A herança colonial na representação brasileira no Congresso Nacional a partir de um recorte de gênero

Resumo

Este artigo tem como objetivo principal demonstrar a existência de uma herança colonial na representação brasileira no Congresso Nacional a partir de um recorte de gênero. Essa herança colonial pode ser demonstrada através das estruturas de poder vigentes criadas com base em um esquema básico de poder que perpetua estruturas de dominação econômicas, políticas e culturais fundadas no período colonial e reproduzidas nos períodos subsequentes como no Império, nas Repúblicas e na contemporaneidade pós Constituição de 1988. Para isso é necessário fazer um recorte temporal e revisitar a possibilidade de participação feminina a partir da aquisição de direitos políticos ativos e passivos no Brasil, ou seja, o direito de votar e ser votada, para então, a partir de uma premissa decolonial, baseada na colonialidade do poder evidenciar essa herança colonial que perpetua uma representação majoritariamente masculina no poder. O trabalho se estrutura em três partes. Sendo assim, na primeira parte desse artigo é trabalhada a ideia de esquema básico de poder no Brasil, na segunda uma breve história do voto e o início da representação parlamentar feminina no Congresso Nacional, e na terceira busca-se demonstrar a herança colonial desse esquema básico de poder na representação a partir do recorte de gênero. Trata-se de uma pesquisa exploratória baseada em uma metodologia de natureza qualitativa de abordagem decolonial tendo como método principal a pesquisa bibliográfica e documental.