Diferenças entre backlash e desobediência civil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.54513

Palavras-chave:

Decisão judicial, Democracia, Desacordos morais, Movimentos sociais

Resumo

Este trabalho pretende apresentar as diferenças e nuances entre dois movimentos sociais “democráticos” presentes na atualidade: o backlash e a desobediência civil. O backlash costuma ser apresentado como um fenômeno político que remete à reação social em face de decisões judiciais que tratam de temas de desacordos morais, buscando a sua reforma jurídica. Já a desobediência civil costuma ser tido como um fenômeno que pretende a reforma não-violenta em face de leis ou atos públicos que demonstram algum tipo de injustiça. Ocorre que ambos os fenômenos, em algumas situações, se confundem, especialmente quando um Tribunal é convocado a se manifestar sobre determinada lei. Alguns autores alegam, por exemplo, que a desobediência civil seria uma “espécie” de backlash. Assim, busca-se apresentar suas diferenças em um sistema político democrático. Concluí que o backlash, enquanto fenômeno político, se distingue da desobediência civil, uma vez que visa alcançar um ataque à instituição jurídica, enquanto a desobediência civil pretende reformas na esfera de direitos. Utilizo o método dedutivo, conduzido sob uma pesquisa bibliográfica, para chegar a essa ideia na pesquisa.

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Biografia do Autor

  • Gustavo Barbosa Estevão, Universidade Católica de Petrópolis

    Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP (2024), Brasil, como bolsista CAPES/PROSUC. Integrante do grupo de pesquisa "Lei, Justiça e Direitos Humanos", coordenado pelo Prof. Dr. Daniel Machado Gomes, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos da UCP. Integrante do grupo de pesquisa "Teoria do Direito: da academia à prática", coordenado pelo Prof. Dr. Francisco José Borges Motta, vinculado à Escola de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS - FMP/RS. Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito – ABRAFI. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7239-3219. Contato: gustavoestevao6@gmail.com.

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Publicado

13-06-2025

Como Citar

ESTEVÃO, Gustavo Barbosa. Diferenças entre backlash e desobediência civil. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 1–20, 2025. DOI: 10.35699/2525-8036.2025.54513. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e54513. Acesso em: 15 jul. 2025.

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