Citizenship in Brazil

the national construction from the Empire to the coup d'etat

Authors

  • Antonio Miguel Dantas de Almeida Universidade Federal Rural do Semi-Árido

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2020.15391

Keywords:

Citizenship, Brazilian Empire, Slavery

Abstract

The present work seeks to analyze some perspectives about the development of citizenship in Brazil, focusing on the imperial period, between 1822 and 1889. Some historical events that occurred in the mentioned period will be objects of analysis, but always having a political perspective on the facts, or at least clarify some doubts about the development of political rights in the country, as well as some aspects of the slavery in Brazil, which was abolished only a year before the falling of the Brazilian Empire. Was used the extensive reading method of some fundamental works for analysis, as well as the reading of specific chapters of works that cover other periods and other processes that will not be object of analysis in this work. The main focus of analysis will be the practice of political rights in the country and the maintenance and dissemination of slavery, which can be identified as major obstacles to the development and full exercise of citizenship in Brazil. Therefore, it is safe to say that this social structuring in classes with different legal statuses constitutes a major obstacle, given that the political forces were not interested in reforming such structures.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Antonio Miguel Dantas de Almeida, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Graduando em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

References

BETHELL, Leslie. A Abolição do Comércio Brasileiro de Escravos: A Grã-Bretanha, o Brasil e a questão do comércio de escravos, 1807-1869. Brasília: Senado Federal, 2002.

BRASIL. Decreto Imperial nº 3.029, de 09 de janeiro de 1881. Reforma a legislação eleitoral. Rio de Janeiro, MN, 10 jan. 1881. Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 1 Vol. 1pt1 (Publicação Original). Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3029-9-janeiro-1881-546079-publicacaooriginal-59786-pl.html>.

BRASIL. Lei Imperial de 07 de novembro de 1831. Declara livres todos os escravos vindos de fôra do Imperio, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos. Rio de Janeiro, MN, 15 nov. 1831. Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 182 Vol. 1 pt I (Publicação Original). Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-37659-7-novembro-1831-564776-publicacaooriginal-88704-pl.html>.

BRASIL. Lei Imperial de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Codigo Criminal. Rio de Janeiro, 08 jan. 1831. Registrada a fl. 39 do liv. 1º de Leis. Secretaria de Estado dos Negocios da Justiça. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-16-12-1830.htm>.

BRASIL. Lei Imperial nº 4, de 10 de junho de 1835. Determina as penas com que devem ser punidos os escravos, que matarem, ferirem ou commetterem outra qualquer offensa physica contra seus senhores, etc.; e estabelece regras para o processo. Rio de Janeiro, 15 jun. 1835. Secretaria de Estado dos Negocios da Justiça a fl. 142 v. do Liv. 1º de Leis. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM4.htm>.

BRASIL. Lei Imperial nº 581, de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do trafico de africanos neste Imperio. Rio de Janeiro, MN, 05 set. 1850. Publicada na Secretaria d'Estado dos Negocios da Justiça. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM581.htm>.

BRASIL. Lei Imperial nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annaul de escravos.... Rio de Janeiro, MN, 28 set. 1871. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM2040.htm>.

BRASIL. Lei Imperial nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Rio de Janeiro, MN, 13 maio 1888. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm>.

CARVALHO, José Murilo de (Org.). A Construção Nacional: 1830-1889. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CARVALHO, José Murilo de. O pecado original da república: debates, personagens e eventos para compreender o brasil. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2017.

CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

CARVALHO, José Murilo de; CAMPOS, Adriana Pereira (Org.). Perspectivas da Cidadania no Brasil Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 6. ed. São Paulo: Editora Unesp, 1999.

DUARTE, Evandro Charles Piza; QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 49, p.10-42, jul./dez. 2016.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do patronato político brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 12. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MALERBA, Jurandir. O Brasil Imperial (1808-1889): Panorama da história do Brasil no século XIX. Maringá: Eduem, 1999.

MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

MARQUESE, Rafael de Bivar; PARRON, Tâmis Peixoto. Internacional escravista: a política da Segunda Escravidão. Topoi, Rio de Janeiro, v. 12, n. 23, p.97-117, jul./dez. 2011.

MONTEIRO, Patrícia Fontes Cavalieri. Discussão acerca da eficácia da Lei Áurea. Meritum, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p.355-387, jan./jun. 2012.

PARRON, Tâmis Peixoto. A Política da Escravidão no Império do Brasil, 1826-1865. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2009.

RI, Luciene Dal. A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República. Espaço Jurídico, Joaçaba, v. 11, n. 1, p.7-36, jan. /jun. 2010

SCHWARCZ, Lilia M.; GOMES, Flávio (Org.). Dicionário da Escravidão e Liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018

VELLOZO, Júlio César de Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de. O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p.2137-2160, jul. 2019.

Published

2020-04-16

How to Cite

ALMEIDA, A. M. D. de. Citizenship in Brazil: the national construction from the Empire to the coup d’etat. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p. 1–22, 2020. DOI: 10.35699/2525-8036.2020.15391. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e15391. Acesso em: 17 jul. 2024.