El papel del Estado en la superación del subdesarrollo en la era cibernéticall. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 9, n. 1, p. 1–27, 2024. DOI: 10.35699/2525-8036.2024.51958. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e51958. Acesso em: 6 dec. 2025.